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Assinaturas Digitais
Durval Gomes de Oliveira Assinado em: 10 de Outubro de 2024 às 14:22
ICP-Brasil
Marcos Patrick de Castro Gomes Assinado em: 10 de Outubro de 2024 às 10:50
ICP-Brasil
Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal – Balanço Geral – Exercício 2022, com ressalvas – Acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Parecer Prévio – PP nº 00061/2024 – Tribunal Pleno.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 126, de 16 de outubro de 2024.
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2024
Status: Norma promulgada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2024

Número

51

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

10/10/2024

Protocolo

485/2024 - 10 de Outubro de 2024 às 15:37

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Escrita

Documentos Administrativos Vinculados a Matéria

Processo Interno nº 483/2024 / Processo TCM nº 4565/2023 / PP nº 00061/2024
Data: 24 de Abril de 2024
Contas de Governo do Poder Executivo - Exercício de 2022.
Obs: documentos físicos deste processo disponíveis para consulta sob cuidados da Comissão de Finanças Orçamento e Economia. Conforme art. 31, § 3° da Constituição Federal, c/c art. 49 da LC 101/2000, c/c art. 79 da Constituição do Estado de Goiás.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS Nº 04/2024.

Data: 10 de Outubro de 2024
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva Assinado em: 10 de Outubro de 2024 às 16:13
ICP-Brasil
Alessandra Oliveira Freitas Assinado em: 10 de Outubro de 2024 às 16:23
ICP-Brasil
Genilson dos Santos Silva Assinado em: 10 de Outubro de 2024 às 16:24
ICP-Brasil
O Presidente da Câmara Municipal de Jataí, vereador Abimael Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no disposto no Artigo 70, do Regimento Interno da Câmara – Resolução nº 002/2010, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras, integrantes do Parlamento Municipal, para sessões extraordinárias, a realizarem-se no dia 16/10/2024, (quarta-feira), a partir das 8 horas, no plenário João Justino de Oliveira, PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 51/2024 - Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal – Balanço Geral – Exercício 2022, com ressalvas – Acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Parecer Prévio – PP nº 00061/2024 – Tribunal Pleno.
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 111/2024 (Comissão de orçamento e finanças)
Data: 15 de Outubro de 2024
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira Assinado em: 15 de Outubro de 2024 às 11:11
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Projeto de Decreto Legislativo nº 051/2024, que “Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal – Balanço Geral – Exercício 2022 – Acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Parecer Prévio – PP nº 00061/2024 – Tribunal Pleno.
Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão
1ª Sessão Extraordinária do mês de Outubro de 2024
Data: 16 de Outubro de 2024
Aprovado
Sim: 7
Não: 2

Ata da Sessão
2ª Sessão Extraordinária do mês de Outubro de 2024
Data: 16 de Outubro de 2024
Aprovado
Sim: 7
Não: 2