Assinaturas Digitais
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 10 de Outubro de 2024 às 14:22
ICP-Brasil
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Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 10 de Outubro de 2024 às 10:50
ICP-Brasil
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Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal – Balanço Geral – Exercício 2022, com ressalvas – Acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Parecer Prévio – PP nº 00061/2024 – Tribunal Pleno.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 126, de 16 de outubro de 2024.Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2024
Status: Norma promulgada
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
51
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
10/10/2024
Protocolo
485/2024 - 10 de Outubro de 2024 às 15:37
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 766/2024 (10 de Outubro de 2024)
Norma Jurídica Vinculada
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
Processo Interno nº 483/2024 / Processo TCM nº 4565/2023 / PP nº 00061/2024
Data: 24 de Abril de 2024
Data: 24 de Abril de 2024
Contas de Governo do Poder Executivo - Exercício de 2022.
Obs: documentos físicos deste processo disponíveis para consulta sob cuidados da Comissão de Finanças Orçamento e Economia. Conforme art. 31, § 3° da Constituição Federal, c/c art. 49 da LC 101/2000, c/c art. 79 da Constituição do Estado de Goiás.
Obs: documentos físicos deste processo disponíveis para consulta sob cuidados da Comissão de Finanças Orçamento e Economia. Conforme art. 31, § 3° da Constituição Federal, c/c art. 49 da LC 101/2000, c/c art. 79 da Constituição do Estado de Goiás.
Data: 10 de Outubro de 2024
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 10 de Outubro de 2024 às 16:13
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Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 10 de Outubro de 2024 às 16:23
ICP-Brasil
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Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 10 de Outubro de 2024 às 16:24
ICP-Brasil
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O Presidente da Câmara Municipal de Jataí, vereador Abimael Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no disposto no
Artigo 70, do Regimento Interno da Câmara – Resolução nº 002/2010, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras,
integrantes do Parlamento Municipal, para sessões extraordinárias, a realizarem-se no dia 16/10/2024, (quarta-feira), a partir das 8 horas, no plenário João Justino de Oliveira, PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 51/2024 - Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal – Balanço Geral – Exercício 2022, com ressalvas – Acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Parecer Prévio – PP nº 00061/2024 – Tribunal Pleno.
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 111/2024 (Comissão de orçamento e finanças)
Data: 15 de Outubro de 2024
Data: 15 de Outubro de 2024
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 15 de Outubro de 2024 às 11:11
ICP-Brasil - Certificado PF A3
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Projeto de Decreto Legislativo nº 051/2024, que “Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal – Balanço Geral – Exercício 2022 – Acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Parecer Prévio – PP nº 00061/2024 – Tribunal Pleno.
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
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Ata da Sessão 1ª Sessão Extraordinária do mês de Outubro de 2024 Data: 16 de Outubro de 2024 Aprovado |
Sim: 7
Não: 2 |
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Ata da Sessão 2ª Sessão Extraordinária do mês de Outubro de 2024 Data: 16 de Outubro de 2024 Aprovado |
Sim: 7
Não: 2 |
| Tramitações |
|---|
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16 de Outubro de 2024
16 de Outubro de 2024
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Situação Atual:
Norma promulgada
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 126, de 16 de outubro de 2024.
16 de Outubro de 2024
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Norma promulgada
Turno:
Segundo
Ação:
Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 126, de 16 de outubro de 2024.
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16 de Outubro de 2024
16 de Outubro de 2024
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando promulgação da norma jurídica
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento aguardando promulgação da Norma Jurídica.
16 de Outubro de 2024
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando promulgação da norma jurídica
Turno:
Segundo
Ação:
Documento aguardando promulgação da Norma Jurídica.
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16 de Outubro de 2024
16 de Outubro de 2024
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento aprovado em segunda votação.
16 de Outubro de 2024
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Segundo
Ação:
Documento aprovado em segunda votação.
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16 de Outubro de 2024
16 de Outubro de 2024
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda Discussão e votação.
16 de Outubro de 2024
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Segundo
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda Discussão e votação.
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16 de Outubro de 2024
16 de Outubro de 2024
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
16 de Outubro de 2024
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
Turno:
Segundo
Ação:
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
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16 de Outubro de 2024
16 de Outubro de 2024
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
16 de Outubro de 2024
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Primeiro
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
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16 de Outubro de 2024
16 de Outubro de 2024
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Parecer favorável da comissão
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Parecer favorável ao prosseguimento da matéria.
16 de Outubro de 2024
Plenário - PLENARIO
Situação:
Parecer favorável da comissão
Turno:
Primeiro
Ação:
Parecer favorável ao prosseguimento da matéria.
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16 de Outubro de 2024
16 de Outubro de 2024
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer das comissões.
16 de Outubro de 2024
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando parecer das comissões.
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16 de Outubro de 2024
16 de Outubro de 2024
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento apresentado em Plenário.
16 de Outubro de 2024
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento apresentado em Plenário.
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16 de Outubro de 2024
16 de Outubro de 2024
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
16 de Outubro de 2024
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
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15 de Outubro de 2024
15 de Outubro de 2024
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
15 de Outubro de 2024
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
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15 de Outubro de 2024
15 de Outubro de 2024
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico nº 111/2024.
15 de Outubro de 2024
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico nº 111/2024.
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15 de Outubro de 2024
15 de Outubro de 2024
Procuradoria - PROC
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Parecer das Comissões, anexado via protocolo após envio do PDL 051/2024 , substituído devido a correção de erro material. Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
15 de Outubro de 2024
Procuradoria - PROC
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Primeiro
Ação:
Parecer das Comissões, anexado via protocolo após envio do PDL 051/2024 , substituído devido a correção de erro material. Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
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10 de Outubro de 2024
10 de Outubro de 2024
Procuradoria - PROC
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
10 de Outubro de 2024
Procuradoria - PROC
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
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10 de Outubro de 2024
10 de Outubro de 2024
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
10 de Outubro de 2024
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
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10 de Outubro de 2024
10 de Outubro de 2024
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
10 de Outubro de 2024
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
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