Autógrafo nº 1089 de 13 de Setembro de 2023
Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação Esportiva Jataiense, atendendo emenda impositiva nº 22/22 e dá outras providências.
Autógrafo Transformado em Lei
Lei Ordinária nº 4593 de 14 de Setembro de 2023
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 87 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 124/2023 (Executivo)
Data: 31 de Agosto de 2023
Data: 31 de Agosto de 2023
Assinatura Digital
Acacio Micena Coutinho
Assinado em: 1 de Setembro de 2023 às 13:46
ICP-Brasil - Certificado PF A3
ICP-Brasil - Certificado PF A3
"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação Esportiva jataiense, atendendo emenda impositiva nº 22/22, e dá outras providências”.