Monumento ainda não passou por uma reforma desde sua inauguração
Intenção é melhorar a condição estética da via

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Público - 20 de Maio de 2022 às 14:28 - por: Francisco Cabral Público - 20 de Maio de 2022 às 14:28 - por: Francisco Cabral Privado - 20 de Maio de 2022 às 14:28 - por: Francisco Cabral Privado - 20 de Maio de 2022 às 14:27 - por: Francisco Cabral Privado - 20 de Maio de 2022 às 14:27 - por: Francisco Cabral Privado - 20 de Maio de 2022 às 14:27 - por: Francisco Cabral Privado - 20 de Maio de 2022 às 14:27 - por: Francisco Cabral

Vereadores pedem manutenção de desconto para comerciantes

Prefeitura vem cobrando menos devido à pandemia de Covid-19
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Em requerimento coletivo, os vereadores jataienses reivindicaram ao executivo a prorrogação do prazo para concessão do desconto de 75% na cobrança de preço público nos contratos vigentes por ocupação de logradouros, praças e feiras cobertas. A lei nº 4.257, de 28 de abril de 2021, autorizou a prefeitura a efetuar descontos de 75% na cobrança de preço público no período de situação de emergência na saúde pública ocasionado pela Covid-19. Esse abatimento encerra-se em 30 de maio de 2022 e, diante do cenário que os empresários e comerciantes enfrentaram desde o início da pandemia, ainda há necessidade de prorrogar o benefício, acreditam os parlamentares. Eles lembram que, em virtude da pandemia, empresários e comerciantes foram afetados e prejudicados economicamente. “Com a adoção das medidas restritivas para o combate da epidemia do coronavírus, muitas empresas foram impedidas de exercer suas atividades, ou exerceram de forma reduzida, o que gerou também muito desemprego. Muitas famílias alteraram negativamente a condição econômica, a qual ainda não se restabeleceu, já que a pandemia ainda não cessou completamente, e ainda que já tivesse cessado, levará um tempo para que todas as famílias prejudicadas voltem à estabilidade financeira”, afirmaram os vereadores.
Matéria Legislativa
REQ 173/2022 - Requerimento
Protocolo: 264/2022 | Data de Apresentação: 4 de Maio de 2022
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Solicitam ao Poder Executivo que faça a prorrogação do prazo que concede desconto de 75% (setenta e cinco por cento) para cobrança de preço público nos contratos vigentes por ocupação de logradouros, praças e feiras cobertas.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Ultima Ação:   Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2022
Foi a plenário em:
11 de Maio de 2022 - Aprovado -