“Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 3.044, de 12 de abril de 2010, e dá outras providências.”
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2025
Número
70
Em Tramitação?
Sim
Data de Apresentação
19/11/2025
Protocolo
1190/2025 - 19 de Novembro de 2025 às 17:30
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Diário Oficial
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1009/2025 - Suplementar (19 de Novembro de 2025)
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 141/2025 (Executivo)
Data: 23 de Novembro de 2025
Data: 23 de Novembro de 2025
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 23 de Novembro de 2025 às 16:47
ICP-Brasil
ICP-Brasil
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 70, de 24 de julho de 2025, que: “Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 3.044, de 12 de abril de
2010, e dá outras providências”.
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
|
17ª Reunião da CCJ
Data: 24 de Novembro de 2025 Aprovado |
Sim: 2
Não: 0 |
|
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2025
Data: 25 de Novembro de 2025 Aprovado |
Sim: 9
Não: 0 |
| Tramitações |
|---|
|
24 de Novembro de 2025
24 de Novembro de 2025
Gabinete da Presidência - GP
Situação Atual:
Situação Atual:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
24 de Novembro de 2025
Gabinete da Presidência - GP
Situação Atual:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
|
|
24 de Novembro de 2025
24 de Novembro de 2025
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
24 de Novembro de 2025
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
|
|
23 de Novembro de 2025
23 de Novembro de 2025
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n.141/2025.
23 de Novembro de 2025
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n.141/2025.
|
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23 de Novembro de 2025
23 de Novembro de 2025
Procuradoria - PROC
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardo parecer técnico.
23 de Novembro de 2025
Procuradoria - PROC
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardo parecer técnico.
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19 de Novembro de 2025
19 de Novembro de 2025
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
19 de Novembro de 2025
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
|
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19 de Novembro de 2025
19 de Novembro de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
19 de Novembro de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
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