Autógrafo nº 1307 de 07 de Maio de 2025
“Institui a Política Municipal de Apoio às Mães Atípicas no Município de Jataí e dá outras providências.”
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 7 de Maio de 2025 às 14:21
ICP-Brasil - Certificado PF A1
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Autógrafo Transformado em Lei
Lei Ordinária nº 4808 de 11 de Junho de 2025
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2025
Autoria: Carlone Assis, Guilherme Alves
Autoria: Carlone Assis, Guilherme Alves
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 40/2025 (Guilherme Alves e Carlone Assis)
Data: 25 de Abril de 2025
Data: 25 de Abril de 2025
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 25 de Abril de 2025 às 21:50
ICP-Brasil
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 016, de 24 de abril de 2025, que: "Institui a Política Municipal de Apoio às Mães Atípicas no Município de Jataí e dá outras providências”.