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Assinatura Digital
Vinicius de Cecilio Luz Assinado em: 31 de Agosto de 2020 às 15:07
ICP-Brasil - 14367856000104
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí – GO para o exercício financeiro de 2021 e, dá outras providências.”
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1844/2020, Lei Ordinária nº 4.223, de 07 de dezembro de 2020.
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2020
Status: Proposição transformada em lei

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Ano

2020

Número

32

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

31/08/2020

Protocolo

557/2020 - 31 de Agosto de 2020 às 16:29

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Escrita

Documentos Administrativos Vinculados a Matéria

PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 76/2020 (Executivo)
Data: 6 de Outubro de 2020
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira Assinado em: 6 de Outubro de 2020 às 17:12
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32, de 27 de agosto de 2020, Protocolo Geral nº 557/2020, de 31/08/2020, que: "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências".
Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão
1ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2020
Data: 24 de Novembro de 2020
Aprovado
Sim: 8
Não: 0

Ata da Sessão
2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2020
Data: 25 de Novembro de 2020
Aprovado - Aprovado com voto contrário do vereador major Davi Pires.
Sim: 7
Não: 1

Matérias Anexadas
EMMOD 20/2020 - Emenda Modificativa
Altera dispositivos normativos no Projeto de Lei do Executivo de no 32/2020 e dá outras providências (Voluntárias de Cristo).
Data de Apresentação: 28 de Outubro de 2020 | Protocolo: 660/2020 - 28 de Outubro de 2020 às 11:45
Autoria: Kátia Carvalho - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
EMMOD 21/2020 - Emenda Modificativa
Altera dispositivos normativos no Projeto de Lei do Executivo de no 32/2020 e dá outras providências (Associação dos Aposentados e Pensionistas de Jataí).
Data de Apresentação: 28 de Outubro de 2020 | Protocolo: 661/2020 - 28 de Outubro de 2020 às 11:46
Autoria: Kátia Carvalho - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
EMMOD 22/2020 - Emenda Modificativa
Altera dispositivos normativos no Projeto de Lei do Executivo de no 32/2020 e dá outras providências (CEMOL)
Data de Apresentação: 28 de Outubro de 2020 | Protocolo: 662/2020 - 28 de Outubro de 2020 às 11:51
Autoria: Kátia Carvalho - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
EMMOD 23/2020 - Emenda Modificativa
Altera dispositivos normativos no Projeto de Lei do Executivo de no 32/2020 e dá outras providências (Equoterapia).
Data de Apresentação: 28 de Outubro de 2020 | Protocolo: 663/2020 - 28 de Outubro de 2020 às 11:51
Autoria: Kátia Carvalho - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
EMMOD 24/2020 - Emenda Modificativa
Altera dispositivos normativos no Projeto de Lei do Executivo de no 32/2020 e dá outras providências (Rotary Club Paraíso Brasil)
Data de Apresentação: 28 de Outubro de 2020 | Protocolo: 664/2020 - 28 de Outubro de 2020 às 11:52
Autoria: Kátia Carvalho - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
EMMOD 25/2020 - Emenda Modificativa
Altera dispositivos normativos no Projeto de Lei do Executivo de no 32/2020 e dá outras providências (Lar e Creche João XXIII)
Data de Apresentação: 28 de Outubro de 2020 | Protocolo: 665/2020 - 28 de Outubro de 2020 às 11:52
Autoria: Kátia Carvalho - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
EMMOD 26/2020 - Emenda Modificativa
Altera dispositivos normativos no Projeto de Lei do Executivo de no 32/2020 e dá outras providências (Albergue São Vicente de Paula).
Data de Apresentação: 28 de Outubro de 2020 | Protocolo: 666/2020 - 28 de Outubro de 2020 às 12:20
Autoria: Kátia Carvalho - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
EMMOD 27/2020 - Emenda Modificativa
Altera dispositivos normativos no Projeto de Lei do Executivo de no 32/2020 e dá outras providências (Érica de Melo Barbosa).
Data de Apresentação: 28 de Outubro de 2020 | Protocolo: 668/2020 - 28 de Outubro de 2020 às 12:33
Autoria: Kátia Carvalho - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
EMMOD 28/2020 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa ao PLOE 32/2020 (Adote Animais).
Data de Apresentação: 28 de Outubro de 2020 | Protocolo: 671/2020 - 28 de Outubro de 2020 às 12:35
Autoria: Carvalhinho - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
EMMOD 29/2020 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa ao PLOE 32/2020 (APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais).
Data de Apresentação: 28 de Outubro de 2020 | Protocolo: 672/2020 - 28 de Outubro de 2020 às 12:35
Autoria: Carvalhinho - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
EMMOD 30/2020 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa ao PLOE 32/2020 (Associação Desportiva de Jataí).
Data de Apresentação: 28 de Outubro de 2020 | Protocolo: 673/2020 - 28 de Outubro de 2020 às 12:36
Autoria: Carvalhinho - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
EMMOD 31/2020 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários no PLOE 32/2020 visando como instituição beneficiária a Associação Pestalozzi.
Data de Apresentação: 28 de Outubro de 2020 | Protocolo: 674/2020 - 28 de Outubro de 2020 às 12:36
Autoria: Carvalhinho - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
EMMOD 32/2020 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários no PLOE 32/2020 visando como instituição beneficiária a Associação Favos.
Data de Apresentação: 28 de Outubro de 2020 | Protocolo: 675/2020 - 28 de Outubro de 2020 às 12:36
Autoria: Carvalhinho - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
EMMOD 33/2020 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários no PLOE 32/2020 visando como instituição beneficiária o Jac (Jataí Atlético Clube).
Data de Apresentação: 28 de Outubro de 2020 | Protocolo: 676/2020 - 28 de Outubro de 2020 às 12:36
Autoria: Carvalhinho - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
EMMOD 34/2020 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários no PLOE 32/2020 visando como instituição beneficiária a Nossa Casa de Recuperação.
Data de Apresentação: 29 de Outubro de 2020 | Protocolo: 677/2020 - 29 de Outubro de 2020 às 08:29
Autoria: Carvalhinho - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
EMMOD 35/2020 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários no PLOE 32/2020 visando como instituição beneficiária o Núcleo de Combate ao Câncer de Jataí.
Data de Apresentação: 29 de Outubro de 2020 | Protocolo: 678/2020 - 29 de Outubro de 2020 às 08:30
Autoria: Carvalhinho - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
EMMOD 36/2020 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários no PLOE 32/2020 visando como instituição beneficiária Liga Desportiva de Jataí.
Data de Apresentação: 29 de Outubro de 2020 | Protocolo: 679/2020 - 29 de Outubro de 2020 às 08:34
Autoria: Carvalhinho - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
EMMOD 37/2020 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários no PLOE 32/2020 visando como instituição beneficiária o Lar da Criança Marcondes Dias.
Data de Apresentação: 29 de Outubro de 2020 | Protocolo: 680/2020 - 29 de Outubro de 2020 às 08:37
Autoria: Carvalhinho - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
EMMOD 38/2020 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários no PLOE 32/2020 visando como instituição beneficiária o Centro de Recuperação Liberdade em Cristo.
Data de Apresentação: 9 de Novembro de 2020 | Protocolo: 695/2020 - 9 de Novembro de 2020 às 08:02
Autoria: Adilson de Carvalho - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
EMMOD 39/2020 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários no PLOE 32/2020 visando como instituição beneficiária a UNAMBATAI.
Data de Apresentação: 9 de Novembro de 2020 | Protocolo: 696/2020 - 9 de Novembro de 2020 às 08:02
Autoria: Adilson de Carvalho - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
EMMOD 40/2020 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários no PLOE 32/2020 visando como instituição beneficiária a Casa de Apoio Nosso Lar.
Data de Apresentação: 9 de Novembro de 2020 | Protocolo: 697/2020 - 9 de Novembro de 2020 às 08:03
Autoria: Adilson de Carvalho - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
EMMOD 41/2020 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários no PLOE 32/2020 visando como instituição beneficiária a SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO.
Data de Apresentação: 9 de Novembro de 2020 | Protocolo: 699/2020 - 9 de Novembro de 2020 às 12:34
Autoria: Mauro Bento Filho - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
EMMOD 42/2020 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários no PLOE 32/2020 visando como instituição beneficiária a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA WIDER SANTOS.
Data de Apresentação: 9 de Novembro de 2020 | Protocolo: 698/2020 - 9 de Novembro de 2020 às 12:32
Autoria: Mauro Bento Filho - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
EMMOD 43/2020 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários no PLOE 32/2020 indicando como beneficiária a Escola de Gestão e Eficiência Legislativa – EGEL.
Data de Apresentação: 17 de Novembro de 2020 | Protocolo: 709/2020 - 17 de Novembro de 2020 às 10:59
Autoria: Kátia Carvalho - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
EMMOD 44/2020 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 032, de 27 de agosto de 2020, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataí-GO, para o exercício financeiro de 2021 e, dá outras providências”.
Data de Apresentação: 19 de Novembro de 2020 | Protocolo: 712/2020 - 19 de Novembro de 2020 às 07:56
Autoria: Thiago Maggioni - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
EM/ES 5/2020 - Emenda Modificativa/Supressiva
Altera destinação de recursos orçamentários no PLOE 32/2020 visando como instituição beneficiária o Albergue São Vicente de Paula.
Data de Apresentação: 29 de Outubro de 2020 | Protocolo: 681/2020 - 29 de Outubro de 2020 às 12:15
Autoria: Major Davi Pires - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
EM/ES 6/2020 - Emenda Modificativa/Supressiva
Altera destinação de recursos orçamentários no PLOE 32/2020 visando como instituição beneficiária o Rotary Clube de Jataí.
Data de Apresentação: 29 de Outubro de 2020 | Protocolo: 682/2020 - 29 de Outubro de 2020 às 12:16
Autoria: Major Davi Pires - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.