Autógrafo nº 836 de 11 de Novembro de 2021
“Institui o mês de outubro como o ‘mês da conscientização de prevenção ao câncer bucal’.”
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 11 de Novembro de 2021 às 16:01
ICP-Brasil - Certificado PF A1
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Autógrafo Transformado em Lei
Lei Ordinária nº 4343 de 12 de Novembro de 2021
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 73 de 2021
Autoria: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Professora Marina Silveira
Autoria: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Professora Marina Silveira
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 154/2021 (Carlos Canzi, Deuzair Parente e Marina Silveira)
Data: 5 de Novembro de 2021
Data: 5 de Novembro de 2021
Assinatura Digital
Acacio Micena Coutinho
Assinado em: 5 de Novembro de 2021 às 13:30
“Institui o mês de outubro como o ‘mês da conscientização de prevenção ao câncer bucal’.”