Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

“Altera a Lei Ordinária Municipal nº. 3.947, de 10 de novembro de 2017, desmembrando-se secretarias e dá outras providências”.

Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 1.754 de 09 de dezembro de 1994, e dá outras disposições.”

“Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 2.610 de 25 de maio de 2005 e dá outras disposições.”

Autoriza a Secretaria de Desenvolvimento Rural executar melhorias em estrada no município de Serranópolis.

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar elaboração de projeto de engenharia com finalidade de realizar pavimentação rodoviária em trechos da GO-178, GO-180, GO-468 e da GO-050 e fazer doação para a Agência Goiânia de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, e dá outras providências”.

Institui o programa de armazenamento e distribuição gratuita de leite materno no município.

“Altera o item 2 do §3º do Art. 5º da Lei 3068 de 28 de julho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jatai-GO.”

“Altera o item 2 do §21º do Art. 5º da Lei 3068 de 28 de julho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jatai-GO.”

“Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário rural, Sr. Alessandro Romio, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário e produtor rural Benildo Carvalho Teles e dá outras providências”.

“Dispõe sobre concessão do “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO" a CRC CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIO LTDA, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Jataiense”.

“Altera o Decreto Legislativo n° 42 e dá outras providências”.

Solicita estudo para viabilidade para construção de canaleta para escoamento de água na Rua D, próximo ao número 75, no Setor Jardim Rio Claro.

Solicita a aquisição de equipamentos de fisioterapia para a Associação de Aposentados e Pensionistas de Jataí.

“Solicita estudo do município para incentivar os profissionais de segurança pública a se capacitarem em cursos online e gratuitos, disponibilizados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) E Senado”.

“O Vereador que abaixo assina, requer a reedição do Requerimento 76/2021 (03 de fevereiro de 2021), o qual solicita ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Superintendente Regional do DNIT no estado de Goiás e no Distrito Federal, Volnei Vieira de Freitas, informações acerca da situação atual do planejamento/execução da recuperação do perímetro urbano da BR 158 em Jataí (km 270 a km 277), os documentos que comprovam a atual situação, os referidos cronogramas referentes a execução da mesma, bem como que seja dado urgente andamento a obra de recuperação asfáltica em questão.”

“O vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e aos Secretários de Obras e Planejamento Urbano e do Meio Ambiente e Urbanismo, a implantação de irrigação automatizada nas principais praças públicas do município de Jataí/Goiás”.

“Requer ao Poder Público Municipal estudo preliminar para a duplicação da Avenida Said Abdalla.”

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a construção de um estacionamento no canteiro central da Avenida Ninfa das Águas, nas proximidades do nº 54, Bairro Jacutinga.

“Requer estudo técnicos para construção de grade de proteção nas bocas de lobo do Córrego Capoeira, no Lago JK, entrada leste da cidade, R. Miranda de Carvalho - Vila Sao Pedro, sob a pista de caminhada.”

Solicita que seja feita a troca do telhado da UBS do Setor Vila Fátima.

“O Vereador Genilson Santos, requer do Executivo, estudo técnico que viabilize a implantação de estacionamento em frente ao CMEI Árvore da Vida.

Acrescenta o item 3 a redação do § 5º do Art. 5º da Lei 3.068/2010 — Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano - e da outras providências.