Carlone Assis - Ofício nº 045/2025 - Carlone Assis (LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024)

Dados Gerais

Epígrafe

Carlone Assis - Ofício nº 045/2025

Parlamentares

  • Carlone Assis
Total de Registros: 7
Descrição Valor (R$) Área de aplicação
Emenda: Ajuste sem ligação com emenda impositiva.
ITEM 1: Remanescente da diferença da RCL (Receita Corrente Líquida), referente a saúde, será destinado à Secretaria de Saúde para o custeio do Serviço de Atenção ao TEA – de junho a dezembro de 2025.
24.742,95 Saúde
Emenda: Ajuste sem ligação com emenda impositiva.
ITEM 2: Valor dos impedimentos técnicos dos vereadores não eleitos, referente a saúde, será destinado à Secretaria de Saúde para o custeio do Serviço de Atenção ao TEA – de junho a dezembro de 2025.
133.329,26 Saúde
Emenda: Ajuste sem ligação com emenda impositiva.
ITEM 3: O remanescente da diferença da RCL (Receita Corrente Líquida), referente as instituições/associações, será destinado a Secretaria de Esporte e Lazer para a aquisição de equipamentos esportivos destinados a times.
24.742,95 Áreas Diversas
Emenda: Ajuste sem ligação com emenda impositiva.
ITEM 4: Valor dos impedimentos técnicos dos vereadores não eleitos, referente a instituições/associações, será destinado a Secretaria de Esportes e Lazer para a aquisição de equipamentos esportivos destinados a times.
6.000,00 Áreas Diversas
Emenda: Ajuste sem ligação com emenda impositiva.
ITEM 5: Valor dos impedimentos técnicos dos vereadores não eleitos, referente a instituições/associações, será destinado a Secretaria de Esportes e Lazer para o custeio de viagens de atletas jataienses para competições.
8.000,00 Áreas Diversas
Emenda: Ajuste sem ligação com emenda impositiva.
ITEM 6: Valor dos impedimentos técnicos dos vereadores não eleitos, referente a instituições/associações, será destinado a Secretaria Municipal de Educação para o Centro Municipal de Educação Infantil Cidália Vilela, para a compra de material de consumo.
5.000,00 Áreas Diversas
Emenda: Ajuste sem ligação com emenda impositiva.
ITEM 7: Valor dos impedimentos técnicos dos vereadores não eleitos, referente a instituições/associações, será destinado a Secretaria Municipal de Educação para o Conselho Municipal de Educação, para a compra de ar-condicionado.
5.000,00 Áreas Diversas