Informação:Contratos:Fiscais de Contratos:Portarias de designação
Última verificação de conformidade e atualidade: 27/06/2025 - por: Leandro - DDE.
Total de Normas: 517
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Decreto Legislativo nº 3 de 09 de Março de 2018
Dispõe sobre a concessão do "TROFEU JABOTÁ" ao Senhor Delegado de Polícia Civil de Goiás, DR. ANDRÉ FERNANDES DE ALMEIDA, e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 2 de 09 de Março de 2018
Dispõe sobre a concessão do <B>"Título de Cidadão Jataiense ao Senhor ao Senhor Coronel QOPM/GO - RICARDO ALVES MENDES"</b>, e dá outras providências".
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Decreto Legislativo nº 1 de 26 de Fevereiro de 2018
Dispõe sobre a concessão de <b>Título de Cidadão Benemérito de Jataí</b> ao <b> Sr. Dr. Élio Caetano de Assis</b> e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 12 de 14 de Dezembro de 2017
Dispõe sobre a concessão do <b>TROFÉU JATOBÁ</b> ao Excelentíssimo Deputado Federal <b>Daniel Elias Carvalho Vilela</b> e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 11 de 30 de Novembro de 2017
Confere a horaria denominada de Troféu Jatobá ao Sr. Pedro Ottoni de Carvalho.
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Decreto Legislativo nº 10 de 22 de Novembro de 2017
Confere Título de Honra ao Mérito ao Batalhão do Corpo de Bombeiro Militar em Jataí, pela elevação à 13° Batalhão de Bombeiro Militar e pelos relevantes serviços prestados a toda a sociedade jataiense.
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Decreto Legislativo nº 9 de 02 de Outubro de 2017
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania à Sra. Ieda Borges de Souza e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 8 de 05 de Setembro de 2017
Confere Título de Honra ao Mérito à FUNDAÇÃO RAÍZEN, pelos relevantes serviços prestados a toda a sociedade jataiense.
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Decreto Legislativo nº 7 de 05 de Setembro de 2017
Confere Título de Cidadão Jataiense ao Sr.João Amarildo Tombini.
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Decreto Legislativo nº 6 de 14 de Agosto de 2017
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao senhor Coronel QOPM-GO - Carlos Antônio Borges e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 6 de 20 de Junho de 2017
Dispõe sobre a concessão do TROFÉU JATOBÁ a Sra. Liliane Assis Silva, e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 5 de 01 de Junho de 2017
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Sr. Kassem Mohamad Fares.
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Decreto Legislativo nº 4 de 17 de Maio de 2017
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Sr. Adelino Gameiro das Neves.
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Decreto Legislativo nº 3 de 05 de Maio de 2017
Concede Título de Cidadão Benemérito à pessoa que menciona.
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Decreto Legislativo nº 2 de 07 de Abril de 2017
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Tenente Coronel Marcelo Luiz Zeni.
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Decreto Legislativo nº 1 de 16 de Março de 2017
Confere Título de Honra ao Mérito ao GRUPO DE ESCOTEIRO ELEUTÉRIO NOVAES de Jataí-GO, pelo seu aniversário de fundação e pelos relevantes serviços prestados a toda sociedade jataiense.
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Decreto Legislativo nº 10 de 31 de Outubro de 2016
Dispõe sobre a Revogação dos Decretos Legislativos de números 009/91, 002/96 e 004/09, que concederem os Títulos de Cidadão Jataiense, às pessoas que menciona e dá outras providências
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Decreto Legislativo nº 9 de 13 de Junho de 2016
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, favorável à aprovação das contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 2014, do Poder Executivo Municipal
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Decreto Legislativo nº 8 de 13 de Junho de 2016
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, favorável à aprovação das contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 2013, do Poder Executivo Municipal
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Decreto Legislativo nº 7 de 13 de Junho de 2016
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas, favorável à aprovação das contas e Balanco Geral da Seceita e da Despesa, relativos ao Exercício de 2012, do Poder Executivo Municipal.
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Decreto Legislativo nº 6 de 06 de Maio de 2016
Confere Título de Honra ao Mérito ao Colégio Nossa Senhora do Bom Conselho, pelos 75 anos de sua fundação.
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Decreto Legislativo nº 5 de 02 de Maio de 2016
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Excelentíssimo Juiz Inácio Pereira de Siqueira e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 4 de 13 de Abril de 2016
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão jataiense a Aguilar Ferreira Mota
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Decreto Legislativo nº 3 de 01 de Abril de 2016
Outorga o Honra ao Mérito, à 18ª Companhia Independente da Polícia Militar.
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Decreto Legislativo nº 2 de 31 de Março de 2016
Dispõe sobre a concessão do “TROFÉU JATOBÁ” ao Juiz de Direito Dr. THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO, e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 1 de 22 de Fevereiro de 2016
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao senhor Sérgio Douglas Repolho Negri e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 20 de 21 de Dezembro de 2015
“Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário, Sr. VITOR GERALDO GAIARDO, e dá outras providências”.
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Decreto Legislativo nº 21 de 21 de Dezembro de 2015
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Pe. Cristiano Faria dos Santos e dá outras providências.”
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Decreto Legislativo nº 18 de 21 de Dezembro de 2015
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito Jataiense aos doutores Paulo Augusto Assis Machado e Paulo Henrique Fontes e dá outras providências.”
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Decreto Legislativo nº 17 de 21 de Dezembro de 2015
“Concede Título de Cidadão Benemérito nos termos do inciso II do Art. 125-A do Regimento Interno, ao jataiense LEANDRO VILELA VELOSO – ex-vereador e ex-deputado federal”.
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Decreto Legislativo nº 19 de 21 de Dezembro de 2015
“Dispõe sobre a concessão do “TROFÉU JATOBÁ” ao Tenente Coronel da Polícia Militar DAVID PIRES DE SOUZA, e dá outras providências”.
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Decreto Legislativo nº 16 de 01 de Dezembro de 2015
“Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito à Associação Favos de Jataí e dá outras providências”.
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Decreto Legislativo nº 15 de 17 de Novembro de 2015
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão jataiense a Fábio Fernandes Fagundes.
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Decreto Legislativo nº 14 de 17 de Novembro de 2015
Confere Título de Honra ao Mérito à CADESGO - Convenção das Assembleias de DEUS no Estado de Goiás, bem como ao COPEJA - Conselho de Pastores Evangélicos de Jataí, pelos relevantes serviços prestados a toda a sociedade goiana e jataiense
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Decreto Legislativo nº 13 de 03 de Novembro de 2015
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal, do “Programa da Cidadania” e dá outras providências
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Decreto Legislativo nº 12 de 03 de Novembro de 2015
“Dispõe sobre concessão de Título de Honra
ao Mérito ao Núcleo Regional de Combate ao
Câncer de Jataí e dá outras providências”
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Decreto Legislativo nº 11 de 06 de Outubro de 2015
“Dispõe sobre concessão de título de cidadão
jataiense ao José da Silva Cirino e senhora Elci
Ribeiro de Lima Teixeira nos termos do inciso I
do art. 125-A do Regimento Interno e dá outras
providências”.
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Decreto Legislativo nº 10 de 22 de Setembro de 2015
“Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao
advogado Dr. Antônio Carlos da Silva e dá outras
providências”.
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Decreto Legislativo nº 9 de 21 de Setembro de 2015
Dispõe sobre concessão de título de cidadão
jataiense ao senhor Germano Ferreira da Luz
e dá outras providências”.
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Decreto Legislativo nº 8 de 14 de Setembro de 2015
“Confere título de honra ao mérito ao Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG) – Unidade
de Jataí, por alcançar lugar de destaque ficando entre as 20
instituições públicas mais bem colocadas no Exame Nacional
do Ensino Médio (ENEM) de 2014, especificamente em 12º
lugar, à Escola Dinâmica, por ter sido a de melhor avaliação
entre as instituições particulares de Jataí, e ao Colégio da
Polícia Militar Nestório Ribeiro, primeiro colocado entre as
escolas estaduais de nosso município”.
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Decreto Legislativo nº 7 de 19 de Junho de 2015
"Confere Título de Cidadão Benemérito, nos termos
do inciso II do art. 125-A do Regimento Interno, ao
jataiense SILMAR LIMA CARVALHO ? Procurador
da Câmara Municipal de Jataí e futuro Juiz de Direito
dos Estados do Pará/Ceará".
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Decreto Legislativo nº 6 de 01 de Junho de 2015
"Dispõe sobre a concessão de título de cidadão
benemérito ás pessoas que menciona e dá
outras providências".
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Decreto Legislativo nº 5 de 08 de Maio de 2015
"Concede título de cidadania jataiense à pessoa que menciona e dá outras providências".
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Decreto Legislativo nº 4 de 28 de Abril de 2015
"Dispõe sobre a concessão de título de cidadã
jataiense à Maria Bagestão".
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Decreto Legislativo nº 3 de 18 de Março de 2015
"Dispõe sobre a concessão de título de cidadão benemérito jataiense ao Pr. Adejair Macedo de Carvalho e dá outras providências".
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Decreto Legislativo nº 2 de 09 de Fevereiro de 2015
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania jataiense ao Dr. Edson Ribeiro da Silva
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Decreto Legislativo nº 1 de 09 de Fevereiro de 2015
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao Dr. Wanderley Leles Martins e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 11 de 04 de Setembro de 2014
"Confere os Titulos de CIDADÕES JATAIENSES ao Dr. SÉRGIO BRITO TEXEIRA E SILVA e à GLÁUCIA BRITO FREIRE TEXEIRA E SILVA."
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Decreto Legislativo nº 10 de 30 de Maio de 2014
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao Dr. Carlos Eduardo Freire da Silva e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 9 de 29 de Abril de 2014
"Dispoẽ sobre concessão de título de Cidadã Benemérita de Jataí à senhora LILIANE ASSIS SILVA e dá outras providências".
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