Informação:Atividade Legislativa:Propostas de Emenda a Lei Orgânica
Última Emenda proposta é a de ELOE nº 2/2025. Verificação de conformidade: 27/06/2025 - por: Leandro - DDE.
Total de Matérias: 278
" FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data de Apresentação: 3 de Dezembro de 1984
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, João Justino de Oliveira, Semi de Assis, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, João Justino de Oliveira, Semi de Assis, Zilah Amorim Carvalho Vieira
" ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 16, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ"
Data de Apresentação: 8 de Outubro de 1984
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Documentos Acessórios:
1
" DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DA MESA DA CÂMARA E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS"
Data de Apresentação: 5 de Outubro de 1984
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Documentos Acessórios:
1
" DISPÕE SOBRE ABONO DE FALTAS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data de Apresentação: 5 de Setembro de 1984
Autoria: João Justino de Oliveira, Semi de Assis
Autoria: João Justino de Oliveira, Semi de Assis
" REAJUSTA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 1984 E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS"
Data de Apresentação: 7 de Março de 1984
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, João Justino de Oliveira, Semi de Assis, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, João Justino de Oliveira, Semi de Assis, Zilah Amorim Carvalho Vieira
" ESTABELECE AJUDA DE CUSTO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data de Apresentação: 13 de Outubro de 1994
Autoria: Adilson de Carvalho, Cidália Vilela, Cilene Maria de Moraes Guimarães, Eulando Faria Borges, Roberto de Souza, Zuleide Souza Emerick
Autoria: Adilson de Carvalho, Cidália Vilela, Cilene Maria de Moraes Guimarães, Eulando Faria Borges, Roberto de Souza, Zuleide Souza Emerick
" CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA O FIM QUE MENCIONA"
Data de Apresentação: 14 de Setembro de 1994
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
" DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS COM CARREIRA FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ."
Data de Apresentação: 2 de Maio de 1994
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
" INTRODUZ MODIFICAÇÕES NAS DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 003/91 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data de Apresentação: 2 de Maio de 1994
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
" DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ - ESTADO DE GOIÁS"
Data de Apresentação: 21 de Fevereiro de 1994
Autoria: Roberto de Souza
Autoria: Roberto de Souza
" CRIA CARGO DE AUXILIAR DE LIMPEZA EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data de Apresentação: 2 de Fevereiro de 1994
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
" MODIFICA PARCIALMENTE A RESOLUÇÃO N° 001/90 DE 08 DE MARÇO DE 1990, QUE FIXOU A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, PARA VIGORAR NA PRESENTE LEGISLATURA"
Data de Apresentação: 8 de Novembro de 1990
Autoria: Angelino Francisco Barros, Cilene Maria de Moraes Guimarães, Valdeman Valdir Martins da Silva
Autoria: Angelino Francisco Barros, Cilene Maria de Moraes Guimarães, Valdeman Valdir Martins da Silva
" FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO DE JATAÍ,REPRESENTAÇÃO DO VICE - PREFEITO, REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 5 de Março de 1990
Autoria: Euripedes de Assis, Valdeman Valdir Martins da Silva
Autoria: Euripedes de Assis, Valdeman Valdir Martins da Silva
" CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PRESIDENTE DESTA CASA, VEREADOR EURÍPEDES DE ASSIS PARA PROPOR AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA CONTRA O MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data de Apresentação: 19 de Novembro de 1989
Autoria: Angelino Francisco Barros
Autoria: Angelino Francisco Barros
"MODIFICA A RESOLUÇÃO NÚMERO 01/88 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE FIXOU A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA VIGENTE".
Data de Apresentação: 6 de Novembro de 1989
Autoria: Euripedes de Assis, Geovan Freitas Carvalho, Valdeman Valdir Martins da Silva
Autoria: Euripedes de Assis, Geovan Freitas Carvalho, Valdeman Valdir Martins da Silva
"DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DE ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ"
Data de Apresentação: 11 de Outubro de 1989
Autoria: Angelino Francisco Barros, Beltrônio Ferreira de Melo Filho, Cilene Maria de Moraes Guimarães, Euripedes de Assis, Geovan Freitas Carvalho, Luiz Abatuir Assis, Marcos Bittencourt Ferreira, Roberto de Souza, Valdeman Valdir Martins da Silva
Autoria: Angelino Francisco Barros, Beltrônio Ferreira de Melo Filho, Cilene Maria de Moraes Guimarães, Euripedes de Assis, Geovan Freitas Carvalho, Luiz Abatuir Assis, Marcos Bittencourt Ferreira, Roberto de Souza, Valdeman Valdir Martins da Silva
" TORNA OBRIGATÓRIO A PUBLICAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA".
Data de Apresentação: 9 de Junho de 1989
Autoria: Jailton Paula Naves
Autoria: Jailton Paula Naves
"ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ".
Data de Apresentação: 19 de Maio de 1989
Autoria: Euripedes de Assis
Autoria: Euripedes de Assis
" LIMITA O NÚMERO DE REQUERIMENTOS A SER APRESENTADO PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL POR SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data de Apresentação: 3 de Abril de 1989
Autoria: Jailton Paula Naves, Roberto de Souza
Autoria: Jailton Paula Naves, Roberto de Souza
" FIXA O SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE JATAÍ, INCLUSIVE A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO MESMO E BEM ASSIM A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE - PREFEITO E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVA"
Data de Apresentação: 27 de Dezembro de 1988
Autoria: Luiz Abatuir Assis, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra
Autoria: Luiz Abatuir Assis, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra
"FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1° DE JANEIRO PRÓXIMO, CONFORME PRECEITUA O INCISO - V, ART. 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".
Data de Apresentação: 7 de Dezembro de 1988
Autoria: Luiz Abatuir Assis, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra
Autoria: Luiz Abatuir Assis, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra
" DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DA RESOLUÇÃO NÚMERO 01/86 DE 02 DE JULHO DE 1986"
Data de Apresentação: 15 de Dezembro de 1987
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima, Luiz Abatuir Assis, Nivaldo Sousa Moraes, Vanderlei Gonçalves Terra
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima, Luiz Abatuir Assis, Nivaldo Sousa Moraes, Vanderlei Gonçalves Terra
Documentos Acessórios:
1
"DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DA RESOLUÇÃO N°02/84 DE 10-09/1984"
Data de Apresentação: 2 de Setembro de 1987
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima, Luiz Abatuir Assis, Nivaldo Sousa Moraes, Vanderlei Gonçalves Terra
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima, Luiz Abatuir Assis, Nivaldo Sousa Moraes, Vanderlei Gonçalves Terra
Documentos Acessórios:
1
ESTABELECE NOVO VALOR DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 5 de Maio de 2004
Autoria: Adilson de Carvalho, Alcântara de Carvalho Neto, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Sebastião Assis Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho, Alcântara de Carvalho Neto, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Sebastião Assis Carvalho
Documentos Acessórios:
1
" ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 1° E O INCISO IX AO PARÁGRAFO 3° DO ART. 4° DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - RA N° 001/03, QUE DEFINE O SETOR DE CONTROLADORIA GERAL E PROTOCOLO.
Data de Apresentação: 25 de Outubro de 2004
Autoria: Geovaci Peres, Gildenicio Santos
Autoria: Geovaci Peres, Gildenicio Santos
Documentos Acessórios:
1
" CRIA MAIS UM CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data de Apresentação: 23 de Fevereiro de 2000
Autoria: Alcântara de Carvalho Neto, Fernando Henrique Peres
Autoria: Alcântara de Carvalho Neto, Fernando Henrique Peres
" CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 14 de Abril de 1998
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
" MODIFICA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data de Apresentação: 16 de Fevereiro de 1998
Autoria: Rui Carlos Ferreira
Autoria: Rui Carlos Ferreira
" ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 94 DA RESOLUÇÃO N° 002/94 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1994 - REGIMENTO INTERNO"
Data de Apresentação: 4 de Novembro de 1997
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
" ATRIBUI NOME À SALA DE EX-SERVIDOR QUE MENCIONA."
Data de Apresentação: 31 de Outubro de 1997
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
"REVOGA AS RESOLUÇÕES 001/90 DE 08 DE MARÇO DE 1990 E 003/90 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data de Apresentação: 12 de Maio de 1997
Autoria: Adilson de Carvalho, Alcântara de Carvalho Neto, Carlone Assis, Cilene Maria de Moraes Guimarães, Fernando Henrique Peres
Autoria: Adilson de Carvalho, Alcântara de Carvalho Neto, Carlone Assis, Cilene Maria de Moraes Guimarães, Fernando Henrique Peres
" MODIFICA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data de Apresentação: 26 de Março de 1997
Autoria: Fernando Fernandes Pinto, Maria Euzébia de Lima
Autoria: Fernando Fernandes Pinto, Maria Euzébia de Lima
" TRANSFORMA DE TEMPORÁRIA PARA PERMANENTES COMISSÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data de Apresentação: 17 de Fevereiro de 1997
Autoria: Alcântara de Carvalho Neto, Carlone Assis, Cilene Maria de Moraes Guimarães
Autoria: Alcântara de Carvalho Neto, Carlone Assis, Cilene Maria de Moraes Guimarães
" CRIA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER PERMANENTE PARA O FIM QUE MENCIONA"
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 1997
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
" AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO VEREADOR EDGLAN DA SILVA MAIA, JUNTO AO TCM."
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2008
Autoria: Abimael Silva da TV, João Wesley Cabral de Moura
Autoria: Abimael Silva da TV, João Wesley Cabral de Moura
" AUTORIZA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DO VEÍCULO SANTANA, CHASSI N° 9BWAE03X94P004758, PLACA - NFG - 9585, ANO/2004, NA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO NOVO A SER ADQUIRIDO ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ".
Data de Apresentação: 12 de Novembro de 2008
Autoria: Abimael Silva da TV, João Wesley Cabral de Moura
Autoria: Abimael Silva da TV, João Wesley Cabral de Moura
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 10 de 14 de Novembro de 2008
" ACRESCENTA O PARÁGRAFO 6° AO ART. 114 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ"
Data de Apresentação: 11 de Novembro de 2008
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Documentos Acessórios:
1
" ACRESCENTA CAPÍTULO E ARTIGO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ"
Data de Apresentação: 11 de Setembro de 2008
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, André Pires do Nascimento, João Wesley Cabral de Moura, Maria José
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, André Pires do Nascimento, João Wesley Cabral de Moura, Maria José
" FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO DISCIPLINAR"
Data de Apresentação: 13 de Agosto de 2008
Autoria: Abimael Silva da TV, João Wesley Cabral de Moura
Autoria: Abimael Silva da TV, João Wesley Cabral de Moura
"ALTERA O § 6° DO ART. 8° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ"
Data de Apresentação: 9 de Dezembro de 2008
Autoria: Abimael Silva da TV, João Wesley Cabral de Moura
Autoria: Abimael Silva da TV, João Wesley Cabral de Moura
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 14 de 12 de Dezembro de 2008
" ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ."
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2008
Autoria: Abimael Silva da TV, João Wesley Cabral de Moura
Autoria: Abimael Silva da TV, João Wesley Cabral de Moura
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 13 de 28 de Novembro de 2008
' ACRESCENTA O PARÁGRAFO 2° AO ART. 77 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ."
Data de Apresentação: 30 de Outubro de 2008
Autoria: Gênio Eurípedes, João Wesley Cabral de Moura
Autoria: Gênio Eurípedes, João Wesley Cabral de Moura
"TORNA OBRIGATÓRIA A TRANSCRIÇÃO EM ATA, DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CÂMARA DE VEREADORES, RESUMOS EXPLICATIVOS DE TODAS AS PROPOSITURAS PROTOCOLADAS, DISCUTIDAS E VOTADAS EM PLENÁRIO."
Data de Apresentação: 11 de Junho de 2008
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4 de 16 de Junho de 2008
" ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 001/06 QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data de Apresentação: 29 de Maio de 2008
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3 de 02 de Junho de 2008
" CRIA O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO NO ÂMBITO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data de Apresentação: 24 de Abril de 2008
Autoria: Soraia Rodrigues
Autoria: Soraia Rodrigues
" TORNA OBRIGATÓRIA A APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA"
Data de Apresentação: 5 de Outubro de 2007
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
" AUTORIZA REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data de Apresentação: 2 de Maio de 2007
Autoria: Soraia Rodrigues
Autoria: Soraia Rodrigues
INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE HABITAÇÃO.
Data de Apresentação: 4 de Dezembro de 2006
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
" ACRESCENTA MAIS UMA COMISSÃO PERMANENTE AO ARTIGO 28 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data de Apresentação: 5 de Outubro de 2005
Autoria: Geovaci Peres
Autoria: Geovaci Peres
Documentos Acessórios:
2
IMPEDE REQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS.
Data de Apresentação: 20 de Setembro de 2005
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia