Autógrafo nº 856 de 16 de Dezembro de 2021
“Dispõe sobre instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água em edificações residenciais e comerciais no Município de Jataí, e dá outras providências”.
Autógrafo Transformado em Lei
Lei Ordinária nº 4362 de 16 de Dezembro de 2021
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 108 de 2021
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 182/2021 (Executivo)
Data: 7 de Dezembro de 2021
Data: 7 de Dezembro de 2021
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 7 de Dezembro de 2021 às 09:35
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 108/2021, que: “Dispõe sobre instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água em edificações residenciais e comerciais no Município de Jataí e dá outras providências.” Constitucional.