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REQ 92/2025 - Requerimento

Assinatura Digital
Abimael Souza Silva Assinado em: 7 de Fevereiro de 2025 às 09:29
ICP-Brasil - Certificado PF A1
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Certidão de Publicação
Abimael Silva da TV
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“Solicita ao Poder Executivo que envie projeto de Lei de doação de área pública para construção de uma nova sede do Corpo de Bombeiros para que seja o novo Comando Regional desta respeitada instituição, em Jataí”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Guilherme Alves.
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Status: Proposição aprovada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

92

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

07/02/2025

Protocolo

112/2025 - 7 de Fevereiro de 2025 às 10:09

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Assuntos

Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025
Data: 18 de Fevereiro de 2025
Aprovado

Subscrições
Guilherme Alves
Sim: 9
Não: 0

Tramitações
18 de Fevereiro de 2025
18 de Fevereiro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Guilherme Alves.
18 de Fevereiro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Guilherme Alves.
18 de Fevereiro de 2025
18 de Fevereiro de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
18 de Fevereiro de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
7 de Fevereiro de 2025
7 de Fevereiro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
7 de Fevereiro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
7 de Fevereiro de 2025
7 de Fevereiro de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
7 de Fevereiro de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A.
Experimental. Gerado por "gemini-2.0-flash-exp" com revisão Humana.
Análise Geral O requerimento do vereador Abimael Silva é de extrema importância para Jataí. A doação de uma área para a construção de uma nova sede do Corpo de Bombeiros, transformando o batalhão em Comando Regional, significa mais segurança e agilidade para a população. Com uma estrutura maior e mais moderna, os bombeiros poderão atender a todas as regiões da cidade com mais eficiência, salvando vidas e protegendo o patrimônio. A iniciativa fortalece a atuação da corporação e demonstra o compromisso da prefeitura com o bem-estar da comunidade.
Temas Relacionados
  • Infraestrutura Urbana e Mobilidade
  • Segurança Pública e Defesa Civil
  • Relações Institucionais
  • Espaços Públicos
  • Governança e Gestão Pública
  • Legislação e Normas
 Localidades Envolvidas
  • Câmara Municipal de Jataí-GO (Prédio Público)
  • Jataí (Cidade)
  • Corpo de Bombeiros (Instituição)
Destinatários
  • Nome: Geneilton Filho de Assis
  • Cargo: Prefeito Municipal
  • Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí
  • Importância: O Prefeito Municipal é o responsável por iniciar o processo legislativo para a doação da área pública. A aprovação do projeto de lei é crucial para a expansão e melhoria dos serviços prestados pelo Corpo de Bombeiros à comunidade, garantindo maior segurança e agilidade no atendimento a emergências.
Outros Possíveis Destinatários
  • Instituição: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano
  • Importância: A secretaria pode auxiliar na identificação e destinação da área pública mais adequada para a construção da nova sede, considerando o plano diretor do município e as necessidades operacionais do Corpo de Bombeiros.
  • Instituição: Procuradoria Geral do Município
  • Importância: A procuradoria pode garantir a legalidade do processo de doação da área pública, elaborando a minuta do projeto de lei e assegurando que todos os requisitos legais sejam cumpridos.
  • Instituição: Câmara Municipal de Jataí
  • Importância: A Câmara Municipal é responsável por aprovar o projeto de lei de doação da área pública. O apoio dos vereadores é fundamental para a concretização do projeto.