R$ 30.000,00 - "Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para recepção do valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado para custear a construção e ampliação da sala Lilás do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.” (LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023)
Dados Gerais
Área de aplicação
Em.Imp. Áreas Diversas
Fase
Aprovada
Processo Legislativo da Emenda Impositiva
Indicação (Unidade Orçamentária)
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Finalidade
"Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para recepção do valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado para custear a construção e ampliação da sala Lilás do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.”
Registros Contábeis de Dedução e Inserção em Emendas
- R$ -30.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
- R$ 30.000,00 - 08.243.0839.1.279:4.4.90.52.00/150 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SALA LILÁS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Valor Global da Emenda (R$)
30.000,00
Valor Final da Emenda (R$)
30.000,00
Parlamentares
| Abimael Silva da TV | R$ 30.000,00 |
Cadastrado Por
Documentos da Emenda Impositiva
Registros do Ajuste Técnico
Documentos da Adicionados à Emenda Impositiva
|
IMPEDIMENTO TÉCNICO 5881/2024
Protocolo: 108/2024 - 22 de Fevereiro de 2024 - 13:30 | Data: 22 de Fevereiro de 2024 | Autor: Gilvana Assis Pereira Machado incompatibilidade do objeto proposto com a finalidade da ação orçamentária.
|