Transparência:Publicações Diversas Cerfiticadas
Total de Certidões de Publicação: 8937
| Certidão | Data/Hora | Documentos Certificados / Diário Oficial | Assinaturas Digitais |
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| 001277 | 20/07/2020 às 09:31 |
COMUNICADO / 003/2020 Comunica que após a deliberação da Comissão, a reunião que foi marcada para o dia 16/07/2020 foi suspensa e reagendada para o próximo dia 20/07/2020, (segunda-feira) às 09:00h. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa |
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| 001276 | 18/07/2020 às 08:43 |
Requerimento Requer providências para deliberação na reunião administrativa do dia 20/07/2020. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa |
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| 001275 | 16/07/2020 às 15:22 |
Oficio nº. 014/CPI-ADM. 01/2020 Encaminhamento de documentos. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa |
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| 001274 | 16/07/2020 às 14:48 |
Ata de Deliberação nº 02/2020 Ata de reunião administrativa realizada no dia 2 de julho de 2020 pelos membros da CPI - ADMINISTRATIVA. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa |
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| 001273 | 16/07/2020 às 14:38 |
Juntada de documentação à CPI - ADIMINSTRATIVA Juntada aos autos da CPI - ADMINISTRATIVA o Ofício nº 100/2020 GP, de autoria do Excelentíssimo Prefeito, Vinícius de Cecílio Luz. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa |
Assinatura Digital
Creso de Oliveira Vilela
Assinado em: 16 de Julho de 2020 às 09:28
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| 001272 | 16/07/2020 às 11:34 |
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA E JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Ata de abertura e julgamento da Licitação realizada na modalidade CARTA CONVITE Nº 01/2020, em que tem por objetivo a Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra destinado à reparação e manutenção nas instalações hidráulicas do prédio da Câmara Municipal de Jataí-GO. Vínculo com: Processo Administrativo n° 419/2020 - Reforma das Instalações Hidráulicas Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 045/2020 |
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| 001271 | 15/07/2020 às 10:04 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 03/2020 CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Vereadores e a Excelentíssima Senhora Vereadora, integrantes do Parlamento Municipal, para sessão extraordinária, a realizar-se no dia 22/07/2020, (quarta-feira), às 9 horas, por videoconferência, pela plataforma ZOOM. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 044/2020 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 15 de Julho de 2020 às 08:29
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| 001270 | 14/07/2020 às 18:26 |
Ofício N 013 CPI ADM. 01/2020 Encaminhamento de documentos ao Sr. Procurador da Câmara Municipal, Dr. Leonardo Melo do Amaral. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa |
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| 001269 | 14/07/2020 às 09:15 |
Requerimento O Sr. Dr. Wandir Allan requer a intimação da defesa técnica para acompanhar reuniões da CPI 01/2020. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa |
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| 001268 | 14/07/2020 às 09:10 |
Ofício Nº 09 CPI ADM/2020 Encaminha ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Vinícius de Cecílio Luz, cópia da ata deliberativa 02/2020, realizada na reunião ordinária, no dia 2 de julho de 2020, às 9h, por videoconferência. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa |
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| 001267 | 14/07/2020 às 09:06 |
Ofício Nº 01/2020/DDE Resposta ao Oficio nº. 011/CPI-ADM. 01/2020 em que encaminha questionamentos sobre tramitações de matérias ao Departamento de Documentação Eletrônica. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa |
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| 001266 | 10/07/2020 às 14:43 |
ERRATA - EDITAL CONVITE Nº 001/2020 Onde se lê: "fará realizar, no dia 21 de Julho de 2020, às 09h00min" leia-se: "fará realizar, no dia 16 de julho de 2020, ás 09h00min". Os horários e local ficam inalterados. Vínculo com: Processo Administrativo n° 419/2020 - Reforma das Instalações Hidráulicas Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 043/2020 |
Assinatura Digital
Juliana Paula Chaves Furquim
Assinado em: 10 de Julho de 2020 às 10:28
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| 001265 | 10/07/2020 às 14:33 |
Oficio nº. 011/CPI-ADM. 01/2020 Encaminha questionamentos sobre tramitações de matérias ao Departamento de Documentação Eletrônica. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa |
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| 001264 | 10/07/2020 às 12:45 |
Ofício CPI ADM. n 10/2020 Encaminha ao Dr. Wandir Allan de Oliveira, cópia da ata deliberativa 02/2020, realizada na reunião ordinária, no dia 2 de julho de 2020, às 9h, por videoconferência. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa |
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| 001263 | 10/07/2020 às 12:30 |
Balancete de Junho/2020 Balancete de Junho de 2020. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 043/2020 |
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| 001262 | 09/07/2020 às 10:41 |
Comunicado 02/2020 Comunica que a reunião agendada para o dia 09/07/2020 não será realizada, em face da ausência de matérias a ser em discutidas e apreciadas. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa |
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| 001260 | 08/07/2020 às 10:01 |
Projeto Arquitetônico Projeto Arquitetônico Vínculo com: Edital Convite nº 001/2020 |
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| 001259 | 08/07/2020 às 09:53 |
Edital Convite nº 001/2020 Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra destinado à reparação e manutenção nas instalações hidráulicas do prédio da Câmara Municipal de Jataí-GO, conf. detalhamentos e especificações técnicas constantes dos Memoriais Descritivos e Projetos em anexo. Vínculo com: Processo Administrativo n° 419/2020 - Reforma das Instalações Hidráulicas Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 042/2020 |
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| 001258 | 07/07/2020 às 13:27 |
Despacho nº 001-2020 Encaminha volume 01 e volume 02 da CPI ADM. 01/2020, para prestação de Informações ao Mandado de Segurança impetrado pelo Prefeito Vinícius de Cecílio Luz, em face da Presidente da Câmara Municipal de Jataí, Presidente da CPI e Relator da CPI, nos autos do processo nº 5308969.31.2020.8.09.0093 Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa |
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| 001257 | 07/07/2020 às 13:21 |
Termo de Juntada de Documentos Termo de Juntada de Documentos Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa |
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| 001256 | 06/07/2020 às 12:39 |
Portaria CPI ADM. Nº 01 Dispõe sobre o envio de documentos para publicação ao Departamento de Documentação Eletrônica da Câmara, exclusivamente pela secretaria da CPI e fixa a responsabilidade pelo processo físico da CPI ADM. 01/2020. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa |
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| 001255 | 03/07/2020 às 09:27 |
Procuração Procuração do Sr. Geni Eurípedes de Souza Filho. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa |
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| 001254 | 03/07/2020 às 09:23 |
Termo de Inquirição de Testemunha - Eduardo Lúcio de Souza Termo de Inquirição de Testemunha do Sr. Eduardo Lúcio de Souza. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa |
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| 001253 | 03/07/2020 às 09:20 |
Termo de Entrega Entrega de áudio gravado em CD-R contendo o inteiro teor da audiência de inquirição de testemunhas da CPI-AMINISTRATIVA 01/2020, efetuada na data de 29/06/2020, ao advogado de defesa, Dr. Wandir Alan de Oliveira. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa |
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| 001252 | 03/07/2020 às 09:11 |
Termo de Acordo - José Domingos da Silva Neto Termo de Acordo entre a Comissão Parlamentar de Inquérito e a Defesa da testemunha do Sr. José Domingos da Silva Neto. Ficando acordado entre as partes que o depoimento de inteiro teor das testemunhas arroladas e ouvidas e também questionário de perguntas feita pela Comissão e pela defesa, serão posteriormente juntado à CPI referida, por gravação de áudio e vídeo que terá os mesmos efeitos legais, da ata confeccionada. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa |
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| 001251 | 03/07/2020 às 09:08 |
Termo de Acordo - Roberto Augusto Lobato Termo de Acordo entre a Comissão Parlamentar de Inquérito e a Defesa da testemunha do Sr. Roberto Augusto Lobato. Ficando acordado entre as partes que o depoimento de inteiro teor das testemunhas arroladas e ouvidas e também questionário de perguntas feita pela Comissão e pela defesa, serão posteriormente juntado à CPI referida, por gravação de áudio e vídeo que terá os mesmos efeitos legais, da ata confeccionada. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa |
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| 001250 | 03/07/2020 às 09:05 |
Termo de Acordo - Geni Filho Termo de Acordo entre a Comissão Parlamentar de Inquérito e a Defesa da testemunha do Sr. Geni Filho. Ficando acordado entre as partes que o depoimento de inteiro teor das testemunhas arroladas e ouvidas e também questionário de perguntas feita pela Comissão e pela defesa, serão posteriormente juntado à CPI referida, por gravação de áudio e vídeo que terá os mesmos efeitos legais, da ata confeccionada. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa |
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| 001249 | 03/07/2020 às 09:01 |
Termo de Acordo - Eudes Assis Termo de Acordo entre a Comissão Parlamentar de Inquérito e a Defesa da testemunha do Sr. Eudes Assis. Ficando acordado entre as partes que o depoimento de inteiro teor das testemunhas arroladas e ouvidas e também questionário de perguntas feita pela Comissão e pela defesa, serão posteriormente juntado à CPI referida, por gravação de áudio e vídeo que terá os mesmos efeitos legais, da ata confeccionada. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa |
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| 001247 | 03/07/2020 às 08:50 |
Termo de Acordo - Júlia Anita Luz Filgueira Termo de Acordo entre a Comissão Parlamentar de Inquérito e a Defesa da testemunha do Sra. Júlia Anita Luz Filgueira. Ficando acordado entre as partes que o depoimento de inteiro teor das testemunhas arroladas e ouvidas e também questionário de perguntas feita pela Comissão e pela defesa, serão posteriormente juntado à CPI referida, por gravação de áudio e vídeo que terá os mesmos efeitos legais, da ata confeccionada. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa |
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| 001246 | 03/07/2020 às 08:47 |
Termo de Acordo - Ricardo Cintra Termo de Acordo entre a Comissão Parlamentar de Inquérito e a Defesa da testemunha do Sr. Ricardo Cintra. Ficando acordado entre as partes que o depoimento de inteiro teor das testemunhas arroladas e ouvidas e também questionário de perguntas feita pela Comissão e pela defesa, serão posteriormente juntado à CPI referida, por gravação de áudio e vídeo que terá os mesmos efeitos legais, da ata confeccionada. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa |
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| 001245 | 02/07/2020 às 11:18 |
Áudio da Reunião do dia 30/06/2020 Áudio da Reunião do dia 30/06/2020 Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa |
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| 001244 | 02/07/2020 às 11:11 |
Áudio da Reunião do dia 29/06/2020 Áudio da Reunião do dia 29/06/2020 Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa |
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| 001243 | 02/07/2020 às 10:51 |
Avaliação para Fins de ITBI Avaliação para Fins de ITBI Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa |
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| 001242 | 02/07/2020 às 09:02 |
Cópia de Cheque Cópia de Cheque apresentado pela testemunha, Sra. Rogéria Furquim Vasconcelos. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa |
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| 001241 | 02/07/2020 às 08:57 |
Portaria do Legislativo nº 40 de 26 de Junho de 2020 Dispõe sobre o funcionamento de departamentos da Câmara durante o recesso parlamentar, altera o período de gozo das férias dos servidores que especifica, e dá outras providências. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 26 de Junho de 2020 às 10:00
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| 001240 | 01/07/2020 às 15:21 |
Dispensa de Licitação nº 062/2020 - Gasolina comum e Etanol Hidratado comum Gasolina comum e Etanol Hidratado comum. Vínculo com: Processo Administrativo nº 403/2020 - Dispensa de Licitação nº 062/2020 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 041/2020 |
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| 001239 | 01/07/2020 às 15:13 |
Termo de Acordo - Rogéria Furquim Vasconcelos Termo de Acordo entre a Comissão Parlamentar de Inquérito e a Defesa da testemunha da Sra. Rogéria Furquim Vasconcelos. Ficando acordado entre as partes que o depoimento de inteiro teor das testemunhas arroladas e ouvidas e também questionário de perguntas feita pela Comissão e pela defesa, serão posteriormente juntado à CPI referida, por gravação de áudio e vídeo que terá os mesmos efeitos legais, da ata confeccionada. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa |
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| 001238 | 01/07/2020 às 15:02 |
Portaria do Legislativo nº 43 de 01 de Julho de 2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 041/2020 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 1 de Julho de 2020 às 14:11
ICP-Brasil |
| 001237 | 01/07/2020 às 10:36 |
Portaria do Legislativo nº 41 de 01 de Julho de 2020 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 041/2020 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 1 de Julho de 2020 às 09:16
ICP-Brasil |
| 001236 | 01/07/2020 às 09:20 |
Termo de Responsabilidade Empréstimo de equipamentos eletrônicos da Câmara Municipal de Jataí para o andamento dos trabalhos da CPI - Administrativa. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa |
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| 001235 | 30/06/2020 às 10:13 |
Autógrafo nº 684 de 25 de Junho de 2020 Insere o inciso II do art. 9º na Lei Municipal nº 3.111, de 14 de dezembro de 2010 e dá outras providências. |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 30 de Junho de 2020 às 09:42
ICP-Brasil |
| 001234 | 30/06/2020 às 08:48 |
Portaria do Legislativo nº 42 de 30 de Junho de 2020 EXONERA SERVIDORES EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 040/2020 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 30 de Junho de 2020 às 07:25
ICP-Brasil |
| 001233 | 30/06/2020 às 08:41 |
Termo de Inquirição de Testemunha - Márcio Gleik Siqueira Lima Termo de Inquirição de Testemunha do Sr. Márcio Gleik Siqueira Lima. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa |
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| 001232 | 30/06/2020 às 08:38 |
Termo de Inquirição de Testemunha - Neucilon Cunha Garcia Termo de Inquirição de Testemunha do Sr. Neucilon Cunha Garcia. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa |
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| 001231 | 30/06/2020 às 08:34 |
Termo de Acordo Termo de Acordo entre a Comissão Parlamentar de Inquérito e a Defesa da testemunha. Ficando acordado entre as partes que o depoimento de inteiro teor das testemunhas arroladas e ouvidas e também questionário de perguntas feita pela Comissão e pela defesa, serão posteriormente juntado à CPI referida, por gravação de áudio e vídeo que terá os mesmos efeitos legais, da ata confeccionada. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa |
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| 001230 | 30/06/2020 às 08:15 |
Procuração Procuração do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Vinícius de Cecílio Luz. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa |
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| 001229 | 30/06/2020 às 08:12 |
Procuração Procuração dos Senhores Rogéria Furquim Vasconcelos e Rômulo Paniago França. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa |
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| 001227 | 26/06/2020 às 15:05 |
Ofício nº 05 CPI Administrativa Nº 01/2020 GVCV Encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios - TCMGO, Joaquim Alves de Castro Neto, visando dar ciência e conhecimento da instauração e instalação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída nos termos da Portaria N°35, de 28 de maio do corrente ano, em trâmite perante a Câmara Municipal de Jataí, com a finalidade de investigar fatos certos e determinados de possíveis indícios apontados no Requerimento N°097/2020. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 039/2020 |
Assinatura Digital
Creso de Oliveira Vilela
Assinado em: 24 de Junho de 2020 às 19:51
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| 001226 | 26/06/2020 às 15:00 |
Oficio no. 007/CPI-ADM/2020 Solicita a aquisição de uma impressora multifuncional de boa qualidade, para auxiliar na execução dos trabalhos junto à CPI - Administrativa. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 039/2020 |
Assinatura Digital
Creso de Oliveira Vilela
Assinado em: 26 de Junho de 2020 às 12:13
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| 001225 | 26/06/2020 às 14:58 |
MEMORANDO Nº 07 CPI ADM.01/2020 Convite aos Parlamentares desta Casa de Leis para participar, caso queiram, das audiências de inquirições de testemunhas a serem realizadas nos dias 29 e 30 de junho de 2020, no Plenário desta Casa, oportunidade, a qual poderá formular perguntas as testemunhas durante a audiência de depoimento. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 039/2020 |
Assinatura Digital
Creso de Oliveira Vilela
Assinado em: 26 de Junho de 2020 às 09:17
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| 001224 | 26/06/2020 às 14:53 |
REQUISIÇÃO Nº 01/2020 Requisita em caráter de urgência, no prazo legal, o fornecimento de documentos públicos destinados a instrução do processo administrativo de investigação que deu origem a CPI/ADM 01/2020. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 039/2020 |
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| 001223 | 26/06/2020 às 14:49 |
Mandado de Intimação - José Domingos da Silva Neto Intimação para comparecer perante a Comissão Parlamentar de Inquérito, em oitiva que será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Jataí, sito, Praça da Bandeira, nº 96, Centro, nesta cidade, às 10:00 horas do dia 30/06/2020, a fim de prestar depoimento. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 039/2020 |
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| 001222 | 26/06/2020 às 14:47 |
Mandado de Intimação - Roberto Augusto Lobato Intimação para comparecer perante a Comissão Parlamentar de Inquérito, em oitiva que será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Jataí, sito, Praça da Bandeira, nº 96, Centro, nesta cidade, às 12:00 horas do dia 30/06/2020, a fim de prestar depoimento. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 039/2020 |
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| 001221 | 26/06/2020 às 14:45 |
Mandado de Intimação - Eudes Assis Carvalho Filho Intimação para comparecer perante a Comissão Parlamentar de Inquérito, em oitiva que será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Jataí, sito, Praça da Bandeira, nº 96, Centro, nesta cidade, às 11:00 horas do dia 30/06/2020, a fim de prestar depoimento. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 039/2020 |
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| 001220 | 26/06/2020 às 14:43 |
Mandado de Intimação - Eduardo Lúcio de Souza Costa Intimação para comparecer perante a Comissão Parlamentar de Inquérito, em oitiva que será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Jataí, sito, Praça da Bandeira, nº 96, Centro, nesta cidade, às 09:00 horas do dia 30/06/2020, a fim de prestar depoimento. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 039/2020 |
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| 001219 | 26/06/2020 às 14:38 |
Termo de Compromisso - André Souza Silva Termo de Compromisso do servidor André Souza Silva, Escrivão Ad hoc da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI ADM. 01/2020. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa |
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| 001218 | 26/06/2020 às 14:35 |
Termo de Compromisso - Joel Zanelli Termo de Compromisso do servidor Joel Zanelli, Assistente Jurídico Ad hoc da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI ADM. 01/2020. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 039/2020 |
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| 001217 | 26/06/2020 às 10:12 |
Portaria do Legislativo nº 40 de 26 de Junho de 2020 Dispõe sobre o funcionamento de departamentos da Câmara durante o recesso parlamentar, altera o período de gozo das férias dos servidores que especifica, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 039/2020 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 26 de Junho de 2020 às 10:00
ICP-Brasil |
| 001216 | 26/06/2020 às 09:32 |
Mandado de Intimação - Ricardo Cintra Farias Intimação para comparecer perante a Comissão Parlamentar de Inquérito, em oitiva que será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Jataí, sito, Praça da Bandeira, nº 96, Centro, nesta cidade, às 09:30 horas do dia 30/06/2020, a fim de prestar depoimento. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 039/2020 |
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| 001215 | 26/06/2020 às 09:30 |
Mandado de Intimação - Geni Eurípedes de Souza Filho Intimação para comparecer perante a Comissão Parlamentar de Inquérito, em oitiva que será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Jataí, sito, Praça da Bandeira, nº 96, Centro, nesta cidade, às 11:30 horas do dia 30/06/2020, a fim de prestar depoimento. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 039/2020 |
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| 001214 | 26/06/2020 às 09:27 |
Ofício CPI ADMINISTRATIVA N° 04/2020 Encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Promotor de Justiça, João Biffe Júnior, visando dar ciência e conhecimento da instauração e instalação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída nos termos da Portaria N°35, de 28 de maio do corrente ano, em trâmite perante a Câmara Municipal de Jataí, com a finalidade de investigar fatos certos e determinados de possíveis indícios apontados no Requerimento N°097/2020. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 039/2020 |
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| 001213 | 26/06/2020 às 09:20 |
Termo de Compromisso - Ozélio de Assis Termo de Compromisso do servidor Ozélio de Assis, Assessor Técnico Ad hoc da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI ADM. 01/2020. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 039/2020 |
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| 001212 | 26/06/2020 às 08:41 |
Relatório Contas de Gestão Julgamento de Contas de Gestão do ano de 2011. Vínculo com: Processo de Julgamento de Contas de Gestão do ano de 2011. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 052/2020 |
Assinatura Digital
Luiz Carlos Cabral dos Anjos
Assinado em: 23 de Junho de 2020 às 15:15
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| 001211 | 25/06/2020 às 18:29 |
Comunicado Comunica, a todos os membros da referida Comissão, que, em face da ausência de matérias a serem discutidas e apreciadas, a reunião que estava marcada para esta Quinta feira, não será realizada, cujo calendário será mantido para as reuniões futuras Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa |
Assinatura Digital
Creso de Oliveira Vilela
Assinado em: 25 de Junho de 2020 às 13:02
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| 001210 | 25/06/2020 às 13:24 |
Mandado de Intimação - Neucilon Cunha Garcia Intimação para comparecer perante a Comissão Parlamentar de Inquérito, em oitiva que será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Jataí, sito, Praça da Bandeira, nº 96, Centro, nesta cidade, às 09:00 horas do dia 29/06/2020, a fim de prestar depoimento. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 038/2020 |
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| 001209 | 25/06/2020 às 12:37 |
Mandado de Intimação - Júlia Anita Luz Filgueira Intimação para comparecer perante a Comissão Parlamentar de Inquérito, em oitiva que será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Jataí, sito, Praça da Bandeira, nº 96, Centro, nesta cidade, às 10:30 horas do dia 29/06/2020, a fim de prestar depoimento. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 038/2020 |
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| 001208 | 25/06/2020 às 12:33 |
Mandado de Intimação - Márcio Gleik Siqueira Lima Intimação para comparecer perante a Comissão Parlamentar de Inquérito, em oitiva que será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Jataí, sito, Praça da Bandeira, nº 96, Centro, nesta cidade, às 09:30 horas do dia 29/06/2020, a fim de prestar depoimento. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 038/2020 |
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| 001207 | 25/06/2020 às 12:31 |
Mandado de Intimação - Rogéria Furquim Vasconcelos Intimação para comparecer perante a Comissão Parlamentar de Inquérito, em oitiva que será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Jataí, sito, Praça da Bandeira, nº 96, Centro, nesta cidade, às 11:00 horas do dia 29/06/2020, a fim de prestar depoimento. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 038/2020 |
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| 001206 | 25/06/2020 às 12:29 |
Mandado de Intimação - Rômulo Paniago França Intimação para comparecer perante a Comissão Parlamentar de Inquérito, em oitiva que será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Jataí, sito, Praça da Bandeira, nº 96, Centro, nesta cidade, às 10:00 horas do dia 29/06/2020, a fim de prestar depoimento. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 038/2020 |
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| 001205 | 25/06/2020 às 12:23 |
Ofício CPI ADM - Nº 01/2020 Encaminhamento de informações sobre: Instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito 001/2020; Realização de audiências de oitivas de testemunhas nos dias 29 e 30 do mês de junho de 2020; Oportunidade para manifestação por escrito e para apresentação de defesa técnica depois de encerrada a instrução. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 038/2020 |
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| 001204 | 25/06/2020 às 12:07 |
Ofício n°. 006/CPI/ADM/001/2020 Solicita a liberação de 2 (dois) veículos e 2 (dois) motoristas para ficarem à disposição da Comissão Parlamentar de Inquérito Administrativa, instituída pela Portaria nº. 035/2020. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 038/2020 |
Assinatura Digital
Creso de Oliveira Vilela
Assinado em: 24 de Junho de 2020 às 10:52
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| 001203 | 25/06/2020 às 12:02 |
Termo de Compromisso - Daniel Ferreira Silveira Termo de Compromisso do servidor Daniel Ferreira Silveira, Oficial Ad hoc da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI ADM. 01/2020. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 038/2020 |
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| 001202 | 25/06/2020 às 12:00 |
Termo de Compromisso - Wellington Cândido Silva Termo de Compromisso do servidor Wellington Cândido Silva, Oficial Ad hoc da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI ADM. 01/2020. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 038/2020 |
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| 001201 | 25/06/2020 às 11:58 |
Termo de Compromisso - Paulo Sérgio dos Santos Termo de Compromisso do servidor Paulo Sérgio dos Santos, Secretário Ad hoc da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI ADM. 01/2020. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 038/2020 |
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| 001200 | 25/06/2020 às 11:31 |
Decisão Decisão sobre pedido de decretação da perda do mandato do vereador Carlos Henrique Miranda formulado por Antônio Fernandes Lima. Vínculo com: Processo Administrativo nº 305/2020 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 038/2020 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 25 de Junho de 2020 às 10:30
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| 001199 | 25/06/2020 às 09:46 |
Dispensa de Licitação nº 061/2020 - Serviço de Instalação e Manutenção de Câmeras de Proteção de Segurança do Prédio da Câmara Serviço de Instalação e Manutenção de Câmeras de Proteção de Segurança do Prédio da Câmara. Vínculo com: Processo Administrativo nº 408/2020 - Dispensa de Licitação nº 061/2020 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 038/2020 |
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| 001198 | 25/06/2020 às 09:37 |
Dispensa de Licitação nº 059/2020 - Equipamentos de Proteção e Segurança Equipamentos de Proteção e Segurança - NRV 32 canais, câmeras IP 30 MT 4 MP e SWITCH POE 24 portas, Rádio 15 DBI ponto a ponto. Vínculo com: Processo Administrativo nº 297/2020 - Dispensa de Licitação nº 059/2020 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 038/2020 |
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| 001197 | 24/06/2020 às 10:13 |
ATO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES Nomeação de servidores da Câmara Municipal de Jataí para assessorar trabalhos da CPI/ADM 01/2020. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 016/2020 |
Assinatura Digital
Creso de Oliveira Vilela
Assinado em: 24 de Junho de 2020 às 08:38
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| 001196 | 23/06/2020 às 11:40 |
Parecer nº 018/2020 Parecer da Procuradoria Jurídica sobre Requerimento do suplente de vereador Antônio Fernandes de Lima de decretação da perda do mandato do vereador Carlos Henrique Miranda. Vínculo com: Processo Administrativo nº 305/2020 |
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 23 de Junho de 2020 às 10:37
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| 001195 | 23/06/2020 às 11:08 |
ATA Nº 01/2020 - REUNIÃO ADMINISTRATIVA DE TRABALHO DA CPI-ADMINISTRATIVA Ata de Reunião Administrativa da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 001/2020 - CPI-ADMINISTRATIVA. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 036/2020 |
Assinatura Digital
David Pires de Souza
Assinado em: 19 de Junho de 2020 às 16:23
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| 001194 | 23/06/2020 às 10:27 |
Decisão Decisão sobre requerimento de recondução ao cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Jataí solicitado pelo Sr. Silmar Lima Carvalho. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 036/2020 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 23 de Junho de 2020 às 10:13
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| 001193 | 22/06/2020 às 11:37 |
Requerimento - Requer cópia do processo que pede a perda do mandato do Ver. Carlos Henrique Miranda Requer cópia do processo que pede a perda do mandato do Ver. Carlos Henrique Miranda. Vínculo com: Processo Administrativo nº 305/2020 |
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| 001192 | 22/06/2020 às 11:31 |
Encaminhamento nº 158/2020 Encaminhamento à Procuradoria do Oficio s/nº, Protocolo Geral 364/2020, na data de 18 de junho de 2020, autoria do Vereador Carlos Miranda, para emissão de parecer. Vínculo com: Processo Administrativo nº 305/2020 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 18 de Junho de 2020 às 09:34
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| 001191 | 22/06/2020 às 11:27 |
Ofício Resposta - Perda de Mandato Resposta ao Ofício nº 69/2020 Pres. CMJ. Vínculo com: Processo Administrativo nº 305/2020 |
Assinatura Digital
Carlos Henrique Miranda
Assinado em: 18 de Junho de 2020 às 08:57
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| 001190 | 22/06/2020 às 11:25 |
Ofício nº 69/2020 Pres. CMJ Encaminhamento de cópia do requerimento no 05/2020, protocolado pelo sr. Antônio Fernandes de Lima, no dia 29 de maio do corrente ano, por meio do qual solicitada a perda do mandato do Ver. Carlos Miranda e solicita, caso tenha interesse, manifestar sobre o mesmo, no prazo de 15 (quinze) dias, prestigiando assim o princípio do contraditório e da ampla defesa. Vínculo com: Processo Administrativo nº 305/2020 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 2 de Junho de 2020 às 16:23
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| 001189 | 22/06/2020 às 11:19 |
Encaminhamento nº 142/2020 Encaminhamento do Requerimento nº 5/2020, Protocolo Geral 305/2020, para emissão de parecer da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 305/2020 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 29 de Maio de 2020 às 08:56
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| 001188 | 22/06/2020 às 11:12 |
Requerimento - Requer a perda do mandato do Ver. Carlos Henrique Miranda Requer que seja decretada a perda do mandato do Ver. Carlos Henrique Miranda. Vínculo com: Processo Administrativo nº 305/2020 |
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| 001187 | 22/06/2020 às 10:23 |
Dispensa de Licitação nº 060/2020 - Serviços Laboratoriais - 100 aplicações de testes para COVID-19 Serviços Laboratoriais - 100 aplicações de testes para COVID-19. Vínculo com: Processo Administrativo nº 367/2020 - Dispensa de Licitação nº 060/2020 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 035/2020 |
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| 001186 | 19/06/2020 às 09:30 |
PLANO DE TRABALHO Plano de Trabalho da CPI Administrativa nº 001/2020. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 034/2020 |
Assinatura Digital
David Pires de Souza
Assinado em: 18 de Junho de 2020 às 08:25
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| 001185 | 19/06/2020 às 09:04 |
ATA DE INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOS ATA DE INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CPI-ADMINISTRATIVA Nº 001/2020. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 034/2020 |
Assinaturas Digitais
Creso de Oliveira Vilela
Assinado em: 15 de Junho de 2020 às 13:43
David Pires de Souza
Assinado em: 15 de Junho de 2020 às 12:19
Thiago Silvestre Maggioni
Assinado em: 16 de Junho de 2020 às 10:29
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| 001184 | 17/06/2020 às 12:23 |
Dispensa de Licitação nº 058/2020 - Equipamentos de Processamento de Dados - Storage p/ 4 Discos, Scanner de mesa e Monitor Led 19,6" e 23" Equipamentos de Processamento de Dados - Storage p/ 4 Discos, Scanner de mesa e Monitor Led 19,6" e 23" Vínculo com: Processo Administrativo nº 378/2020 - Dispensa de Licitação nº 058/2020 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 033/2020 |
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| 001183 | 16/06/2020 às 11:22 |
Dispensa de Licitação nº 057/2020 - Testes rápidos para COVID-19 - 100 unidades Testes rápidos para COVID-19 - 100 unidades. Vínculo com: Processo Administrativo nº 348/2020 - Dispensa de Licitação nº 057/2020 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 032/2020 |
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| 001182 | 15/06/2020 às 11:53 |
Ofício nº 025/2020 GVMDP - CPI Administrativa n°01/2020 Informa a composição e a formação da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI Administrativa n° 01/2020 a saber: Presidente: Vereador Creso Vilela - MDB; Relator: Vereador Major Davi Pires – DC; Membro: Vereador Thiago Maggioni – PSDB. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 031/2020 |
Assinaturas Digitais
Creso de Oliveira Vilela
Assinado em: 10 de Junho de 2020 às 12:30
David Pires de Souza
Assinado em: 10 de Junho de 2020 às 11:18
Thiago Silvestre Maggioni
Assinado em: 15 de Junho de 2020 às 08:15
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| 001181 | 15/06/2020 às 09:40 |
3º ATO DE APOSTILAMENTO Reajuste de preços praticados pela contratação de empresa prestadora de serviços de Telefonia Móvel Pessoal e da cláusula quinta do respectivo contrato, aplicando como índice de reajuste o IST (índice de serviços de telecomunicações), apurado no período de maio de 2019 a abril de 2020 em 3,56%. Portanto o valor global do contrato passará a ser R$ 14.274,13(quatorze mil, duzentos e setenta e quatro reais e treze centavos). Vínculo com: Contrato 004/2017 - Serviço de Telefonia Móvel Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 031/2020 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 15 de Junho de 2020 às 07:56
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| 001180 | 15/06/2020 às 09:37 |
3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 004/2017 Prorrogação do prazo de vigência do contrato 004/2017, por mais 12 (doze) meses. Vínculo com: Contrato 004/2017 - Serviço de Telefonia Móvel Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 031/2020 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 15 de Junho de 2020 às 07:58
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| 001179 | 15/06/2020 às 09:14 |
Memorando nº 43/2020 Pres. CMJ Coloca todos os departamentos desta Casa à disposição dos parlamentares membros da CPI Administrativa para realização dos seus trabalhos da melhor forma possível. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 031/2020 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 15 de Junho de 2020 às 08:21
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| 001178 | 08/06/2020 às 12:36 |
Dispensa de Licitação nº 56/2020 - Insulfilme para Elevador Insulfilme para Elevador Vínculo com: Processo Administrativo nº 326/2020 - Dispensa de Licitação nº 056/2020 |
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| 001177 | 05/06/2020 às 13:05 |
Determinação de RETORNO aos trabalhos da CPI da Construrban O presidente vem através deste DETERMINAR A RETOMADA dos trabalhos da CPI, suspensa após despacho de 24 de setembro de 2019. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Construrban |
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| 001176 | 05/06/2020 às 13:02 |
Determinação de suspensão dos trabalhos da CPI da Construrban O presidente vem através deste SUSPENDER os trabalhos da CPI, após diligência e reunião com o setor técnico do TCM. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Construrban |
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| 001175 | 05/06/2020 às 12:59 |
Ofício 02 - CPI 002/2019 Solicita cópia dos últimos pareceres técnicos de Ánalise nos autos do Processo de tomada de Contas Especial nº 14951/14, referente ao Pregão 021/2014 do Município de Jataí. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Construrban |