PortalCMJ - Câmara de Jataí - 12ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

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Ata Eletrônica

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião da CCJ

Abertura: 22/08/2022 - 08:10

Encerramento: 22/08/2022 - 08:42

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/GC34W2kolPk

Lista de Presença na Sessão

Abimael Silva da TV / PTC

Carlinhos Canzi / CIDADANIA

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Lista de Presença na Ordem do Dia

Abimael Silva da TV / PTC

Carlinhos Canzi / CIDADANIA

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Matérias da Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2022 Protocolo: 468 \| Turno: Primeiro \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito Dispõem sobre a extinção de cargo previsto na Lei n. 1.722, de 25 de março de 1994, altera a Lei n. 4074, de 01 de abril de 2019, altera e cria cargo na Lei n. 2.822, de 27 de agosto de 2007, coloca servidores em disponibilidade e faz-se seu reaproveitamento, bem como dá outras providências. Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria conforme solicitação via ofício nº 132/2023 - PGM. Data da última Tramitação: 13 de Março de 2023	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2022 Protocolo: 481 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2267/2022, Lei Ordinária nº 4446, de 25 de agosto de 2022. Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2022	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2022 Protocolo: 491 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 4.242 de 9 de março de 2021 e dá outras disposições.” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2267/2022, Lei Ordinária nº 4447, de 25 de agosto de 2022. Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2022	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2022 Protocolo: 482 \| Turno: Segundo \| Autor: Carlinhos Canzi Institui a semana municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com hiperatividade (TDAH). Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2267/2022, Lei Ordinária nº 4449, de 26 de agosto de 2022. Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2022	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2022 Protocolo: 488 \| Turno: Segundo \| Autores: Carlinhos Canzi, Professora Marina Silveira Altera o artigo 2º, revoga o §1º e §2º do artigo 2º, e altera o artigo 3º da Lei 4.368/2021 e da outras providências. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2267/2022, Lei Ordinária nº 4450, de 26 de agosto de 2022. Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2022	Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2022 Protocolo: 489 \| Turno: Segundo \| Autor: Durval Júnior da Sucesso Altera o item 2 e acrescenta o item 3 a redação do §12º do Art. 5º da Lei 3.068 de 28 de junho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano -Zoneamento no Município de Jataí - GO, e dá outras providências. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição com veto total Ultima Ação: Proposição com veto total, votado e mantido na 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2022 Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2022	Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2022 Protocolo: 493 \| Turno: Segundo \| Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick “Altera o §12º do art. 5º da Lei 3067 de 28 de junho de 2010, Código de edificações do Município de Jatai-GO.” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição com veto total Ultima Ação: Proposição com veto total, votado e mantido na 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2022 Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2022	Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2022 Protocolo: 505 \| Turno: Segundo \| Autores: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira Institui em Jataí – GO, aos quinze dias de agosto de cada ano, o Feriado Municipal Dia de Nossa Senhora da Abadia Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2267/2022, Lei Ordinária nº 4445, de 25 de agosto de 2022. Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2022	Aprovado
9 - Requerimento nº 164 de 2021 Protocolo: 245 \| Turno: Único \| Autor: Durval Júnior da Sucesso Solicita ao Poder Executivo que realize a pavimentação da Rua Professor Nestório e Rua Zéca de Melo, que se situam entre a Avenida José Bernazzoli e Av. José Maximiano Peres (Vila Olavo). Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2021	Matéria não votada
10 - Requerimento nº 279 de 2022 Protocolo: 470 \| Turno: Único \| Autor: Adilson de Carvalho “Solicita asfaltamento das Ruas Zeca de Melo e Professor Nestório, com início na Rua Manoel Inácio até a Rua José Bernazzoli, na Vila Olavo.” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Declarado Similar pela CCJ Ultima Ação: Documento declarado similar com o requerimento n° 164/2021. Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2022	Matéria não votada

Resumo (12ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)