1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2022
Protocolo: 308 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera a Lei Ordinária Municipal nº. 3.947, de 10 de novembro de 2017, desmembrando-se secretarias e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2221/2022, Lei Ordinária nº 4407, de 09 de junho de 2022.
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2022
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2022
Protocolo: 321 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 1.754 de 09 de dezembro de 1994, e dá outras disposições.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2216/2022, Lei Ordinária nº 4408, de 09 de junho de 2022.
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 5 de 2022 - Data de Anexação: 8 de Junho de 2022
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2022
Protocolo: 322 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 2.610 de 25 de maio de 2005 e dá outras disposições.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2216/2022, Lei Ordinária nº 4409, de 09 de junho de 2022.
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 6 de 2022 - Data de Anexação: 8 de Junho de 2022
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2022
Protocolo: 342 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza a Secretaria de Desenvolvimento Rural executar melhorias em estrada no município de Serranópolis.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2216/2022, Lei Ordinária nº 4410, de 09 de junho de 2022.
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2022
Protocolo: 347 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar elaboração de projeto de engenharia com finalidade de realizar pavimentação rodoviária em trechos da GO-178, GO-180, GO-468 e da GO-050 e fazer doação para a Agência Goiânia de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2216/2022, Lei Ordinária nº 4411, de 09 de junho de 2022.
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2022
Protocolo: 312 |
Turno: Segundo |
Autor: Marcos Patrick
“Altera o item 2 do §3º do Art. 5º da Lei 3068 de 28 de julho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jatai-GO.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2216/2022, Lei Ordinária nº 4414, de 21 de junho de 2022.
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Matérias Anexadas
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Emenda Aditiva nº 2 de 2022 - Data de Anexação: 8 de Junho de 2022
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Emenda Aditiva nº 1 de 2022 - Data de Anexação: 7 de Junho de 2022
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2022
Protocolo: 313 |
Turno: Segundo |
Autor: Carlinhos Canzi
Acrescenta o item 3 a redação do § 5º do Art. 5º da Lei 3.068/2010 — Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano - e da outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Ultima Ação: Documento transformado em Lei, por promulgação. Diário Oficial da Câmara Municipal de Jataí nº 377/2022 - Suplementar, Lei Ordinária nº 4442, de 16 de agosto de 2022.
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2022
Matérias Anexadas
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Emenda Aditiva nº 4 de 2022 - Data de Anexação: 8 de Junho de 2022
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2022
Protocolo: 317 |
Turno: Segundo |
Autor: Marcos Patrick
“Altera o item 2 do §21º do Art. 5º da Lei 3068 de 28 de julho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jatai-GO.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2216/2022, Lei Ordinária nº 4413, de 21 de junho de 2022.
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Matérias Anexadas
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Emenda Aditiva nº 3 de 2022 - Data de Anexação: 8 de Junho de 2022
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Aprovado
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022
Protocolo: 305 |
Turno: Segundo |
Autor: Vicente Mantelli
“Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário rural, Sr. Alessandro Romio, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 044/2022, de 09 de junho de 2022.
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2022
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Aprovado
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022
Protocolo: 327 |
Turno: Segundo |
Autor: Professora Marina Silveira
“Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário e produtor rural Benildo Carvalho Teles e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 045/2022, de 09 de junho de 2022.
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2022
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Aprovado
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022
Protocolo: 332 |
Turno: Segundo |
Autor: Marcos Patrick
“Dispõe sobre concessão do “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO" a CRC CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIO LTDA, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Jataiense”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 046/2022, de 09 de junho de 2022.
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2022
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Aprovado
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022
Protocolo: 357 |
Turno: Segundo |
Autor: Alessandra Oliveira
“Altera o Decreto Legislativo n° 42 e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 043/2022, de 09 de junho de 2022.
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2022
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 369 de 2021
Protocolo: 577 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita a instalação de um corrimão ou grade de proteção na ponte sobre o córrego Jataí, na Rua Rui Barbosa, que liga a Vila Olavo e Três Marias ao Centro da cidade.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2021
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 221 de 2022
Protocolo: 329 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a construção de guarda-corpo e calçada para pedestres na ponte sobre o córrego Jataí, na Rua Rui Barbosa, Vila Olavo.
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2022
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 386 de 2021
Protocolo: 611 |
Turno: Único |
Autor: Carlinhos Canzi
“Solicita a implantação de uma ‘Casa de Acolhimento’ para o fim de oferecer abrigo à pessoas em situação de rua e extrema vulnerabilidade, com estreita ou nenhuma relação com o mercado de trabalho e com dificuldades de acesso a rede socioassistencial, no município de Jataí.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Deuzair Parente.
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2021
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 233 de 2022
Protocolo: 358 |
Turno: Único |
Autores: Carlinhos Canzi, Marcos Patrick
“Solicita estudo de viabilidade técnica para a construção de um Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua - Centro POP, em nossa cidade.”
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2022
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Matéria não votada
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