Autoria: Mariana Vasconcelos Damaceno
Escola: Centro Educativo BGV - Colégio Êxito
Ementa: Institui o programa “Saúde Primeiro”, destinado à promoção da saúde e prevenção de doenças na população infantil matriculada na rede pública de ensino do Município de Jataí, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Projeto de caráter instrucional, sem valor legal, apresentado pelos Jovens Vereadores conforme Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015 e suas alterações, regulamentado pela Portaria do Legislativo nº 89 de 01 de Setembro de 2025.Escola: Centro Educativo BGV - Colégio Êxito
Ementa: Institui o programa “Saúde Primeiro”, destinado à promoção da saúde e prevenção de doenças na população infantil matriculada na rede pública de ensino do Município de Jataí, e dá outras providências.
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Status: Encaminhamento de Expediente
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Jovem Vereador
Ano
2025
Número
12
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
23/10/2025
Protocolo
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Diário Oficial
| Tramitações |
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23 de Outubro de 2025
23 de Outubro de 2025
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Situação Atual:
Encaminhamento de Expediente
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Projeto de caráter instrucional, sem valor legal, apresentado pelos Jovens Vereadores conforme Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015 e suas alterações, regulamentado pela Portaria do Legislativo nº 89 de 01 de Setembro de 2025.
23 de Outubro de 2025
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Encaminhamento de Expediente
Turno:
Único
Ação:
Projeto de caráter instrucional, sem valor legal, apresentado pelos Jovens Vereadores conforme Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015 e suas alterações, regulamentado pela Portaria do Legislativo nº 89 de 01 de Setembro de 2025.
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| Matérias Anexadas |
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Ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo no 02, de 23 de setembro de 2025, que “Institui o programa “Saúde Primeiro”, destinado à promoção da saúde e prevenção de doenças na população infantil matriculada na rede pública de ensino do Município de Jatai, e dá outras providências.
Data de Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autoria: EGEL - EGEL
Autoria: EGEL - EGEL