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Autor: Nivaldo Sousa Moraes
Autor: Nivaldo Sousa Moraes
Foram encontrados 194 registros
Solicita ao Poder Executivo, informações a respeito de tributação de loteamentos urbanos.
Data de Apresentação: 10 de Novembro de 1967
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos:
Finanças e Orçamento
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Legislação e Normas
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Regularização Fundiária
" Introduz novamente, digo, normas para aprovação de loteamento".
Data de Apresentação: 10 de Novembro de 1967
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Documentos Acessórios:
2
Solicita informações a Empresa de ônibus São Luiz Ltda.
Data de Apresentação: 9 de Novembro de 1967
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Legislação e Normas
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Participação e Controle Social
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Relações Institucionais
Solicita o Poder Executivo a continuar e concluir obras de meio - fio e sarjetas.
Data de Apresentação: 9 de Novembro de 1967
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Espaços Públicos
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Finanças e Orçamento
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Solicita a Mesa da Câmara, solicitar ao Poder Executivo. tomar as providências necessárias à abertura de rua e pede outras providências.
Data de Apresentação: 8 de Novembro de 1967
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
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Espaços Públicos
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Saneamento Básico
Solicita a Mesa da Câmara enviar, ofício ao Sr. Prefeito Municipal, fazendo indicações administrativas.
Data de Apresentação: 8 de Novembro de 1967
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos:
Convênios e Parcerias
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Finanças e Orçamento
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Governança e Gestão Pública
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Relações Institucionais
Solicita a Mesa da Câmara, fazer indicações administrativas, ao Poder Executivo Municipal.
Data de Apresentação: 8 de Novembro de 1967
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Qualidade de Vida
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Relações Institucionais
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Saneamento Básico
Solicita a Mesa da Câmara enviar ofício ao Instituto Nacional da Previdência Social.
Data de Apresentação: 7 de Novembro de 1967
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Atendimento ao Cidadão
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Finanças e Orçamento
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Relações Institucionais
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Saúde Pública
CONCEDE TÍTULO DE JUIZ DISTRITAL VITALÍCIO DA COMARCA DE JATAÍ, AO SR. SULAMIRO DO CARMO E SILVA.
Data de Apresentação: 7 de Novembro de 1967
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Documentos Acessórios:
1
Solicita o Poder Executivo, conceder a título de cooperação, uma gratificação ao Sr. Militino Rodrigues Rocha.
Data de Apresentação: 6 de Novembro de 1967
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Convênios e Parcerias
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Educação
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Finanças e Orçamento
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Gestão de Pessoas e Servidores
Solicita ao Poder Executivo estabelecer gratificações aos componentes da Banda de Música da Prefeitura Municipal.
Data de Apresentação: 6 de Novembro de 1967
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos:
Cultura e Patrimônio
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Finanças e Orçamento
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Gestão de Pessoas e Servidores
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Relações Institucionais
Solicita a Mesa da Câmara fazer apelo ao Diretor do Colégio Estadual Nestório Ribeiro no sentido de reduzir taxas de inscrições.
Data de Apresentação: 6 de Novembro de 1967
Autoria: Alan-Kardec de Rezende, Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Nivaldo Sousa Moraes, Pedro Ottoni de Carvalho
Autoria: Alan-Kardec de Rezende, Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Nivaldo Sousa Moraes, Pedro Ottoni de Carvalho
Solicita ao Prefeito Municipal, enviar mensagem ao Poder Legislativo, solicitando autorização para abertura de crédito especial.
Data de Apresentação: 6 de Novembro de 1967
Autoria: Alan-Kardec de Rezende, Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Nivaldo Sousa Moraes, Pedro Ottoni de Carvalho
Autoria: Alan-Kardec de Rezende, Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Nivaldo Sousa Moraes, Pedro Ottoni de Carvalho
O vereador requer envio de ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal. sugerindo-lhe que mande um projeto - Lei que concede permissão ao mesmo de assinar convênio com IPASGO, visando assistência médica e social aos servidores municipais.
Data de Apresentação: 6 de Novembro de 1967
Autoria: Alan-Kardec de Rezende, Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Jerônimo Epaminondas Vilela, Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Alan-Kardec de Rezende, Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Jerônimo Epaminondas Vilela, Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Convênios e Parcerias
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Gestão de Pessoas e Servidores
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Relações Institucionais
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Saúde Pública
Requer envio de ofício de pesar aos familiares de Major Flávio Francisco Vilela, pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de outubro próximo passado.
Data de Apresentação: 6 de Novembro de 1967
Autoria: Alan-Kardec de Rezende, Diogo Lemes de Lima, Eufrásio Pereira Rocha, Jerônimo Epaminondas Vilela, Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Alan-Kardec de Rezende, Diogo Lemes de Lima, Eufrásio Pereira Rocha, Jerônimo Epaminondas Vilela, Nivaldo Sousa Moraes
O vereador solicita envio de ofício ao Exmo. Dr. Mário Evaristo de Oliveira diretor do Serviço Estadual de Saneamento e do Encarregado do S.S.S.E. de Jataí, requerendo informações sobre o andamento da construção de captação de água do queixada.
Data de Apresentação: 6 de Novembro de 1967
Autoria: Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Jarbas de Assis Carvalho, Nivaldo Sousa Moraes, Pedro Ottoni de Carvalho
Autoria: Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Jarbas de Assis Carvalho, Nivaldo Sousa Moraes, Pedro Ottoni de Carvalho
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
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Saneamento Básico
O vereador que ao final subscreve, requer envio de ofício ao dirigentes da "CEM" (campanha de erradicação da malária), afim de estudarem uma imediata tomada de providências, que requer o caso, que atualmente assola nossa cidade.
Data de Apresentação: 14 de Setembro de 1967
Autoria: Antônio Soares Gedda, Ariston Quirino de Moraes, Augusto Rodrigues da Silva, Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Jarbas de Assis Carvalho, Nivaldo Sousa Moraes, Pedro Ottoni de Carvalho
Autoria: Antônio Soares Gedda, Ariston Quirino de Moraes, Augusto Rodrigues da Silva, Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Jarbas de Assis Carvalho, Nivaldo Sousa Moraes, Pedro Ottoni de Carvalho
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Gerenciamento de Riscos
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais
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Saúde Pública
Requer do Sr. Prefeito Municipal, para que envie a esta casa de leis um projeto - lei, solicitando a aumento dos vencimentos dos diaristas da prefeitura e que atualize o salário mínimo para os contratados.
Data de Apresentação: 6 de Setembro de 1967
Autoria: Alan-Kardec de Rezende, Antônio Soares Gedda, Ariston Quirino de Moraes, Augusto Rodrigues da Silva, Carlos Alencar Arraes, Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Jerônimo Epaminondas Vilela, Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Alan-Kardec de Rezende, Antônio Soares Gedda, Ariston Quirino de Moraes, Augusto Rodrigues da Silva, Carlos Alencar Arraes, Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Jerônimo Epaminondas Vilela, Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos:
Finanças e Orçamento
-
Gestão de Pessoas e Servidores
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais
O vereador que ao final subscreve, requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando isenção de multas dos impostos municipais para quem fizer o pagamento até o dia 30 de Dezembro de 1967.
Data de Apresentação: 5 de Setembro de 1967
Autoria: Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Jerônimo Epaminondas Vilela, Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Jerônimo Epaminondas Vilela, Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Finanças e Orçamento
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais
Requer envio de ofício em caráter de urgência ao Presidente desta casa de Leis, que coloque em pauta o requerimento 163 / 67, de autoria do vereador Nivaldo de Souza Moraes, solicitando um funcionário à disposição da Coletoria Estadual.
Data de Apresentação: 8 de Agosto de 1967
Autoria: Ariston Quirino de Moraes, Augusto Rodrigues da Silva, Carlos Alencar Arraes, Jerônimo Epaminondas Vilela, Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Ariston Quirino de Moraes, Augusto Rodrigues da Silva, Carlos Alencar Arraes, Jerônimo Epaminondas Vilela, Nivaldo Sousa Moraes
Documentos Acessórios:
1