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REQ 735/2025 - Requerimento

Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis Assinado em: 14 de Novembro de 2025 às 11:34
ICP-Brasil - Certificado PF A3
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Certidão de Publicação
Carlone Assis
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“Requer estudos, viabilidade e implantação no âmbito do Município de Jataí, o Programa Municipal de Reintegração Econômica da Mulher Vítima de Violência Doméstica”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2025
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

735

Em Tramitação?

Sim

Data de Apresentação

14/11/2025

Protocolo

1172/2025 - 14 de Novembro de 2025 às 13:11

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Assuntos

Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Qualidade de Vida

Tramitações
14 de Novembro de 2025
14 de Novembro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
14 de Novembro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
14 de Novembro de 2025
14 de Novembro de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
14 de Novembro de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A.
Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash" com revisão Humana.
Análise Geral A proposta do Vereador Carlone Alves de Assis é um passo vital para empoderar mulheres vítimas de violência doméstica em Jataí. Ao focar na reintegração econômica, o programa oferece a elas a chance de conquistar independência financeira, um fator crucial para romper o ciclo de agressões. Imagine uma mulher que, por não ter como se sustentar, se vê presa a um relacionamento abusivo. Este programa, com cursos, incentivo ao emprego e empreendedorismo, dá a ela as ferramentas para recomeçar, construir uma nova vida e garantir sua dignidade. É um investimento na segurança, autonomia e bem-estar de toda a comunidade.
Temas Relacionados
  • Assistência Social e Inclusão
  • Desenvolvimento Econômico e Social
  • Legislação e Normas
  • Governança e Gestão Pública
  • Convênios e Parcerias
  • Qualidade de Vida
 Localidades Envolvidas
  • Jataí (Município)
  • Estado de Goiás (Estado)
  • Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público)
Destinatários
  • Nome: Geneilton de Assis Filho
  • Cargo: Prefeito Municipal
  • Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí
  • Importância: Como chefe do Poder Executivo, o Prefeito tem a responsabilidade final de autorizar, orçar e garantir a implementação de programas municipais. Sua decisão é crucial para que o Programa Municipal de Reintegração Econômica da Mulher seja efetivado, transformando a proposta em uma política pública concreta que beneficie as mulheres vítimas de violência.
  • Nome: Flaviane Scopel
  • Cargo: Secretária Municipal da Mulher
  • Instituição: Secretaria Municipal da Mulher de Jataí - GO
  • Importância: A Secretária da Mulher é a principal responsável pela formulação e execução de políticas públicas voltadas para as mulheres no município. Sua expertise e liderança são fundamentais para estudar a viabilidade, planejar as ações, coordenar as parcerias e gerenciar a implementação do programa, assegurando que ele atenda efetivamente às necessidades das vítimas de violência doméstica.
Outros Possíveis Destinatários
  • Instituição: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
  • Importância: Este programa visa a reintegração econômica, incluindo qualificação profissional, incentivo ao empreendedorismo e parcerias com empresas. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico possui expertise e contatos com o setor produtivo local, sendo essencial para criar oportunidades de emprego e renda, além de fomentar o empreendedorismo feminino.
  • Instituição: Secretaria Municipal de Educação
  • Importância: O requerimento menciona 'Cursos de capacitação e formação profissional'. A Secretaria de Educação, ou órgãos a ela vinculados, pode ser parceira na oferta desses cursos, utilizando sua infraestrutura e corpo técnico para desenvolver e aplicar programas de qualificação que atendam às necessidades das mulheres.
  • Instituição: Secretaria Municipal de Assistência Social
  • Importância: Embora a Secretaria da Mulher seja a principal, a Assistência Social lida diretamente com a vulnerabilidade social e pode oferecer um suporte complementar importante, como acolhimento, acompanhamento psicossocial e encaminhamento para outros serviços, garantindo uma abordagem mais integral às vítimas.