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REQ 707/2025 - Requerimento

Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 16:40
1Doc
Adilson de Carvalho Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 17:26
1Doc
Carlone Alves de Assis Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 16:41
1Doc
Carlos Eduardo Canzi Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 15:25
1Doc
Durval Gomes de Oliveira Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 15:49
1Doc
Guilherme Alves Ferreira Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 16:15
1Doc
Katia Aparecida Martins de Carvalho Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 16:41
1Doc
Lazaro Divino Carvalho Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 07:38
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 16:25
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 16:37
1Doc
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Certidão de Publicação
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Geneilton Filho de Assis, e à Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Alessandra Borges Ribeiro Assis, a implementação do serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade “Centro Multifuncional de Referência para Pessoas com Deficiência e suas Famílias”, no município de Jataí, conforme demanda apresentada no Programa Jovem Vereador pela representante da Escola Érica De Melo, Isabely Novato Diogo de Souza.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Status: Proposição aprovada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

707

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

04/11/2025

Protocolo

1135/2025 - 4 de Novembro de 2025 às 08:11

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Assuntos

Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Esporte e Lazer - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2025
Data: 6 de Novembro de 2025
Aprovado 		Sim: 8
Não: 0

Tramitações
6 de Novembro de 2025
6 de Novembro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
6 de Novembro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
6 de Novembro de 2025
6 de Novembro de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
6 de Novembro de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
4 de Novembro de 2025
4 de Novembro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
4 de Novembro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
4 de Novembro de 2025
4 de Novembro de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
4 de Novembro de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A.
Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash" com revisão Humana.
Análise Geral A proposta de criar um Centro Multifuncional para Pessoas com Deficiência em Jataí é um passo fundamental para a cidade. Para o Prefeito e a Secretária de Desenvolvimento Social, acolher essa iniciativa significa garantir que pessoas com deficiência e suas famílias tenham um lugar seguro e acolhedor. Esse centro não só evita o isolamento, mas também oferece apoio essencial aos cuidadores, permitindo que eles tenham um respiro. Mais importante, ele promove a autonomia e a inclusão, com atividades que ajudam no desenvolvimento de habilidades e na participação plena na sociedade. É uma forma de assegurar que todos os cidadãos de Jataí, independentemente de suas condições, tenham acesso a direitos e uma vida digna, fortalecendo a comunidade e cumprindo a legislação de inclusão.
Temas Relacionados
  • Assistência Social e Inclusão
  • Desenvolvimento Econômico e Social
  • Educação
  • Esporte e Lazer
  • Qualidade de Vida
  • Participação e Controle Social
  • Legislação e Normas
  • Saúde Pública
 Localidades Envolvidas
  • Jataí (Município)
  • Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público/Instituição)
  • Escola Érica De Melo (Prédio Público/Privado (Escola))
Destinatários
  • Nome: Geneilton Filho de Assis
  • Cargo: Prefeito Municipal
  • Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí
  • Importância: Como chefe do Poder Executivo, o Prefeito tem a responsabilidade final pela implementação de políticas públicas, alocação de recursos e aprovação de projetos. Sua decisão é crucial para que o Centro Multifuncional seja criado, integrado ao planejamento municipal e receba o suporte necessário para operar.
  • Nome: Alessandra Borges Ribeiro Assis
  • Cargo: Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania
  • Instituição: Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Jataí
  • Importância: A Secretária é a principal responsável pela gestão e execução das políticas de assistência social no município. A implementação do Centro Multifuncional, classificado como Proteção Social Especial de Média Complexidade, se alinha diretamente às atribuições de sua pasta, sendo fundamental para a coordenação, supervisão e garantia da qualidade dos serviços oferecidos.
Outros Possíveis Destinatários
  • Instituição: Secretaria Municipal de Saúde
  • Importância: O Centro Multifuncional prevê acompanhamento multiprofissional (psicólogo, terapeuta ocupacional) e acesso a serviços de saúde. A colaboração com a Secretaria de Saúde é essencial para integrar os atendimentos e garantir a continuidade do cuidado.
  • Instituição: Secretaria Municipal de Educação
  • Importância: A proposta surgiu de uma escola e visa dar continuidade a habilidades adquiridas. A Secretaria de Educação pode colaborar na transição de jovens com deficiência para o centro e na promoção de uma educação mais inclusiva.
  • Instituição: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
  • Importância: O centro propõe atividades esportivas e de lazer. Parcerias com esta secretaria podem enriquecer a oferta de atividades e promover a inclusão através do esporte e da cultura.
  • Instituição: Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMDEF)
  • Importância: Embora não seja um destinatário direto da solicitação de implementação, o COMDEF é um órgão de controle social fundamental para fiscalizar, acompanhar e propor diretrizes para as políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência, garantindo a participação da sociedade civil na gestão do centro.