ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA A DO INCISO V DO ART. 42 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Status: Proposição arquivada
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2017
Número
41
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
05/05/2017
Protocolo
438/2017 - 5 de Maio de 2017 às 07:13
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 101/2017 (Thiago Maggioni)
Data: 17 de Maio de 2017
Data: 17 de Maio de 2017
Projeto de Lei n° 041, de 02 de maio de 2017. Protocolo n° 438/2017. Autoria: vereador Thiago Maggioni, que: "Altera a redação da letra A do inciso V do art. 42 do Código Tributário e dá outras providências.
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 169/2017 (Thiago Maggioni)
Data: 19 de Junho de 2017
Data: 19 de Junho de 2017
Retificação Parecer Jurídico n° 101/2017.
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
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Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2017 Data: 24 de Maio de 2017 Pedido de Vista - Pedido de Vistas feito pelo Vereador Marcos Antônio. |
Sim: 1
Não: 0 Abstenções: 8 |
|
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2017 Data: 6 de Junho de 2017 Prazo Regimental - Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Marcos Antônio. |
Sim: 7
Não: 0 Abstenções: 1 |
|
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2017 Data: 21 de Junho de 2017 Prazo Regimental - Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador José Carapô |
Sim: 8
Não: 0 Abstenções: 1 |
| Tramitações |
|---|
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31 de Dezembro de 2020
31 de Dezembro de 2020
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição arquivada
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
31 de Dezembro de 2020
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Proposição arquivada
Turno:
Ação:
Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
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21 de Junho de 2017
21 de Junho de 2017
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Prazo Regimental
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento com Prazo Regimental a pedido do vereador José Carapô.
21 de Junho de 2017
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Prazo Regimental
Turno:
Único
Ação:
Documento com Prazo Regimental a pedido do vereador José Carapô.
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21 de Junho de 2017
21 de Junho de 2017
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento incluso na Ordem do Dia para discussão e votação.
21 de Junho de 2017
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Documento incluso na Ordem do Dia para discussão e votação.
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19 de Junho de 2017
19 de Junho de 2017
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Prazo Regimental
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento com Prazo Regimental a pedido do vereador Marcos Antônio. Documento com parecer 101/2017 retificado.
19 de Junho de 2017
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Prazo Regimental
Turno:
Único
Ação:
Documento com Prazo Regimental a pedido do vereador Marcos Antônio. Documento com parecer 101/2017 retificado.
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|
6 de Junho de 2017
6 de Junho de 2017
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Prazo Regimental
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento com Prazo Regimental a pedido do vereador Marcos Antônio.
6 de Junho de 2017
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Prazo Regimental
Turno:
Único
Ação:
Documento com Prazo Regimental a pedido do vereador Marcos Antônio.
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6 de Junho de 2017
6 de Junho de 2017
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento incluso na Ordem do Dia para discussão e votação.
6 de Junho de 2017
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Documento incluso na Ordem do Dia para discussão e votação.
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24 de Maio de 2017
24 de Maio de 2017
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Pedido de Vista
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento com Pedido de Vistas feito pelo vereador Marcos Antônio.
24 de Maio de 2017
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Pedido de Vista
Turno:
Único
Ação:
Documento com Pedido de Vistas feito pelo vereador Marcos Antônio.
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24 de Maio de 2017
24 de Maio de 2017
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento incluso na Ordem do Dia para discussão e votação.
24 de Maio de 2017
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Documento incluso na Ordem do Dia para discussão e votação.
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24 de Maio de 2017
24 de Maio de 2017
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer das comissões.
24 de Maio de 2017
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando parecer das comissões.
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24 de Maio de 2017
24 de Maio de 2017
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento apresentado em plenário.
24 de Maio de 2017
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Único
Ação:
Documento apresentado em plenário.
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5 de Maio de 2017
5 de Maio de 2017
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
5 de Maio de 2017
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
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5 de Maio de 2017
5 de Maio de 2017
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
5 de Maio de 2017
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
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