Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião da CCJ ; Abertura: 20/06/2022 - 13:22 ; Encerramento: 20/06/2022 - 14:08
Lista de Presença na Sessão: Abimael Silva da TV / PTC ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abimael Souza Silva / PTC ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2022, “Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 435, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2022, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 399, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2022, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 379, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2022, “Altera o parágrafo primeiro do artigo 2° da Lei Ordinária Municipal n° 3.906 de 1° de junho de 2017, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 391, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2022, “Autoriza o Chefe do Executivo a conceder título de propriedade de imóvel público ao Fundo Municipal de Defesa do Consumidor-FMDC – Procon Jataí, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 386, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2022, “Acrescenta § 3º ao artigo 85 da Lei nº 2.051, de 14 de dezembro de 1998, e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 402, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2022, “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 398, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2022, "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, e dá outras providências." Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 385, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2022, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 405, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2022, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 404, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2022, Revoga o parágrafo único do artigo 126 da Lei 3066/2010 e da outras providências. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 367, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2022, Altera a Lei Ordinária nº 3.066 de 28 de junho de 2010 e dá outras providências. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 380, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2022, Altera o artigo 64, § 1º, “b” e “c”, e parágrafo único do artigo 73 da Lei Ordinária nº 3.066 de 28 de junho de 2010 e dá outras providências. Autores: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 383, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2022, Fica instituído no município de Jataí a “Semana Municipal de Prevenção e Combate às Queimadas”. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 384, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2022, “Institui o programa sábado da saúde solidária no município”. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 392, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2022, “Altera o Anexo III, Seção I, item XI, letra d, número 3, da Lei Municipal nº 4.174, de 26 de março de 2020”. Autores: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 415, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022, "Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jataiense ao Deputado Estadual HENRIQUE CÉSAR e dá outras providências.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 356, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022, "Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Jataiense a juíza Dra. Sabrina Rampazzo de Oliveira e dá outras providências.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 388, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2022, Dispõe sobre concessão de título de cidadania à Engenheira Civil Andréa Gomes dos Santos Borges Macarini e dá outras providências”. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 411, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2022, Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Milton Justus, e dá outras providências. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Marcos Patrick, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 413, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 21 - Requerimento nº 215 de 2022, Solicita estudo para viabilidade para instalação de iluminação na Av. José Bernazoli e Av. Amador José de Assis, entre a Av. Veriano de Oliveira Lima e Av. Castelo Branco, às margens da canalização do córrego Jataí, na Vila Progresso. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 320, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 22 - Requerimento nº 237 de 2022, “O vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Planejamento Urbano, a colocação de postes, braços e luminárias na Avenida José Bernazzoli, no trecho que vai da Rua Rui Barbosa até a Avenida Veriano de Oliveira Lima”. Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 362, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado