Documentos Acessórios (Requerimento nº 102 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 7
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ANEXO I - Processo nº 5055038-58.2024.8.09.0093
Data: 10 de Abril de 2024 | Autor: Ministério Publico do Estado de Goiás Processo nº 5055038-58.2024.8.09.0093
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ANEXO II - DOEMJ 516ª EDIÇÃO
Data: 10 de Abril de 2024 | Autor: Diário Oficial Eletrônico de Município de Jataí-GO Diário Oficial Eletrônico de Município de Jataí-GO - Ano 3 / 516ª edição / Vigência: 20/06/2015.
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ANEXO III - Processo 5488618-82.2022.8.09.0093
Data: 10 de Abril de 2024 | Autor: 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jataí 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jataí - Processo 5488618-82.2022.8.09.0093. Ref: Inquérito Civil nº 202100139237. Natureza: Ação Civil Pública. Requerido: Cleiver Robson Arjona Chaves e outros.
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ANEXO IV - CONTRATO 101/2021
Data: 10 de Abril de 2024 | Autor: Município de Jataí / Felicíssimo Sena e Advogados Associados S/S Contrato : 101/2021 - Contrato de prestação de serviços que celebram entre si o município de Jataí-GO e a Empresa Felicíssimo Sena e Advogados Associados S/S.
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ANEXO V - Processo: 5768954-55.2023.8.09.0093
Data: 10 de Abril de 2024 | Autor: SINTEGO Processo: 5768954-55.2023.8.09.0093 - SINTEGO - Natureza: Mandato de Injunção Coletivo Gratuidade da justiça requerida.
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ANEXO VI - Processo nº 576894-55.2023.8.09.0093
Data: 10 de Abril de 2024 | Autor: 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jataí-GO 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jataí-GO . Processo nº 576894-55.2023.8.09.0093. Sindicato Dos Trabalhadores em Educação de Goiás.
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ANEXO VII - Processo 06499/22. Tribunal de Contas
Data: 10 de Abril de 2024 | Autor: Tribunal de Contas Tribunal de Contas - Acordão nº 01346/2024 - Tribunal Pleno. Processo 06499/22.
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