ALTERA A LEI 3.069/2010, LOTEAMENTO E DESMEMBRAMENTO DO SOLO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2011
Número
6
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
17/02/2011
Protocolo
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Norma Jurídica Vinculada
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 6/2011 (Humberto de Freitas Machado - Prefeito)
Data: 22 de Fevereiro de 2011
Data: 22 de Fevereiro de 2011
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31 de Dezembro de 2013
31 de Dezembro de 2013
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Situação Atual:
Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
31 de Dezembro de 2013
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Turno:
Único
Ação:
Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
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21 de Fevereiro de 2011
21 de Fevereiro de 2011
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Encaminhado para a comissão de Constituição, Justiça e Redação.
21 de Fevereiro de 2011
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Único
Ação:
Encaminhado para a comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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21 de Fevereiro de 2011
21 de Fevereiro de 2011
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição apresentada para leitura e parecer das comissões.
21 de Fevereiro de 2011
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Único
Ação:
Proposição apresentada para leitura e parecer das comissões.
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17 de Fevereiro de 2011
17 de Fevereiro de 2011
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação:
Situação:
Proposição distribuída às comissões
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO sob n° 003 de 17/02/2011.
17 de Fevereiro de 2011
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação:
Proposição distribuída às comissões
Turno:
Único
Ação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO sob n° 003 de 17/02/2011.
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