Informação:Contratos:Fiscais de Contratos:Portarias de designação
Última verificação de conformidade e atualidade: 27/06/2025 - por: Leandro - DDE.
Total de Normas: 517
|
Decreto Legislativo nº 7 de 28 de Maio de 2010
Confere Título de Honra ao Mérito ao pesquisador jataiense Teotônio Francisco de Assis - maior especialista do mundo em eucaliptos.
|
|
Decreto Legislativo nº 6 de 28 de Maio de 2010
Dispõe sobre concessão de comenda de honra ao mérito.
|
|
Decreto Legislativo nº 5 de 28 de Maio de 2010
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, favorável à aprovação das contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 2003, do Poder Executivo Municipal.
|
|
Decreto Legislativo nº 4 de 01 de Março de 2010
Confere título de honra ao mérito aos ex-Conselheiros tutelares: Jorsilene Pereira da Silva Carvalho, Jandira Freitas de Jesus, Rone Carlos Rosa de Assis, Angelita Silvia Marques e Darlan Nonato de Brito
|
|
Decreto Legislativo nº 3 de 01 de Março de 2010
Dispõe sobre a criação da medalha mérito Legislativo para estudantes de seis a doze anos de idade
|
|
Decreto Legislativo nº 2 de 01 de Março de 2010
Dispõe sobre a concessão de honraria ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Goiância-GO, Iriz Rezende Machado
|
|
Decreto Legislativo nº 18 de 14 de Dezembro de 2009
Concede título de cidadania jataiense a pessoa que menciona e dá outras providências.
|
|
Decreto Legislativo nº 16 de 14 de Dezembro de 2009
Dispõe sobre a sustação do contrato de prestação de serviços entabulado pelo Município de Jataí-Go e Marcos Pimenta Advocacia Tributária S/C.
|
|
Decreto Legislativo nº 15 de 14 de Dezembro de 2009
Confere título de honra ao mérito ao C do Samba - Grupo de Pagode.
|
|
Decreto Legislativo nº 14 de 27 de Outubro de 2009
Concede título de cidadania jataiense a pessoa que menciona e dá outras providências.
|
|
Decreto Legislativo nº 11 de 31 de Agosto de 2009
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania jataiense.
|
|
Decreto Legislativo nº 9 de 01 de Junho de 2009
Concede título de cidadania jataiense a pessoa que menciona e dá outras providências.
|
|
Decreto Legislativo nº 11 de 01 de Junho de 2009
Dispõe sobre concessão de honraria ao Escritor DORIVAL CARVALHO MELLO.
|
|
Decreto Legislativo nº 10 de 01 de Junho de 2009
Confere título de honra ao mérito ao Atleta Júlio César Ferreira da Rocha.
|
|
Decreto Legislativo nº 8 de 01 de Junho de 2009
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania jataiense.
|
|
Decreto Legislativo nº 4 de 01 de Junho de 2009
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania jataiense.
|
|
Decreto Legislativo nº 5 de 01 de Junho de 2009
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania jataiense.
|
|
Decreto Legislativo nº 6 de 01 de Maio de 2009
Confere Título de Honra ao Mérito ao Professor EURÍPEDES CARLOS BARBOSA - conhecido pelo pseudônimo MAMÃO.
|
|
Decreto Legislativo nº 11 de 18 de Agosto de 2008
" Concede título de cidadania Jataiense ao Sr. José Alves de Barros e dá outras providências”.
|
|
Decreto Legislativo nº 8 de 30 de Junho de 2008
" Concede título de cidadania Jataiense a pessoa que menciona e dá outras providências”.
|
|
Decreto Legislativo nº 7 de 30 de Junho de 2008
" Concede título de cidadania Jataiense a pessoa que menciona e dá outras providências”.
|
|
Decreto Legislativo nº 6 de 30 de Junho de 2008
" Concede título de cidadania Jataiense a pessoa que menciona e dá outras providências”.
|
|
Decreto Legislativo nº 5 de 16 de Junho de 2008
" Concede título de cidadania Jataiense a pessoa que menciona e dá outras providências”.
|
|
Decreto Legislativo nº 4 de 12 de Maio de 2008
" Concede título de cidadania Jataiense a pessoa que menciona e dá outras providências”.
|
|
Decreto Legislativo nº 3 de 28 de Abril de 2008
" Concede título de cidadania Jataiense a pessoa que menciona e dá outras providências”.
|
|
Decreto Legislativo nº 2 de 14 de Abril de 2008
" Concede título de cidadania Jataiense a pessoa que menciona e dá outras providências”.
|
|
Decreto Legislativo nº 1 de 24 de Março de 2008
" Concede título honorífico de cidadania Jataiense a pessoa que especifica e dá outras providências”.
|
|
Decreto Legislativo nº 17 de 12 de Novembro de 2007
“ Concede título de cidadania jataiense a pessoa que especifica e dá outras providências”.
|
|
Decreto Legislativo nº 19 de 12 de Novembro de 2007
“ Concede título de cidadania jataiense a pessoa que menciona e dá outras providências”.
|
|
Decreto Legislativo nº 18 de 12 de Novembro de 2007
"Autoriza a Câmara Municipal de Jataí a firmar parceria com o SEBRAE, em apoio a realização do evento FCO itinerante".
|
|
Decreto Legislativo nº 15 de 01 de Outubro de 2007
"Autoriza o Poder Legislativo descontar 1% (um por cento) do salário base de seus servidores sindicalizados e repassar ao SINDSEMUJ.
|
|
Decreto Legislativo nº 14 de 03 de Setembro de 2007
“ Concede título de cidadania jataiense a pessoa que menciona e dá outras providências”.
|
|
Decreto Legislativo nº 11 de 02 de Julho de 2007
“ Concede título de cidadania jataiense a pessoa que menciona e dá outras providências”.
|
|
Decreto Legislativo nº 11-A de 18 de Junho de 2007
" Autoriza convênio entre a Câmara Municipal de Jataí e a Sociedade Balneário Brasnipo de Jataí".
|
|
Decreto Legislativo nº 12 de 18 de Junho de 2007
" Autoriza a Câmara Municipal de Jataí a firmar termo de convênio de cooperação técnica com o Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiás - CEFET, para organização e realização de concurso público para preenchimento de vagas no quadro permanente de servidores da Câmara Municipal de Jataí".
|
|
Decreto Legislativo nº 8 de 30 de Abril de 2007
“ Concede título de cidadania jataiense a pessoa que menciona e dá outras providências”.
|
|
Decreto Legislativo nº 6 de 16 de Abril de 2007
" Cria o Projeto BIBLIOTECA VIRTUAL e dá outras providências".
|
|
Decreto Legislativo nº 1 de 26 de Maio de 2006
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
Decreto Legislativo nº 2 de 21 de Dezembro de 2004
" A mesa da Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, etc. DECRETA:
|
|
Decreto Legislativo nº 15 de 15 de Dezembro de 2004
“ Concede título de cidadania jataiense a pessoa que especifica e dá outras providências”.
|
|
Decreto Legislativo nº 20 de 15 de Dezembro de 2004
" Institui e Regulamenta no Município de Jataí SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER - 08 DE MARÇO".
|