Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 10 de Abril de 2023 às 15:52
ICP-Brasil - Certificado PF A1
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino.
Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ.Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2023
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2023
Número
14
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
10/04/2023
Protocolo
254/2023 - 10 de Abril de 2023 às 16:17
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 496/2023 (10 de Abril de 2023)
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 53/2023 (Carlinhos Canzi)
Data: 13 de Abril de 2023
Data: 13 de Abril de 2023
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 13 de Abril de 2023 às 11:06
ICP-Brasil
ICP-Brasil
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo n° 014/2023, de autoria do vereador Carlos Canzi, que: “Institui o Programa Municipal de Vigilância da Rede Municipal de Ensino”. INCONSTITUCIONAL.
| Tramitações |
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14 de Abril de 2023
14 de Abril de 2023
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação Atual:
Situação Atual:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
14 de Abril de 2023
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação Atual:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
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14 de Abril de 2023
14 de Abril de 2023
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico nº 053/2023.
14 de Abril de 2023
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico nº 053/2023.
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12 de Abril de 2023
12 de Abril de 2023
Procuradoria - PROC
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
12 de Abril de 2023
Procuradoria - PROC
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
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10 de Abril de 2023
10 de Abril de 2023
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
10 de Abril de 2023
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
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10 de Abril de 2023
10 de Abril de 2023
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
10 de Abril de 2023
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
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