PRESTAÇÕES DE CONTAS 08/2024 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024 - 2025 (LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024)
Dados Gerais
Data de Envio
13/08/2025
Epígrafe
PRESTAÇÕES DE CONTAS 08/2024 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Arquivos da Prestação de Contas
Total de Registros: 133
| Situação | Emenda Impositiva / Registro de Ajuste Técnico | Descrição do Item da Prestação de Contas | Detalhamento |
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| Em Tramitação | Carlone Assis - Ofício nº 045/2025 | ITEM 4: Valor dos impedimentos técnicos dos vereadores não eleitos, referente a instituições/associações, será destinado a Secretaria de Esportes e Lazer para a aquisição de equipamentos esportivos destinados a times. |
Em Fase de Planejamento
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| Em Tramitação | Carlone Assis - Ofício nº 045/2025 | ITEM 5: Valor dos impedimentos técnicos dos vereadores não eleitos, referente a instituições/associações, será destinado a Secretaria de Esportes e Lazer para o custeio de viagens de atletas jataienses para competições. |
Em Fase de Planejamento
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| Em Tramitação | Abimael Souza Silva - Ofício nº 043/2025 | ITEM 4: Remanescente da diferença da RCL (Receita Corrente Líquida), referente Áreas Diversas, no valor de R$ 24.742,95 (vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos) será destinado a SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, para despesas de custeio para realização de eventos da modalidade esportiva motocross e manutenção de atividades. |
Em Fase de Planejamento
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| Em Tramitação | Abimael Souza Silva - Ofício nº 043/2025 | ITEM 3: Impedimentos dos vereadores não reeleitos, referente a Áreas Diversas, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) será destinado a SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, para despesas de custeio para realização de eventos da modalidade esportiva motocross e manutenção de atividades. |
Em Fase de Planejamento
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| Em Tramitação | Carlos Canzi - Ofício nº 057/2025 | ITEM 3: Remanescente da diferença da RCL (Receita Corrente Líquida), de uso geral, seja destinado a Secretaria de Esporte, com finalidade de aquisição de material esportivo, auxilio no custeio de despesas de viagens de atletas jataienses para competições. |
Em Fase de Planejamento
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| Em Tramitação | Carlos Canzi - Ofício nº 057/2025 | ITEM 7: Valor dos impedimentos técnicos dos vereadores não eleitos, de uso geral, seja destinado para a Liga Desportiva, através da Secretaria de Esporte, para custeio de uniformes e afins, para eventos diversos. |
Encaminhado para Licitação
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| Em Tramitação | Durval Gomes de Oliveira - Ofício nº 071/2025 | ITEM 2.2: Remanescente da diferença da RCL (Receita Corrente Líquida), referente as instituições/associações, seja destinado à LIGA DESPORTIVA DE JATAÍ – LDJ, para custear competições e aquisições de materiais esportivos. |
Encaminhado para Licitação
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| Em Tramitação | Durval Gomes de Oliveira - Ofício nº 071/2025 | ITEM 3.1: Valor dos impedimentos técnicos dos vereadores não reeleitos, referente as instituições/associações, seja destinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para custear a compra de materiais esportivos; |
Em Fase de Planejamento
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| Em Tramitação | Durval Gomes de Oliveira - Ofício nº 071/2025 | ITEM 3.2: Valor dos impedimentos técnicos dos vereadores não reeleitos, referente as instituições/associações, seja destinado à LIGA DESPORTIVA DE JATAÍ – LDJ, para custear competições e aquisições de materiais esportivos. |
Encaminhado para Licitação
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| Em Tramitação | Lazaro Divino Carvalho - Ofício nº 023/2025 | ITEM 1.B: R$9.200,00 (nove mil e duzentos reais) que deverá ser encaminhado para a Secretaria de Esportes e Lazer, destinado a Liga Desportiva de Jataí -LDJ, para custear despesas das promoções de campeonatos esportivos. |
Encaminhado para Licitação
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