ESTABELECE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA SOBRE AS OBRAS DE ASFALTAMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Propositura transformada em Lei 3.722/2015, ref. ao autógrafo 2023, publicada no D.O.E. nº 568/2015Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2015
Status: Tramitação Concluída
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2015
Número
54
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
10/08/2015
Protocolo
527/2015 - 10 de Agosto de 2015 às 11:11
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Norma Jurídica Vinculada
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
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Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2015 Data: 9 de Setembro de 2015 Pedido de Vista - Pedido de Vista pelo Vereador Mauro Bento Filho |
Sim: 1
Não: 0 Abstenções: 7 |
|
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2015 Data: 10 de Setembro de 2015 Aprovado |
Sim: 9
Não: 0 |
|
Ata da Sessão 3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2015 Data: 10 de Setembro de 2015 Aprovado |
Sim: 9
Não: 0 |
| Tramitações |
|---|
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30 de Setembro de 2015
30 de Setembro de 2015
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Situação Atual:
Tramitação Concluída
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura transformada em Lei 3.722/2015, ref. ao autógrafo 2023, publicada no D.O.E. nº 568/2015
30 de Setembro de 2015
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Tramitação Concluída
Turno:
Único
Ação:
Propositura transformada em Lei 3.722/2015, ref. ao autógrafo 2023, publicada no D.O.E. nº 568/2015
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15 de Setembro de 2015
15 de Setembro de 2015
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação:
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura aguardando sanção governamental do autógrafo 203/2015, encaminhando à Prefeitura Municipal de Jataí em 14/09/2015
15 de Setembro de 2015
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Único
Ação:
Propositura aguardando sanção governamental do autógrafo 203/2015, encaminhando à Prefeitura Municipal de Jataí em 14/09/2015
|
|
11 de Setembro de 2015
11 de Setembro de 2015
Departamento de Documentação Eletronica - DDE
Situação:
Situação:
Aguardando Autógrafo
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura aguardando Autógrafo
11 de Setembro de 2015
Departamento de Documentação Eletronica - DDE
Situação:
Aguardando Autógrafo
Turno:
Único
Ação:
Propositura aguardando Autógrafo
|
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11 de Setembro de 2015
11 de Setembro de 2015
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura aprovada em 1ª e 2ª votação
11 de Setembro de 2015
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Propositura aprovada em 1ª e 2ª votação
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10 de Agosto de 2015
10 de Agosto de 2015
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura aguardando inclusão na ordem do dia para discussão e votação
10 de Agosto de 2015
Plenário - PLENARIO
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Propositura aguardando inclusão na ordem do dia para discussão e votação
|
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10 de Agosto de 2015
10 de Agosto de 2015
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura protocolada na Câmara de Veradores
10 de Agosto de 2015
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Propositura protocolada na Câmara de Veradores
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| Matérias Anexadas |
|---|
ALTERA A REDAÇÃO DO §4º DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 0054/2015 DE 22 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 8 de Setembro de 2015
| Protocolo: 605/2015 - 8 de Setembro de 2015 às 10:50
Autoria: Vinícius Luz - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição arquivada - Ultima Ação: Proposição incorporada e cópia física arquivada.
Autoria: Vinícius Luz - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição arquivada - Ultima Ação: Proposição incorporada e cópia física arquivada.