Transparência:Publicações Diversas Cerfiticadas
Total de Certidões de Publicação: 8937
| Certidão | Data/Hora | Documentos Certificados / Diário Oficial | Assinaturas Digitais |
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| 001174 | 05/06/2020 às 12:54 |
Notificação de Suspensão dos Trabalhos Notificação de Suspensão dos Trabalhos por vinte dias após reunião com o setor técnico do TCM, realizada em 19/08/2019. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Construrban |
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| 001173 | 05/06/2020 às 12:52 |
Comunicado - CPI DA CONSTRURBAN Comunicado de ausência em reunião agendada para o dia 15/08/19 às 9h. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Construrban |
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| 001172 | 05/06/2020 às 12:46 |
Requerimento 14/2019 Requer a dispensa de contratação de empresa de auditoria na apuração de irregularidades na contratação da empresa CONSTRURBAN LOGÍSTICA AMBIENTAL LTDA. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Construrban |
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| 001171 | 05/06/2020 às 12:41 |
Plano de Trabalho para a CPI da Construrban Plano de Trabalho para a CPI da Construrban. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Construrban |
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| 001170 | 05/06/2020 às 12:39 |
Ata de Reunião da CPI DA CONSTRURBAN Ata de Reunião da CPI DA CONSTRURBAN. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Construrban |
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| 001169 | 05/06/2020 às 12:38 |
Ata de Reunião da CPI DA CONSTRURBAN Ata de Reunião da CPI DA CONSTRURBAN. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Construrban |
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| 001168 | 05/06/2020 às 12:36 |
Convocação O presidente convoca os membros para a primeira reunião de tomada de diretrizes dos trabalhos da referida CPI. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Construrban |
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| 001167 | 05/06/2020 às 12:33 |
Ofício 47/2019 Informa a composição e formação da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Construrban, a saber: Presidente: Ver. Pastor Luiz Carlos, Relator: Ver. Thiago Magionni e Membro: Major David Pires. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Construrban |
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| 001166 | 05/06/2020 às 12:29 |
Ata da segunda Sessão ordinária da primeira quinzena do mês de maio do ano de dois mil e dezenove Ata da segunda Sessão ordinária da primeira quinzena do mês de maio do ano de dois mil e dezenove. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Construrban |
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| 001165 | 05/06/2020 às 12:26 |
Requerimento 74/2019 O Vereador Thiago Maggioni solicita a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Construrban |
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| 001164 | 05/06/2020 às 09:36 |
Despacho - Designação de membros da Comissão Parlamentar de Inquérito Designa como membros da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, instalada pela Portaria nº 35, de 28 de maio de 2020, os seguintes vereadores: Major David Pires (DC); Creso Vilela (MDB) e Thiago Maggioni (PSDB). Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 028/2020 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 5 de Junho de 2020 às 09:22
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| 001163 | 04/06/2020 às 09:02 |
Ofício no 74/2020 Pres. CMJ Diante do declínio sobre indicação para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito pelo Partido Progressista, solicita ao Ilustríssimo Líder da Bancada do PP, Ver. Pr. Luiz Carlos, que se manifeste a respeito da nomeação de um membro para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito que investigará supostas irregularidades cometidas pelo prefeito Vinícius Luz, instalada conforme a portaria no 35, de 28 de maio de 2020. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 027/2020 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 3 de Junho de 2020 às 14:34
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| 001162 | 04/06/2020 às 08:50 |
OFÍCIO Nº 0035/2020 Declínio de indicação pelo Partido Progressista, para compor a CPI instalada na Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 027/2020 |
Assinatura Digital
Agustinho de Carvalho Filho
Assinado em: 3 de Junho de 2020 às 11:55
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| 001161 | 03/06/2020 às 12:09 |
Memorando nº 02/2020/GAB/AC Manifestação em sobre Comissão Parlamentar de inquérito, instalada conforme portaria nº 35 de 28 de maio de 2020. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 026/2020 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 3 de Junho de 2020 às 09:25
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| 001160 | 03/06/2020 às 12:08 |
Memorando 001 – ADC/2020 Manifestação sobre interesse em ser membro de Comissão Processante. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 026/2020 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 2 de Junho de 2020 às 11:04
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| 001159 | 03/06/2020 às 12:08 |
Ofício nº 68/2020 Pres. CMJ Solicita ao Vereador Adilson de Carvalho resposta oficial sobre a vontade do mesmo em participar da Comissão Parlamentar de Inquérito instalada nesta Casa para apurar supostas irregularidades cometidas pelo prefeito Vinícius Luz, conforme a Portaria nº 35, publicada no dia 28 de maio de 2020. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 026/2020 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 2 de Junho de 2020 às 09:27
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| 001158 | 02/06/2020 às 12:46 |
Dispensa de Licitação nº 55/2020 - Material para manutenção de veículo Material para manutenção de veículo (Pneus, Filtros de ar, parafuso, bico para pneu, serviços de alinhamento e balanceamento). Vínculo com: Processo Administrativo nº 351/2020 - Dispensa de Licitação nº 055/2020 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 025/2020 |
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| 001157 | 02/06/2020 às 12:05 |
Memorando: 01/2020 - Escolha do membro da bancada partidária do MDB para fazer parte da Comissão Parlamentar de Inquérito O Ver. Mauro Bento Filho manifesta-se por NÃO possuir interesse em ser membro da CPI, bem como adianta sua abstenção de votar em qualquer um dos candidatos que manifestarem interesse, uma vez que, essa escolha é responsabilidade da liderança da bancada partidária, conforme prescrito no regimento interno da casa. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 025/2020 |
Assinatura Digital
Mauro Antonio Bento Filho
Assinado em: 2 de Junho de 2020 às 11:38
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| 001156 | 02/06/2020 às 09:42 |
Ofício nº 08/2020/GAB/CV - Indicação O Vereador Creso Vilela se coloca a disposição para assumir a vaga destinada a maior bancada da Câmara Municipal de Vereadores de Jataí na Comissão Parlamentar de inquérito, instalado conforme portaria nº 35 de 28 de maio de 2020 Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 025/2020 |
Assinatura Digital
Creso de Oliveira Vilela
Assinado em: 1 de Junho de 2020 às 12:26
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| 001155 | 01/06/2020 às 12:53 |
Portaria do Legislativo nº 39 de 01 de Junho de 2020 CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 024/2020 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 1 de Junho de 2020 às 12:35
ICP-Brasil |
| 001154 | 01/06/2020 às 12:48 |
Portaria do Legislativo nº 38 de 01 de Junho de 2020 CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 024/2020 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 1 de Junho de 2020 às 12:36
ICP-Brasil |
| 001153 | 01/06/2020 às 12:42 |
Portaria do Legislativo nº 37 de 01 de Junho de 2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 024/2020 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 1 de Junho de 2020 às 12:35
ICP-Brasil |
| 001152 | 01/06/2020 às 11:08 |
Balancete de Maio/2020 Balancete de Maio/2020. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 024/2020 |
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| 001151 | 01/06/2020 às 10:57 |
Memorando 001 - PP/2020 - Indicação de Líder da Bancada do Partido Progressista - PP A Bancada do Partido Progressista - PP indica o Ver. Pr. Luiz Carlos como Líder. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 024/2020 |
Assinaturas Digitais
Agustinho de Carvalho Filho
Assinado em: 29 de Maio de 2020 às 10:16
Luiz Carlos Cabral dos Anjos
Assinado em: 29 de Maio de 2020 às 08:46
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| 001150 | 01/06/2020 às 10:50 |
Memorando - Indicação de Líder e Vice-líder de Bloco Parlamentar dos partidos DC / PTC / PTB O Bloco Parlamentar dos partidos DC / PTC / PTB indica como líder o vereador MAJOR DAVI PIRES e vice líder a VEREADORA MARIA APARECIDA.(CIDA). Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 024/2020 |
Assinaturas Digitais
Carlos Henrique Miranda
Assinado em: 29 de Maio de 2020 às 10:15
David Pires de Souza
Assinado em: 29 de Maio de 2020 às 09:41
Maria Aparecida Rodrigues da Silva Assis
Assinado em: 29 de Maio de 2020 às 09:53
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| 001149 | 01/06/2020 às 10:44 |
Memorando nº 005/2020 - Indicação o Bloco Parlamentar composto pelos vereadores: MAJOR DAVI PIRES – DC, MARIA APARECIDA – PTC, CARLOS MIRANDA PTB, indicam o VEREADOR MAJOR DAVI PIRES, como MEMBRO da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº. 001/2020. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 024/2020 |
Assinaturas Digitais
Carlos Henrique Miranda
Assinado em: 1 de Junho de 2020 às 09:14
David Pires de Souza
Assinado em: 1 de Junho de 2020 às 08:34
Maria Aparecida Rodrigues da Silva Assis
Assinado em: 1 de Junho de 2020 às 08:45
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| 001148 | 29/05/2020 às 13:25 |
Memorando nº 002/2020 - Indicação da Bancada do Partido Progressista Indicação da bancada do Partido Progressista – PP. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 023/2020 |
Assinatura Digital
Luiz Carlos Cabral dos Anjos
Assinado em: 29 de Maio de 2020 às 11:07
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| 001147 | 29/05/2020 às 11:08 |
Relatório de Gestão Fiscal - I QUADRIMESTRE 2020 Demonstrativo da Despesa com pessoal / Poder Legislativo - Orçamento Fiscal e da Seguridade Social de MAIO/2019 até ABRIL/2020. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 023/2020 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 29 de Maio de 2020 às 09:50
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| 001146 | 28/05/2020 às 18:23 |
Portaria do Legislativo nº 35 de 28 de Maio de 2020 Dispõe sobre a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito, na forma do § 2º do Art. 49 da Resolução nº 002/2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 022/2020 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 28 de Maio de 2020 às 17:35
ICP-Brasil |
| 001145 | 27/05/2020 às 12:25 |
Dispensa de Licitação nº 54/2020 - Assinatura do Jornal "O Popular" Assinatura do Jornal "O Popular". Vínculo com: Processo Administrativo nº 346/2020 - Dispensa de Licitação nº 054/2020 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 021/2020 |
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| 001144 | 27/05/2020 às 11:49 |
Dispensa de Licitação nº 053/2020 - Termômetro Infravermelho Termômetro Infravermelho. Vínculo com: Processo Administrativo nº 341/2020 - Dispensa de Licitação nº 053/2020 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 021/2020 |
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| 001143 | 21/05/2020 às 12:56 |
Providências a serem tomadas – PLANO DE AÇÃO - CPI - Saúde - Presidente do Conselho Municipal de Saúde Encaminhamento de sugestões práticas advindas do resultado dos trabalhos realizados pela Comissão Parlamentar de Inquérito instalada nesta Câmara Municipal, apresentadas em plenário no último dia 12/05/2020. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Saúde Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 019/2020 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 21 de Maio de 2020 às 11:25
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| 001142 | 21/05/2020 às 12:51 |
Providências a serem tomadas – PLANO DE AÇÃO - CPI - Saúde - Controlador Interno Encaminhamento de sugestões práticas advindas do resultado dos trabalhos realizados pela Comissão Parlamentar de Inquérito instalada nesta Câmara Municipal, apresentadas em plenário no último dia 12/05/2020. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Saúde Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 019/2020 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 21 de Maio de 2020 às 11:24
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| 001141 | 21/05/2020 às 12:48 |
Providências a serem tomadas – PLANO DE AÇÃO - CPI - Saúde - Secretário Municipal de Saúde Encaminhamento de sugestões práticas advindas do resultado dos trabalhos realizados pela Comissão Parlamentar de Inquérito instalada nesta Câmara Municipal, apresentadas em plenário no último dia 12/05/2020. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Saúde Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 019/2020 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 21 de Maio de 2020 às 11:24
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| 001140 | 21/05/2020 às 12:45 |
Providências a serem tomadas – PLANO DE AÇÃO - CPI - Saúde - Prefeito Municipal Encaminhamento de sugestões práticas advindas do resultado dos trabalhos realizados pela Comissão Parlamentar de Inquérito instalada nesta Câmara Municipal, apresentadas em plenário no último dia 12/05/2020. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Saúde Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 019/2020 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 21 de Maio de 2020 às 11:23
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| 001139 | 20/05/2020 às 10:24 |
Certidão - Comissão de Finanças Orçamento e Economia Informa que as Contas de Gestão do ano de 2011 (dois mil e onze), do Sr. HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, processo n° 03245/12, encontra-se à disposição de toda população de Jataí, na Controladoria Geral, pelo prazo de 60 (sessenta) dias para exame e apreciação. Vínculo com: Processo de Julgamento de Contas de Gestão do ano de 2011. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 018/2020 |
Assinatura Digital
Thiago Silvestre Maggioni
Assinado em: 20 de Maio de 2020 às 09:37
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| 001138 | 20/05/2020 às 10:20 |
Portaria - Comissão de Finanças, Orçamento e Economia Dá abertura ao PROCESSO DE JULGAMENTO DE CONTAS DE GESTÃO do ano de 2011 (dois mil e onze), do Sr. HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, a ser apreciado pelo Plenário da Câmara Municipal. Vínculo com: Processo de Julgamento de Contas de Gestão do ano de 2011. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 018/2020 |
Assinatura Digital
Thiago Silvestre Maggioni
Assinado em: 20 de Maio de 2020 às 09:35
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| 001137 | 19/05/2020 às 19:21 |
RECURSO REGIMENTAL Nº 01/2020. RECURSO REGIMENTAL contra a decisão pela não apreciação pelo Plenário desta Casa, do processo administrativo que deu origem a Requerimento nº34/2019, de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Saúde. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Saúde |
Assinatura Digital
David Pires de Souza
Assinado em: 19 de Maio de 2020 às 09:39
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| 001136 | 19/05/2020 às 19:13 |
Parecer nº 034/2020 Postulação do vereador Major David Pires sobre a deliberação pelo Plenário da Câmara sobre parecer final da CPI da saúde. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Saúde |
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 12 de Maio de 2020 às 08:42
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| 001135 | 19/05/2020 às 19:07 |
REQUERIMENTO GAB. VER. MAJOR DAVI PIRES - DC Requer deliberação pelo Plenário da Câmara Municipal do Processo Administrativo que deu origem a CPI – SAÚDE. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Saúde |
Assinatura Digital
David Pires de Souza
Assinado em: 7 de Maio de 2020 às 12:32
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| 001134 | 19/05/2020 às 19:02 |
Ofício Nº 20/2020 GAB. VER. MAJOR DAVI PIRES - DC Solicita que seja colocado em deliberação do Plenário desta Casa, o processo administrativo de inteiro teor que deu origem a CPI – SAÚDE, na próxima sessão legislativa ordinária do corrente mês, após findo as investigações com a apresentação do Relatório Final e o Relatório divergente. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Saúde |
Assinatura Digital
David Pires de Souza
Assinado em: 7 de Maio de 2020 às 12:27
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| 001133 | 19/05/2020 às 12:29 |
Dispensa de Licitação nº 052/2020 - Fornecimento de Lanches (Quitandas, Pães e Salgados) Fornecimento de Lanches (Quitandas, Pães e Salgados). Vínculo com: Processo Administrativo nº 177/2020 - Dispensa de Licitação nº 052/2020 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 017/2020 |
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| 001132 | 19/05/2020 às 09:31 |
3º Termo de Aditivo do Contrato 003/2017 Aditivo ao Contrato de locação de software que entre si celebram a Câmara Municipal de Jataí e a empresa Oliveira e Torrezan Ltda ME. Vínculo com: Contrato 003/2017 - Locação de Software Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 017/2020 |
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| 001131 | 18/05/2020 às 11:52 |
Dispensa de Licitação nº 051/2020 - Material para Manutenção e Instalação de Ar-Condicionado Material para Manutenção e Instalação de Ar-Condicionado (tubo de cobre 1/4 e 3/8, esponjoso 1/4 e 3/8 e fita PVC para Ar-Condicionado. Vínculo com: Processo Administrativo nº 331/2020 - Dispensa de Licitação nº 051/2020 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 016/2020 |
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| 001130 | 15/05/2020 às 07:54 |
Resolução nº 57 de 14 de Maio de 2020 Autoriza a doação dos bens inservíveis que especifica à Unidade Básica de Saúde Vila Fátima. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 014/2020 |
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| 001129 | 12/05/2020 às 09:55 |
Portaria nº 034/2020 Designação de Fiscal do contrato, firmado com a empresa Leandro Lara Gonçalves Oliveira. Vínculo com: Contrato nº 002/2020 |
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| 001128 | 11/05/2020 às 11:20 |
Ordem de Fornecimento nº 004/2020 - Termômetro Infravermelho Aquisição de Termômetro Infravermelho digital para uso durante a pandemia da COVID-19. Vínculo com: Processo Administrativo nº 307/2020 - Dispensa de Licitação nº 048/2020 |
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| 001127 | 11/05/2020 às 11:15 |
Dispensa de Licitação nº 048/2020 - Termômetro Infravermelho Termômetro Infravermelho para uso durante a pandemia da COVID-19. Vínculo com: Processo Administrativo nº 307/2020 - Dispensa de Licitação nº 048/2020 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 011/2020 |
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| 001126 | 08/05/2020 às 11:39 |
Contrato nº 002/2020 Contratação de empresa especializada em prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ares condicionados, tipo janela e split, pertencentes a Câmara Municipal de Jataí, com fornecimento de peças e demais materiais e equipamentos necessários à manutenção, adequação e à execução dos serviços, celebrado com a empresa LEANDRO LARA GONÇALVES OLIVEIRA. Vínculo com: Processo Administrativo nº 0140/2020 - Manutenção Aparelhos de Ar-Condicionado Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 010/2020 |
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| 001125 | 07/05/2020 às 12:28 |
Ordem de Fornecimento nº 129/2020 Aquisição de marmitex para vereadores e servidores, haja vista o prolongamento da sessão nesta data. Vínculo com: Processo Administrativo nº 312/2020 - Dispensa de Licitação nº 050/2020 |
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| 001124 | 07/05/2020 às 12:20 |
Dispensa de Licitação nº 050/2020 - Fornecimento de refeições Fornecimento de refeições. Vínculo com: Processo Administrativo nº 312/2020 - Dispensa de Licitação nº 050/2020 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 009/2020 |
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| 001123 | 07/05/2020 às 12:01 |
Ordem de Serviço nº 0123/2020 Aquisição de Object Storage da Locaweb para Armazenamento Backup para o Dep. de Informática. Vínculo com: Processo Administrativo nº 282/2020 - Dispensa de Licitação nº 049/2020 |
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| 001122 | 07/05/2020 às 11:57 |
Dispensa de Licitação nº 049/2020 - Object Storage da Locaweb para Armazenamento Backup Object Storage da Locaweb para Armazenamento Backup. Vínculo com: Processo Administrativo nº 282/2020 - Dispensa de Licitação nº 049/2020 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 009/2020 |
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| 001121 | 07/05/2020 às 11:04 |
Balancete de Abril/2020 Balancete de Abril/2020. |
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| 001120 | 04/05/2020 às 11:40 |
Portaria do Legislativo nº 32 de 01 de Maio de 2020 CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 008/2020 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 4 de Maio de 2020 às 11:32
ICP-Brasil |
| 001119 | 30/04/2020 às 11:26 |
Dispensa de Licitação nº 47/2020 - Certificado Digital - Presidência, Vereadores e Servidores Certificado Digital - Presidência, Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 302/2020 - Dispensa de Licitação nº 047/2020 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 007/2020 |
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| 001118 | 30/04/2020 às 11:08 |
Dispensa de Licitação nº 46/2020 - Placas de Identificação e Carimbos Placas de Identificação e Carimbos. Vínculo com: Processo Administrativo nº 276/2020 - Dispensa de Licitação nº 046/2020 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 007/2020 |
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| 001117 | 30/04/2020 às 10:03 |
Decreto Legislativo nº 25 de 30 de Abril de 2020 Aprova as Contas de Governo do Município de Jataí, referente ao exercício financeiro de 2017. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 007/2020 |
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| 001116 | 30/04/2020 às 09:57 |
Resolução nº 56 de 30 de Abril de 2020 Autoriza a doação do bem que especifica à Estação Cidadania - Cultura de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 007/2020 |
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| 001115 | 30/04/2020 às 09:35 |
Dispensa de Licitação nº 039/2020 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustível Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustível (Gasolina e Etanol Hidratado Comum) para os veículos oficiais da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 292/2020 - Dispensa de Licitação nº 039/2020 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 007/2020 |
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| 001114 | 29/04/2020 às 12:14 |
Dispensa de Licitação nº 045/2020 - Equipamentos para Portão Eletrônico Controle para Portão eletrônico, mini-bateria, codificação e reparo do controle. Vínculo com: Processo Administrativo nº 291/2020 - Dispensa de Licitação nº 045/2020 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 006/2020 |
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| 001113 | 28/04/2020 às 11:01 |
Dispensa de Licitação nº 044/2020 - Máscaras de Proteção Individual Máscaras de Proteção Individual, reutilizável, confeccionadas em tecido. (para uso durante a pandemia COVID-19) Vínculo com: Processo Administrativo nº 290/2020 - Dispensa de Licitação nº 044/2020 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 005/2020 |
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| 001112 | 27/04/2020 às 14:11 |
Portaria do Legislativo nº 31 de 27 de Abril de 2020 Altera o Art. 1º da Portaria nº 23, de março de 2020. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 004/2020 |
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| 001111 | 27/04/2020 às 12:03 |
1º Ato de Apostilamento Determina o apostilamento ao contrato nº 004/2017, e o reajuste de preços praticados pela contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza, conservação e higienização no edifício-sede da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Contrato 004/2019 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 004/2020 |
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| 001110 | 27/04/2020 às 11:08 |
2º Termo de Aditivo do Contrato 004/2019 Contrato de serviços de limpeza, conservação e higienização e copeiragem no edifício-sede da Câmara Municipal de Jataí, localizada na Praça da Bandeira, 96 - Centro, Jataí-GO, bem como em seus bens móveis, celebrado com a empresa PAC Serviços Ltda-ME. Vínculo com: Contrato 004/2019 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 004/2020 |
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| 001109 | 27/04/2020 às 10:56 |
Termo de Homologação do Procedimento Licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 - Contratação de empresa - manutenção - ar Contratação de empresa especializada em prestação de serviço continuado de manutenção preventiva em ar condicionado tipo split e janela pertencente a Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 0140/2020 - Manutenção Aparelhos de Ar-Condicionado Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 004/2020 |
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| 001108 | 24/04/2020 às 12:34 |
Ordem de Serviço nº 105/2020 - Serviço de Pedreiro Serviço de Pedreiro - Manutenção e conservação do Prédio. Vínculo com: Processo Administrativo nº 275/2020 - Dispensa de Licitação nº 043/2020 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 003/2020 |
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| 001107 | 24/04/2020 às 12:31 |
Dispensa de Licitação nº 043/2020 - Serviço de Pedreiro Serviço de Pedreiro - Manutenção e conservação do Prédio. Vínculo com: Processo Administrativo nº 275/2020 - Dispensa de Licitação nº 043/2020 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 003/2020 |
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| 001106 | 24/04/2020 às 12:21 |
Ordem de Fornecimento nº 108/2020 - Máscaras de Proteção Individual Aquisição de Máscaras de Proteção Individual para servidores e vereadores durante o período de pandemia. Vínculo com: Processo Administrativo nº 277/2020 - Dispensa de Licitação nº 042/2020 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 003/2020 |
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| 001105 | 24/04/2020 às 12:17 |
Dispensa de Licitação nº 042/2020 - Máscaras de Proteção Individual Máscaras de Proteção Individual, descartáveis, confeccionadas em TNT (PARA USO DURANTE A PANDEMIA COVID-19). Vínculo com: Processo Administrativo nº 277/2020 - Dispensa de Licitação nº 042/2020 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 003/2020 |
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| 001104 | 24/04/2020 às 10:38 |
Dispensa de Licitação nº 041/2020 - Telhas de Fibrocimento Telhas de Fibrocimento sem amianto e outros materiais para manutenção de bens imóveis. Vínculo com: Processo Administrativo nº 274/2020 - Dispensa de Licitação nº 041/2020 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 003/2020 |
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| 001103 | 23/04/2020 às 12:23 |
Ordem de Serviço nº 116/2020 - Emissão de Certificação Digital Serviço de Emissão de oito Certificados Digitais. Vínculo com: Processo Administrativo nº 132/2020 - Dispensa de Licitação nº 022/2020 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 002/2020 |
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| 001102 | 23/04/2020 às 12:17 |
Ordem de Serviço nº 109/2020 - Serviço de configuração e manutenção na Central Digital PABX. Serviço de configuração e manutenção na Central Digital PABX. Vínculo com: Processo Administrativo nº 285/2020 - Dispensa de Licitação nº 040/2020 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 003/2020 |
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| 001101 | 23/04/2020 às 12:12 |
Dispensa de Licitação nº 040/2020 - Configuração e Manutenção na Central Digital PABX Configuração e Manutenção na Central Digital PABX. Vínculo com: Processo Administrativo nº 285/2020 - Dispensa de Licitação nº 040/2020 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 003/2020 |
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| 001100 | 22/04/2020 às 10:07 |
1º Termo de Aditivo do Contrato 003/2019 - Contrato de prestação de serviços de conexão dedicada a "internet". Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços de conexão dedicada a "internet". Vínculo com: Contrato 003/2019 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - GO - n° 0001 / 2020 |
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| 001099 | 19/04/2020 às 16:05 |
Portaria do Legislativo nº 30 de 19 de Abril de 2020 Dispõe sobre o retorno gradual do funcionamento da Câmara Municipal de Jataí e dá outras providências. |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 19 de Abril de 2020 às 16:09
ICP-Brasil |
| 001098 | 15/04/2020 às 17:43 |
ATA DE REALIZAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 - Contratação de empresa - manutençāo - ar condicionado Contratação de empresa especializada em prestação de serviço continuado de manutenção preventiva em ar condicionado tipo split e janela pertencente a Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 0140/2020 - Manutenção Aparelhos de Ar-Condicionado |
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| 001097 | 14/04/2020 às 18:12 |
Resolução nº 55 de 14 de Abril de 2020 Transfere propriedade de veículo pertencente a esta Câmara ao poder executivo municipal e dá outras providências. |
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| 001096 | 14/04/2020 às 14:57 |
Dispensa de Licitação nº 038/2020 - Seguro do Prédio da Câmara Municipal de Jataí Seguro do Prédio da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 268/2020 - Dispensa de Licitação nº 038/2020 |
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| 001095 | 13/04/2020 às 10:26 |
Ordem de Serviço 106/2020 Aquisição de certificado digital do servidor Leandro Roberto da Silva Vínculo com: Processo Administrativo nº 132/2020 - Dispensa de Licitação nº 022/2020 |
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| 001094 | 07/04/2020 às 19:22 |
Dispensa de Licitação nº 037/2020 - Reforma em toldo, incluindo pintura de ferragem. Reforma em toldo, incluindo pintura de ferragem. Vínculo com: Processo Administrativo nº 222/2020 - Dispensa de Licitação nº 037/2020 |
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| 001093 | 07/04/2020 às 19:22 |
Balancete de Março/2020 Balancete de Março/2020. |
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| 001092 | 31/03/2020 às 20:19 |
Edital de n. 02 de 31 de Março de 2020 - Convocação de Sessão Extraordinária. A Presidente em exercício da Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, atendendo ao disposto no art. 70 e seu § 1º, todos do Regimento Interno, faz saber que o Prefeito Municipal de Jataí, na forma do art. 13, § 3º, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, CONVOCOU SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, conforme Ofício nº 162/2020, protocolado na CMJ no dia 31 do corrente mês. Ante ao exposto, por solicitação do Chefe do Executivo, fica CONVOCADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada pela Câmara Municipal de Jataí-GO, mediante videoconferência, na forma da Portaria n. 23/2020, no dia 03 de abril de 2020, às 14h, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte propositura: |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 31 de Março de 2020 às 20:06
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| 001091 | 30/03/2020 às 16:33 |
Aviso de Alteração de Data de Licitação - Pregão nº 002/2020. Comunico que houve alteração na data do Pregão Presencial nº 002/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em prestação de serviço continuado de manutneção preventiva e corretiva emaparelhos de ares condicionados, tipo janela e split, pertencentes à Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 0140/2020 - Manutenção Aparelhos de Ar-Condicionado |
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| 001090 | 30/03/2020 às 16:21 |
Edital de Pregão (PRESENCIAL) Nº 002/2020 - Manutenção Aparelhos de Ar-Condicionado Prestação de serviço continuado de Manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ares condicionados, tipo janela e split, pertencentes a Câmara Municipal de Jataí. DATA DA REALIZAÇÃO: 15/04/2020. Vínculo com: Processo Administrativo nº 0140/2020 - Manutenção Aparelhos de Ar-Condicionado |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 30 de Março de 2020 às 13:55
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| 001089 | 24/03/2020 às 09:57 |
Portaria do Legislativo nº 23 de 23 de Março de 2020 Dispõe sobre a realização de reuniões, sessões por videoconferência, em razão do regime de quarentena para evitar a propagação Novo Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências. |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 23 de Março de 2020 às 22:40
ICP-Brasil |
| 001088 | 23/03/2020 às 16:50 |
2º Termo de Aditivo do Contrato 001/2018 Serviço de Streaming. Vínculo com: Processo Licitatório n° 004/2018 - Streaming |
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| 001087 | 18/03/2020 às 13:16 |
Aviso de Cancelamento de Licitação Aviso de Cancelamento de Licitação Vínculo com: Processo Administrativo n° 106 / 2020 - Aquisição de Pneus, óleos Lubrificantes, alinhamento e balanceamento etc. |
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| 001086 | 17/03/2020 às 16:29 |
Portaria do Legislativo nº 21 de 16 de Março de 2020 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção contra o contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), a serem adotadas no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| 001085 | 17/03/2020 às 16:13 |
ATA DE REALIZAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - Contratação de pessoa jurídica para fornecer gasolina comum e etanol hidratado comum Contratação de pessoa jurídica para fornecer gasolina comum e etanol hidratado comum. Vínculo com: Processo Administrativo n° 68 / 2020 - Aquisição combustível |
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| 001084 | 17/03/2020 às 15:11 |
Ordem de Fornecimento nº 091/2020 Aquisição de Cadeiras. Vínculo com: Processo Administrativo nº 224/2020 - Dispensa de Licitação nº 036/2020 |
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| 001083 | 17/03/2020 às 15:08 |
Dispensa de Licitação nº 36/2020 - Aquisição de Cadeiras. Aquisição de Cadeiras. Vínculo com: Processo Administrativo nº 224/2020 - Dispensa de Licitação nº 036/2020 |
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| 001082 | 17/03/2020 às 14:37 |
Ordem de Serviço nº 084/2020 Filiação da Câmara Municipal de Jataí à Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL). Vínculo com: Processo Administrativo nº 028/2020 - Dispensa de Licitação nº 029/2020 |
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| 001081 | 17/03/2020 às 14:28 |
Dispensa de Licitação nº 29/2020 - Filiação da Câmara Municipal de Jataí à Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL) Filiação da Câmara Municipal de Jataí à Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL). Vínculo com: Processo Administrativo nº 028/2020 - Dispensa de Licitação nº 029/2020 |
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| 001080 | 17/03/2020 às 10:21 |
Edital de Pregão (PRESENCIAL) Nº 002/2020 - Manutenção Aparelhos de Ar-Condicionado Prestação de serviço continuado de Manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ares condicionados, tipo janela e split, pertencentes a Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 0140/2020 - Manutenção Aparelhos de Ar-Condicionado |
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| 001079 | 16/03/2020 às 13:29 |
Portaria nº 020/2020 Designação de Fiscal da Ata de Registro de Preço firmado com as empresas Adão Souza Morais e Conquista Comércio de Água Mineral LTDA. Vínculo com: Proposta Pregão n° 012/2019 (Formato xls) - Aquisição de material de Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha, Gás Engarrafado, Material de Limpeza e Produtos de Higienização |
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| 001078 | 13/03/2020 às 13:46 |
Ordem de Serviço nº 92/2020 Pintura simples de parede na sala do departamento de limpeza. Vínculo com: Processo Administrativo nº 223/2020 - Dispensa de Licitação nº 035/2020 |
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| 001077 | 13/03/2020 às 11:04 |
Dispensa de Licitação nº 035/2020 - Serviços de Pintura de Parede Serviços de Pintura de Parede. Vínculo com: Processo Administrativo nº 223/2020 - Dispensa de Licitação nº 035/2020 |
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| 001076 | 11/03/2020 às 13:36 |
Dispensa de Licitação nº 032/2020 - Contratação de Mestre de Cerimônia Contratação de Mestre de Cerimônia. Vínculo com: Processo Administrativo nº 192/2020 - Dispensa de Licitação nº 032/2020 |
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| 001075 | 11/03/2020 às 13:29 |
Dispensa de Licitação nº 033/2020 - Serviços de Chaveiro Serviços de Chaveiro (Substituição de Fechadura em Divisória, Reparo Simples em Fechadura, Troca de Cilindro de Fechadura, Cópia de Chave Simples e Abertura de Porta). Vínculo com: Processo Administrativo nº 184/2020 - Dispensa de Licitação nº 033/2020 |