ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 14 DA LEI 2047 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SISMA.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Propositura arquivada. Matéria rejeitada pelo plenárioData da última Tramitação: 27 de Novembro de 2015
Status: Proposição arquivada
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2014
Número
37
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
03/06/2014
Protocolo
547/2014 - 3 de Junho de 2014 às 11:03
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
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Ata da Sessão 3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2014 Data: 10 de Dezembro de 2014 Prazo Regimental - Prazo Regimental pedido pelo Vereador Gildenício Santos. |
Sim: 0
Não: 0 Abstenções: 9 |
|
Ata da Sessão 3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2015 Data: 26 de Novembro de 2015 Rejeitado |
Sim: 3
Não: 5 |
| Tramitações |
|---|
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27 de Novembro de 2015
27 de Novembro de 2015
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição arquivada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura arquivada. Matéria rejeitada pelo plenário
27 de Novembro de 2015
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Proposição arquivada
Turno:
Único
Ação:
Propositura arquivada. Matéria rejeitada pelo plenário
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27 de Novembro de 2015
27 de Novembro de 2015
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura rejeitada pelo plenário
27 de Novembro de 2015
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
Turno:
Único
Ação:
Propositura rejeitada pelo plenário
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26 de Novembro de 2015
26 de Novembro de 2015
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura inclusa na ordem do dia para discussão e votação
26 de Novembro de 2015
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Propositura inclusa na ordem do dia para discussão e votação
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9 de Janeiro de 2015
9 de Janeiro de 2015
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Prazo Regimental
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Projeto com prazo regimental a pedido do Vereador Gildenício Santos.
9 de Janeiro de 2015
Plenário - PLENARIO
Situação:
Prazo Regimental
Turno:
Único
Ação:
Projeto com prazo regimental a pedido do Vereador Gildenício Santos.
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9 de Dezembro de 2014
9 de Dezembro de 2014
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na ordem do dia para discussão e votação.
9 de Dezembro de 2014
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Proposição inclusa na ordem do dia para discussão e votação.
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4 de Junho de 2014
4 de Junho de 2014
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição aguardando inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
4 de Junho de 2014
Plenário - PLENARIO
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Proposição aguardando inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
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4 de Junho de 2014
4 de Junho de 2014
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição protocolada na Câmara Municipal de Jataí.
4 de Junho de 2014
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Proposição protocolada na Câmara Municipal de Jataí.
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