Obriga a Concessionária de serviços de fornecimento de água e esgoto e outros em Jataí-GO., a acoplar válvula anti ar nos hidrômetros, e dá outras providências.
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Declarado Inconstitucional pela CCJUltima Ação: Proposição declarada inconstitucional pela CCJ.
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2020
Número
15
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
14/02/2020
Protocolo
81/2020 - 14 de Fevereiro de 2020 às 16:44
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 35/2020 (Major Davi Pires)
Data: 22 de Março de 2020
Data: 22 de Março de 2020
Assinatura Digital
Leonardo Melo do Amaral
Assinado em: 23 de Março de 2020 às 10:40
" PLOL - INSTITUI OBRIGAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A INSTALAR DISPOSITIVO QUE ELIMINE O AR NA MEDIÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA - INCONSTITUCIONALIDADE'
| Tramitações |
|---|
|
2 de Abril de 2020
2 de Abril de 2020
Gabinete do Vereador - GV
Situação Atual:
Situação Atual:
Declarado Inconstitucional pela CCJ
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Proposição declarada inconstitucional pela CCJ.
2 de Abril de 2020
Gabinete do Vereador - GV
Situação Atual:
Declarado Inconstitucional pela CCJ
Turno:
Ação:
Proposição declarada inconstitucional pela CCJ.
|
|
23 de Março de 2020
23 de Março de 2020
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para discussão na CCJ.
23 de Março de 2020
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Ação:
Documento encaminhado para discussão na CCJ.
|
|
23 de Março de 2020
23 de Março de 2020
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n° 35/2020.
23 de Março de 2020
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n° 35/2020.
|
|
14 de Fevereiro de 2020
14 de Fevereiro de 2020
Procuradoria - PROC
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer de Constitucionalidade
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando Parecer de Constitucionalidade.
14 de Fevereiro de 2020
Procuradoria - PROC
Situação:
Aguardando Parecer de Constitucionalidade
Turno:
Ação:
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando Parecer de Constitucionalidade.
|
|
14 de Fevereiro de 2020
14 de Fevereiro de 2020
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar tramitação.
14 de Fevereiro de 2020
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar tramitação.
|
|
14 de Fevereiro de 2020
14 de Fevereiro de 2020
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
14 de Fevereiro de 2020
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
|
| Matérias Anexadas |
|---|
“Requer desarquivamento e reinício de sua tramitação regimental, do Projeto de Lei no. 015/2020 de 04 de fevereiro de 2020, que “Obriga a Concessionária de fornecimento de água e esgoto e outros, a acoplar válvula anti ar nos hidrômetros instalados nas dependências residenciais, comerciais e industriais no Município de Jataí/GO”.
Data de Apresentação: 5 de Maio de 2020
| Protocolo: 235/2020 - 5 de Maio de 2020 às 11:42
Autoria: Major Davi Pires - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor - Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria.
Autoria: Major Davi Pires - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor - Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria.