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Publicado em 29 de setembro de 2021
Público - 29 de Setembro de 2021 às 12:11 - por:
Francisco Cabral
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Privado - 29 de Setembro de 2021 às 12:11 - por:
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Privado - 29 de Setembro de 2021 às 12:10 - por:
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Francisco Cabral
Genilson sugere doação de terrenos em Naveslândia
Lotes do município atenderiam famílias carentes do povoado
O vereador Genilson Santos sugeriu ao executivo a doação de terrenos de propriedade do município localizados em Naveslândia, para que famílias de baixa renda do povoado possam edificar suas residências e ter mais qualidade de vida. O parlamentar informa que existem 18 lotes na Rua Rio Claro que são patrimônio do município de Jataí, e que não existe ali nenhuma edificação de uso comum (utilização coletiva da comunidade). “Por isso estamos sugerindo que se proceda estudo que viabilize a criação de um programa de doação desses lotes, que poderia se dar através de contratos de concessão de direito real de uso, pelos quais cada família contemplada teria prazo para início e conclusão das obras. Caso o acordo seja descumprido, seguindo o contrato, o lote voltaria à posse do município.
Matéria Legislativa
REQ 426/2021 - Requerimento
Protocolo: 688/2021 | Data de Apresentação: 15 de Setembro de 2021 Autoria: Genilson Santos “O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a doação de terrenos de propriedade do Município de Jataí no Distrito de Naveslândia, para que famílias de baixa renda que lá residem, possam edificar suas residências e ter mais qualidade de vida”. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2021 Foi a plenário em: 21 de Setembro de 2021 - Aprovado - |