PRESTAÇÕES DE CONTAS 08/2024 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024 - 2025 (LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024)
Dados Gerais
Data de Envio
13/08/2025
Epígrafe
PRESTAÇÕES DE CONTAS 08/2024 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Arquivos da Prestação de Contas
Total de Registros: 133
| Situação | Emenda Impositiva / Registro de Ajuste Técnico | Descrição do Item da Prestação de Contas | Detalhamento |
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| Em Tramitação | EMIMP 102/2024 | R$ 50.000,00 - custeio para reforma na estrutura física da Escola Municipal Isaias Soares |
Encaminhado para Licitação
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| Em Tramitação | EMIMP 106/2024 | R$ 100.000,00 - custeio de reforma na estrutura física do Centro Municipal de Educação Infantil Ubaldina Ribeiro |
Encaminhado para Licitação
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| Em Tramitação | Adilson de Carvalho - Ofício nº 06/2025 | ITEM 1.3: Valores disponibilizados devido a impedimento em 1.1 e 1.2, sejam substituídas referidas destinações dos valores para o CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL UBALDINA RIBEIRO para a substituição do muro de placa pelo de alvenaria, totalizando o valor de R$100.000,00 (Cem Mil Reais). |
Encaminhado para Licitação
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| Em Tramitação | Adilson de Carvalho - Ofício nº 06/2025 | ITEM 3.2: Valores disponibilizados devido a impedimento em 3.1 seja encaminhado R$5.000,00 (Cinco Mil Reais) para a ESCOLA MUNICIPAL CLARINDO DE MELO, para a cobertura da entrada de acesso à escola que se dá pela quadra esportiva | |
| Em Tramitação | Carlone Assis - Ofício nº 045/2025 | ITEM 6: Valor dos impedimentos técnicos dos vereadores não eleitos, referente a instituições/associações, será destinado a Secretaria Municipal de Educação para o Centro Municipal de Educação Infantil Cidália Vilela, para a compra de material de consumo. |
Em Fase de Planejamento
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| Em Tramitação | Carlone Assis - Ofício nº 045/2025 | ITEM 7: Valor dos impedimentos técnicos dos vereadores não eleitos, referente a instituições/associações, será destinado a Secretaria Municipal de Educação para o Conselho Municipal de Educação, para a compra de ar-condicionado. |
Em Fase de Planejamento
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| Em Tramitação | Kátia Carvalho - Ofício nº 055/2025 | ITEM 1.2: Do valor referido no item 1.1, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Educação para ser utilizado na compra de materiais de ensino e desenvolvimento para o AEE (Atendimento Educacional Especializado |
Em Fase de Planejamento
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| Em Tramitação | Kátia Carvalho - Ofício nº 055/2025 | ITEM 2.3: Do valor referido no item 2.1, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Educação, para a compra de ares-condicionados. |
Em Fase de Planejamento
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| Em Tramitação | Durval Gomes de Oliveira - Ofício nº 071/2025 | ITEM 2.1: Remanescente da diferença da RCL (Receita Corrente Líquida), referente as instituições/associações, seja destinado ao CMEI SANTA ROSA, para custear aquisição de equipamentos. |
Em Fase de Planejamento
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| Em Tramitação | Guilherme Alves Ferreira - Ofício nº 084/2025 | ITEM 1.2: Valor dos impedimentos técnicos dos vereadores não reeleitos, referente a instituições/associações, será destinado ao CMEI ÁRVORE DA VIDA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para a aquisição de 1(uma)lavadora de alta pressão e 1 (um) Televisor LED. |