Transparência:Publicações Diversas Cerfiticadas
Total de Certidões de Publicação: 8937
| Certidão | Data/Hora | Documentos Certificados / Diário Oficial | Assinaturas Digitais |
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| 002681 | 29/10/2021 às 17:11 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2021 Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Jataí/GO; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 239/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 29 de Outubro de 2021 às 15:55
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| 002680 | 28/10/2021 às 16:41 |
Portaria do Legislativo nº 156 de 27 de Outubro de 2021 Dispõe sobre a transferência do feriado alusivo ao Dia do Servidor Público no ano de 2021 para a data que especifica. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 238/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 28 de Outubro de 2021 às 15:15
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002679 | 28/10/2021 às 16:38 |
Emenda Supressiva nº 6 de 2021 "Dispõe sobre a supressão do artigo 2° do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 69/2021 e dá outras providências” Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 69 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 238/2021 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 28 de Outubro de 2021 às 13:42
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| 002678 | 28/10/2021 às 16:38 |
Requerimento nº 530 de 2021 “Solicita ao Poder Executivo que seja implementado em todas as instituições de ensino da rede municipal o ‘Sistema Conecta Educação’, programa de gestão tecnológica que agregará modernização aos procedimentos educacionais, através do software de reconhecimento facial dos alunos.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 238/2021 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 28 de Outubro de 2021 às 10:08
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002677 | 28/10/2021 às 16:38 |
Requerimento nº 529 de 2021 “SUGERE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 238/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 27 de Outubro de 2021 às 16:48
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002676 | 28/10/2021 às 16:38 |
Requerimento nº 528 de 2021 “Solicita construção de galeria pluvial acima da Praça da Bandeira, desde a Rua Dom Pedro II até a Rua Capitão Serafim de Barros.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 238/2021 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 27 de Outubro de 2021 às 18:20
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002675 | 28/10/2021 às 16:38 |
Requerimento nº 527 de 2021 “Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de instalação de um semáforo na Rua Inácio José de Melo com a Rua Orozimbo Lopes de Carvalho”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 238/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 27 de Outubro de 2021 às 16:51
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002674 | 28/10/2021 às 16:37 |
Requerimento nº 526 de 2021 “Solicita ao Poder Executivo que seja feita a manutenção/reparos da iluminação pública do Cristo Redentor, bem como seja feita a troca das lâmpadas em toda a extensão da escadaria por lâmpadas de LED.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 238/2021 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 26 de Outubro de 2021 às 14:54
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002673 | 28/10/2021 às 16:37 |
Requerimento nº 525 de 2021 O Vereador Abimael Silva da TV, juntamente com os demais que subscrevem, solicita a criação de Comissão Especial temporária de estudos de problemas e levantamentos dos investimentos da SANEAGO e da ENEL no Município de JataíGO Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 238/2021 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 27 de Outubro de 2021 às 13:12
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 27 de Outubro de 2021 às 11:13
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 27 de Outubro de 2021 às 11:07
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 27 de Outubro de 2021 às 11:52
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002672 | 28/10/2021 às 16:37 |
Requerimento nº 524 de 2021 “Solicita recapeamento na Rua Quirinópolis, no Setor Santa Terezinha.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 238/2021 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 27 de Outubro de 2021 às 13:45
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002671 | 28/10/2021 às 15:39 |
Ata de Realização de Pregão 006/2021 - Aquisição de Sedan médio, zero quilômetro Aquisição de Sedan médio, zero quilômetro. Vínculo com: Processo Administrativo 777/2021 - Edital de Pregão Presencial nº 7/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 238/2021 |
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| 002670 | 28/10/2021 às 15:32 |
Dispensa de Licitação n° 082/2021 - Fornecimento de Lanches (Quitandas e Salgados) Fornecimento de Lanches (Quitandas e Salgados). Vínculo com: Processo Administrativo 877/2021 - Dispensa de Licitação nº 82/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 238/2021 |
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| 002669 | 26/10/2021 às 16:30 |
Requerimento nº 523 de 2021 Requer que seja constituída na Secretaria Municipal de Saúde, uma Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT), para a instituição da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais)”em nosso município. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 237/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 25 de Outubro de 2021 às 17:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002668 | 26/10/2021 às 16:29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 74 de 2021 “Dispõe sobre a supressão do caput do artigo 3º e incisos I, II e III do mesmo artigo da Lei Municipal nº 3.525/2014, dá nova redação ao artigo 3º e incisos I, II e III Lei Municipal nº 3.525/2014 e dá outras providências. ” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 237/2021 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 25 de Outubro de 2021 às 17:02
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 25 de Outubro de 2021 às 19:48
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 25 de Outubro de 2021 às 16:57
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| 002667 | 25/10/2021 às 16:40 |
Requerimento nº 522 de 2021 ‘‘Solicita a implantação de redutor de velocidade em conjunto com uma faixa de pedestre na Rua Samuel Grahan, entre as Ruas Tiradentes e Riachuelo, no Setor Samuel Grahan.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 236/2021 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 25 de Outubro de 2021 às 16:05
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002666 | 25/10/2021 às 16:40 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2021 “Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao Empresário Rheidner Moraes Tosta, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 236/2021 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 25 de Outubro de 2021 às 14:52
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| 002665 | 25/10/2021 às 16:39 |
Requerimento nº 521 de 2021 Requer a extensão da pavimentação asfáltica e sinalização, na Avenida Zeca de Melo e Rua Professor Nestório, ambas na Vila Olavo. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 236/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 25 de Outubro de 2021 às 14:44
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002664 | 25/10/2021 às 16:39 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 87 de 2021 "Dispõe sobre a destinação de ossadas humanas não reclamadas, para fins de estudos e/ou pesquisas cientificas e dá outras providências." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 236/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 25 de Outubro de 2021 às 09:23
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| 002663 | 25/10/2021 às 16:39 |
Moção nº 15 de 2021 “MOÇÃO DE PESAR à Família da Senhora Valciene Silva de Oliveira, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 22 de outubro de 2021”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 236/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 23 de Outubro de 2021 às 10:16
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| 002662 | 25/10/2021 às 08:33 |
Portaria do Legislativo nº 155 de 01 de Outubro de 2021 CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 236/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 22 de Outubro de 2021 às 08:18
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002661 | 22/10/2021 às 17:07 |
Requerimento nº 520 de 2021 Solicita a instalação de um playground na Praça do Setor Jardim Goiás II. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 235/2021 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 22 de Outubro de 2021 às 16:54
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marina Silveira Martins
Assinado em: 22 de Outubro de 2021 às 16:55
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002660 | 22/10/2021 às 16:23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 73 de 2021 “Institui o mês de outubro como o ‘mês da conscientização de prevenção ao câncer bucal’.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 235/2021 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 22 de Outubro de 2021 às 14:23
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 22 de Outubro de 2021 às 15:22
Marina Silveira Martins
Assinado em: 22 de Outubro de 2021 às 14:46
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| 002658 | 22/10/2021 às 16:23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 72 de 2021 “Sistematiza sobre a disponibilização das Licenças Ambientais emitidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 235/2021 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 20 de Outubro de 2021 às 15:29
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| 002657 | 22/10/2021 às 16:23 |
Requerimento nº 518 de 2021 “O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal o estudo e reavaliação para o consequente restabelecimento do adicional de insalubridade dos funcionários públicos municipais.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 235/2021 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 21 de Outubro de 2021 às 10:36
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002656 | 22/10/2021 às 16:23 |
Requerimento nº 517 de 2021 “O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, que transforme o campo de futebol do povoado de Naveslândia em Campo Society, com iluminação e vestiário.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 235/2021 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 21 de Outubro de 2021 às 10:35
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002655 | 20/10/2021 às 17:05 |
Requerimento nº 516 de 2021 Solicita ao Poder Executivo que realize a implantação de galeria de águas pluviais na Rua Maximiano Peres, Vila Olavo. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 234/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 20 de Outubro de 2021 às 16:09
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002654 | 20/10/2021 às 17:05 |
Requerimento nº 515 de 2021 “Solicita ao Poder Executivo a prorrogação da validade do concurso público para provimento de vagas efetivas e vagas para formação de cadastro reserva para os cargos de nível fundamental, nível médio, nível médio/técnico, superior, referente ao Edital nº. 001, de 01 de outubro de 2019, nos termos do seu item 19.4, em decorrência da pandemia da COVID-19.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 234/2021 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 20 de Outubro de 2021 às 16:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002653 | 20/10/2021 às 17:05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 71 de 2021 “Institui o ‘Programa de Distribuição Gratuita de Absorventes Higiênicos’ para mulheres em situação de vulnerabilidade social no âmbito deste município.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 234/2021 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 19 de Outubro de 2021 às 16:53
Marina Silveira Martins
Assinado em: 19 de Outubro de 2021 às 16:51
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| 002652 | 20/10/2021 às 17:05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 70 de 2021 Institui o "Dia do Vigilante" no âmbito do Município de Jataí, Estado de Goiás, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 234/2021 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 20 de Outubro de 2021 às 14:25
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| 002651 | 20/10/2021 às 17:05 |
Requerimento nº 514 de 2021 Requerem a realização de uma audiência pública para debater sobre o Regime Próprio da Previdência Social do Município de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 234/2021 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 20 de Outubro de 2021 às 10:29
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 20 de Outubro de 2021 às 10:23
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 20 de Outubro de 2021 às 10:10
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 20 de Outubro de 2021 às 10:32
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 20 de Outubro de 2021 às 10:18
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 20 de Outubro de 2021 às 11:01
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marina Silveira Martins
Assinado em: 20 de Outubro de 2021 às 09:57
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 20 de Outubro de 2021 às 10:36
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002650 | 20/10/2021 às 17:05 |
Requerimento nº 513 de 2021 “Requer estudos de viabilidade para construção de uma quadra Poliesportiva na praça do Conjunto Sebastião Herculano de Souza, no município de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 234/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 20 de Outubro de 2021 às 12:07
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002649 | 20/10/2021 às 17:05 |
Requerimento nº 512 de 2021 Requer que o Procon tome providências para esclarecer sobre o valor do gás vendido no município de Jataí/GO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 234/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 20 de Outubro de 2021 às 12:08
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002648 | 20/10/2021 às 17:05 |
Requerimento nº 511 de 2021 Requer a realização Estudos técnicos sobre a viabilidade de construção de via de interligação entre a Avenida Portal do Sol no Setor Portal do Sol e Avenida Rio Bonito no Setor Jardim Paraiso, visando uma melhor trafegabilidade. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 234/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 20 de Outubro de 2021 às 12:05
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002647 | 20/10/2021 às 17:05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 88 de 2021 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 234/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 19 de Outubro de 2021 às 13:58
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| 002646 | 20/10/2021 às 17:05 |
Requerimento nº 510 de 2021 “Solicita reforma e manutenção do campo de futebol do bairro Maximiano Peres.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 234/2021 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 19 de Outubro de 2021 às 16:04
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002645 | 20/10/2021 às 17:05 |
Requerimento nº 509 de 2021 “Solicita construção de passarela para pedestres na ponte localizada na Rua Miguel de Assis sobre o córrego Diacuí, que liga os bairros Maximiano Peres e Vila Progresso.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 234/2021 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 19 de Outubro de 2021 às 17:37
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002644 | 19/10/2021 às 17:16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 83 de 2021 "Dispõe sobre o pagamento de indenização, e dá outras providências". Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 233/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 19 de Outubro de 2021 às 13:59
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| 002643 | 19/10/2021 às 17:16 |
Moção nº 14 de 2021 Envio de Moção de Pesar aos familiares de Edileusa Santiago do Nascimento. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 233/2021 |
Assinaturas Digitais
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 19 de Outubro de 2021 às 15:48
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 19 de Outubro de 2021 às 15:58
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| 002642 | 19/10/2021 às 16:11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2021 “Autoriza a Doação de 172.890 (cento e setenta e dois mil e oitocentos e noventa) comprimidos do medicamento Hidroxicloroquina 400mg à Secretaria de Estado da Saúde – SC (Fundo Estadual de Saúde de Santa Catarina), e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 233/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 19 de Outubro de 2021 às 08:14
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| 002641 | 19/10/2021 às 16:11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 69 de 2021 "Institui a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, no âmbito do município de Jataí.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 233/2021 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 19 de Outubro de 2021 às 09:43
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| 002640 | 19/10/2021 às 16:11 |
Requerimento nº 508 de 2021 Requer a realização de uma audiência pública para discutir a implantação do curso de medicina em Jataí, através de convênio realizado entre a Fundação Educacional de Jataí (FEJ), e a Fundação Justus da cidade de Piracanjuba-Goiás. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 233/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 19 de Outubro de 2021 às 10:27
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002639 | 19/10/2021 às 16:11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 68 de 2021 DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA À MATRÍCULA E À TRANSFERÊNCIA DOS FILHOS, OU DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB SUA GUARDA, NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JATAÍ MAIS PRÓXIMA DE SEU DOMICÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 233/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 18 de Outubro de 2021 às 17:42
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| 002638 | 19/10/2021 às 14:35 |
Contrato nº 005/2021 - Dispensa de Licitação nº 77/2021 Processo Administrativo 816/2021. Contrato de prestação de serviços de Publicações no Diário Oficial do Estado de Goiás, que entre si celebram a Agência Brasil Central - ABC e Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo 816/2021 - Dispensa de Licitação nº 77/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 233/2021 |
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| 002637 | 19/10/2021 às 14:24 |
Dispensa de Licitação n° 081/2021 - Reparo e manutenção em máquinas de alta pressão para limpeza Reparo e manutenção em máquinas de alta pressão para limpeza. Vínculo com: Processo Administrativo 871/2021 - Dispensa de Licitação nº 81/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 233/2021 |
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| 002636 | 19/10/2021 às 09:52 |
Decreto Legislativo nº 34 de 18 de Outubro de 2021 Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense a Senhora deputada federal Flávia Carreiro Albuquerque Morais, e dá outras providências Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 233/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 19 de Outubro de 2021 às 08:56
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002635 | 19/10/2021 às 09:48 |
Decreto Legislativo nº 33 de 18 de Outubro de 2021 “Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ a FRANCIS NATAL GOUVEIA LIMA, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 233/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 19 de Outubro de 2021 às 08:56
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002634 | 19/10/2021 às 09:40 |
Decreto Legislativo nº 32 de 18 de Outubro de 2021 Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá à Professora Rosa Helena Lemes Oliveira Martins e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 233/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 19 de Outubro de 2021 às 08:52
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002633 | 18/10/2021 às 16:26 |
Requerimento nº 507 de 2021 Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento por toda a extensão do Bairro José Estevam. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 232/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 18 de Outubro de 2021 às 13:19
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002632 | 18/10/2021 às 16:26 |
Requerimento nº 506 de 2021 Requer estudos de viabilidade para a doação de lotes do Poder Público Municipal às pessoas carentes do povoado de Estância. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 232/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 18 de Outubro de 2021 às 13:36
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002631 | 18/10/2021 às 16:26 |
Requerimento nº 505 de 2021 Criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 232/2021 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 18 de Outubro de 2021 às 10:19
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002630 | 18/10/2021 às 16:26 |
Requerimento nº 504 de 2021 “O Vereador que abaixo assina solicita a Enel Distribuição Goiás, Diretor Presidente Senhor José Luiz Salas, que realizem a remoção ou deslocamento de postes e redes de distribuição de energia elétrica gratuitamente para a população.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 232/2021 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 18 de Outubro de 2021 às 10:12
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002629 | 18/10/2021 às 16:26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 67 de 2021 Cria o Programa de Promoção e Defesa em prol da Pessoa Idosa, visando combater a violência física, sexual e emocional. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 232/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 15 de Outubro de 2021 às 10:48
|
| 002628 | 18/10/2021 às 16:26 |
Requerimento nº 503 de 2021 Solicita que a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Jataí - AAPJ, seja reconhecida e declarada de Utilidade Pública, conforme prevê os ditames da Lei nº 1.129/1985. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 232/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 15 de Outubro de 2021 às 10:34
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002627 | 18/10/2021 às 16:26 |
Requerimento nº 502 de 2021 Requer estudos técnicos para a realização de asfaltamento em trecho de acesso ao alojamento do clube (ALSS) e Recapeamento Asfáltico do pátio do estacionamento da área de laser do clube dos Subtenentes e Sargentos (ALSS) do 41º Batalhão de Infantaria Motorizado de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 232/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 15 de Outubro de 2021 às 10:18
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002626 | 18/10/2021 às 16:26 |
Requerimento nº 501 de 2021 “Solicita ao Chefe do Executivo Municipal, implantação de Banco de Horas aos Policiais Militares e Civis lotados em Jataí.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 232/2021 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 15 de Outubro de 2021 às 08:47
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002625 | 18/10/2021 às 16:26 |
Requerimento nº 500 de 2021 Solicita estudos técnicos, para disponibilizar via web site da prefeitura, consulta individualizada da lista de espera cirurgia eletiva no município Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 232/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 15 de Outubro de 2021 às 08:30
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002624 | 18/10/2021 às 09:59 |
Dispensa de Licitação n° 080/2021 - Serviço de reparo na rede elétrica Serviço de reparo na rede elétrica - divido a curto circuito no quadro de distribuição de energia. Vínculo com: Processo Administrativo 830/2021 - Dispensa de Licitação nº 80/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 232/2021 |
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| 002623 | 18/10/2021 às 09:40 |
Dispensa de Licitação n° 079/2021 - Aquisição de diversos materiais Aquisição de Tubo de cobre flexível 1/4 e 3/8 - Fita PVC - Cabo Comando 4x1,5 -Tubo Isolante 3/8 e 1/4. Vínculo com: Processo Administrativo 838/2021 - Dispensa de Licitação nº 79/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 232/2021 |
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| 002622 | 14/10/2021 às 16:32 |
Requerimento nº 499 de 2021 Solicita construção de casas funcionais destinadas a Policiais Militares e Civis lotados em Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 231/2021 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 14 de Outubro de 2021 às 17:12
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002621 | 14/10/2021 às 16:09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2021 “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal alienar bens imóveis, e dá outras providências” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 231/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 14 de Outubro de 2021 às 13:26
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| 002620 | 14/10/2021 às 16:09 |
Requerimento nº 498 de 2021 Solicita que seja retomada a Feira da Noite no município de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 231/2021 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 14 de Outubro de 2021 às 15:23
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002619 | 14/10/2021 às 16:09 |
Requerimento nº 497 de 2021 Solicita o recapeamento asfáltico da Rua Professor Nestório, na Vila Olavo. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 231/2021 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 14 de Outubro de 2021 às 15:22
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002618 | 14/10/2021 às 16:09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2021 “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal doar área pública, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 231/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 14 de Outubro de 2021 às 13:27
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| 002617 | 14/10/2021 às 16:09 |
Requerimento nº 496 de 2021 Requer a realização de uma audiência pública para debater a atuação da empresa Enel no fornecimento de energia elétrica em Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 231/2021 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 14 de Outubro de 2021 às 12:57
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Adilson de Carvalho
Assinado em: 14 de Outubro de 2021 às 08:30
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 13 de Outubro de 2021 às 16:28
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 13 de Outubro de 2021 às 16:15
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 14 de Outubro de 2021 às 08:55
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 14 de Outubro de 2021 às 10:31
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 14 de Outubro de 2021 às 08:17
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 13 de Outubro de 2021 às 16:02
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marina Silveira Martins
Assinado em: 13 de Outubro de 2021 às 15:44
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 14 de Outubro de 2021 às 10:05
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002616 | 14/10/2021 às 16:09 |
Requerimento nº 495 de 2021 Solicita ao Poder Executivo que intensifique o atendimento médico e odontológico no povoado de Estância, que atualmente, ocorre apenas uma vez por semana, no período matutino. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 231/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 14 de Outubro de 2021 às 09:10
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002615 | 14/10/2021 às 16:09 |
Requerimento nº 494 de 2021 “Colocação de redutor de velocidade no cruzamento da Rua Joaquim Caetano com a Rua Caiapônia.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 231/2021 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 14 de Outubro de 2021 às 10:13
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002614 | 14/10/2021 às 16:09 |
Requerimento nº 493 de 2021 “O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a implantação de atendimento odontológico Domiciliar (HOME CARE), para atender pacientes com dificuldades físicas ou psíquicas de atendimento nas unidades de saúde. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 231/2021 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 14 de Outubro de 2021 às 08:41
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002613 | 13/10/2021 às 16:54 |
Requerimento nº 492 de 2021 Solicita ao Poder Executivo que realize a pavimentação do pátio, bem como a reforma da tampa da fossa da Escola Municipal Romualda de Barros, no povoado de Estância. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 230/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 26 de Outubro de 2021 às 15:47
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002612 | 13/10/2021 às 16:42 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2021 “Altera-se a Lei Ordinária nº 3.706/2015 e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 230/2021 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 13 de Outubro de 2021 às 10:46
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| 002611 | 13/10/2021 às 16:42 |
Requerimento nº 491 de 2021 “O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a aquisição de uma Base Comunitária Móvel para a Guarda Civil Municipal de Jataí, equipada com computadores e câmeras de vídeo, que funcionará com uma Central de Operações Móvel otimizando o atendimento prestado a comunidade e aproximando a Guarda Civil dos jataienses”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 230/2021 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 13 de Outubro de 2021 às 15:51
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002610 | 13/10/2021 às 16:42 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 85 de 2021 Dispõe sobre a alteração da redação da ementa e do artigo 1° da Lei Ordinária nº 4.303 de 26 de Agosto de 2021, e dá outras providencias. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 230/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 13 de Outubro de 2021 às 15:51
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| 002609 | 13/10/2021 às 16:42 |
Requerimento nº 490 de 2021 “Solicita ao Poder Executivo que seja realizada manutenção e reparos nos bancos e no playground do Parque Ecológico José Goncalves Brito – “Parque Brito.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 230/2021 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 13 de Outubro de 2021 às 09:30
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002608 | 13/10/2021 às 16:42 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2021 Dispõe sobre a oferta do serviço e sobre o atendimento de pessoas com deficiência na rede pública municipal de saúde. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 230/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 13 de Outubro de 2021 às 10:05
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| 002607 | 08/10/2021 às 14:25 |
Dispensa de Licitação n° 077/2021 - Publicações no Diário Oficial do Estado de Goiás Publicações no Diário Oficial do Estado de Goiás. Vínculo com: Processo Administrativo 816/2021 - Dispensa de Licitação nº 77/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 229/2021 |
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| 002606 | 08/10/2021 às 14:09 |
Dispensa de Licitação n° 078/2020 - Reparo / Conserto do Veículo Jetta 2.0 Placa:PRQ-8705 Reparo / Conserto do Veículo Jetta 2.0 Placa:PRQ-8705 - Reparo devido a uma pane que ocorreu no Município de Goiânia-GO. Vínculo com: Processo Administrativo 766/2021 - Dispensa de Licitação nº 78/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 229/2021 |
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| 002605 | 08/10/2021 às 13:37 |
Portaria do Legislativo nº 154 de 08 de Outubro de 2021 Decreta ponto facultativo no Legislativo Municipal no dia 11 de outubro de 2021. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 229/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 8 de Outubro de 2021 às 11:53
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002604 | 07/10/2021 às 17:27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2021 “Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e o respectivo Conselho Gestor, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 228/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 7 de Outubro de 2021 às 16:07
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| 002603 | 07/10/2021 às 17:27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 79 de 2021 "Autoriza firmar Termo de Fomento, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para instituição Lar e Creche Bezerra de Menezes, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 228/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 7 de Outubro de 2021 às 16:08
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| 002602 | 07/10/2021 às 17:27 |
Requerimento nº 489 de 2021 “Solicita ao Poder Executivo Municipal melhorias e adequação na infraestrutura da Estrada da Comprida. ” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 228/2021 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 7 de Outubro de 2021 às 15:56
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002601 | 07/10/2021 às 17:27 |
Requerimento nº 488 de 2021 “Requer do Poder Executivo Municipal implantação de vias de interligação do St. Brasília à Vila Palmeiras. ” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 228/2021 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 7 de Outubro de 2021 às 15:33
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002600 | 07/10/2021 às 17:27 |
Requerimento nº 487 de 2021 “Requer do Poder Executivo Municipal melhorias e adequação na infraestrutura do acesso à GO 178 desde o Distrito da Naveslândia. ” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 228/2021 |
Assinaturas Digitais
Adilson de Carvalho
Assinado em: 7 de Outubro de 2021 às 15:01
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 7 de Outubro de 2021 às 14:57
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002599 | 07/10/2021 às 17:27 |
Requerimento nº 486 de 2021 “O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de banheiros na Praça Tenente Diomar Menezes.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 228/2021 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 7 de Outubro de 2021 às 09:15
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002598 | 07/10/2021 às 17:27 |
Requerimento nº 485 de 2021 Requer a realização de Recapeamento Asfáltico da Avenida Leomar Ferreira de Melo, começando desde o início da referida avenida, na Vila São Pedro indo até o Residencial Cidade Jardim II, e consequentemente a sinalização viária, visando garantir uma melhor trafegabilidade. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 228/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 6 de Outubro de 2021 às 18:25
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002597 | 07/10/2021 às 17:27 |
Requerimento nº 484 de 2021 Requer estudos técnicos e viabilidade para realização de asfaltamento no trecho que começa no embarcadouro de canoas, Jet Ski e lanchas localizado na orla do lago bonsucesso até a via principal de acesso. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 228/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 6 de Outubro de 2021 às 18:08
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002596 | 06/10/2021 às 16:18 |
Emenda Modificativa nº 28 de 2021 Altera o artigo 4º do Projeto de Lei do Executivo nº 047/2021 e dá outras providências. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 227/2021 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 5 de Outubro de 2021 às 17:22
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 5 de Outubro de 2021 às 17:26
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 5 de Outubro de 2021 às 17:48
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| 002595 | 06/10/2021 às 15:58 |
Ordem de Serviço nº 0259/2021 Serviço de Manutenção do Portão Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 190/2021 - Dispensa de Licitação nº 030/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 227/2021 |
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| 002594 | 06/10/2021 às 15:56 |
Ordem de Fornecimento nº 241/2021 Aquisição de Baterias para controle de Portão Eletrônico. Vínculo com: Processo Administrativo nº 190/2021 - Dispensa de Licitação nº 030/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 227/2021 |
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| 002593 | 06/10/2021 às 15:48 |
Proposta Pregão n° 06/2021 (Formato xls) - Aquisição de um veículo zero quilômetro Aquisição de um veículo automotor terrestre, zero quilometro , sedan médio, ano de fabricação modelo 2021/2022 ou superior. Vínculo com: Processo Administrativo 777/2021 - Edital de Pregão Presencial nº 7/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 227/2021 |
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| 002592 | 06/10/2021 às 15:44 |
Credenciamento de Pregão n° 07/2021 (Formato xls) - Aquisição de veículo zero quilômetro Aquisição de um veículo automotor terrestre, zero quilometro , sedan médio, ano de fabricação modelo 2021/2022 ou superior. Vínculo com: Processo Administrativo 777/2021 - Edital de Pregão Presencial nº 7/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 227/2021 |
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| 002591 | 06/10/2021 às 15:34 |
Edital de Pregão Presencial nº 007/2021 - Aquisição de veículo zero quilômetro Aquisição de um veículo automotor terrestre, zero quilometro , sedan médio, ano de fabricação modelo 2021/2022 ou superior. Vínculo com: Processo Administrativo 777/2021 - Edital de Pregão Presencial nº 7/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 227/2021 |
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| 002590 | 06/10/2021 às 15:09 |
Dispensa de Licitação n° 76/2021 - Aquisição de Ar-Condicionado 12.000 BTUS INVERTER Aquisição de Ar-Condicionado 12.000 BTUS INVERTER. Vínculo com: Processo Administrativo 815/2021 - Dispensa de Licitação nº 76/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 227/2021 |
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| 002589 | 05/10/2021 às 17:20 |
Emenda Substitutiva a Projetos de Lei nº 2 de 2021 Estabelece o tempo de contribuição e demais requisitos para concessão dos benefícios previdenciários devidos pelo Regime Próprio de Previdência do Município de Jataí, nos termos da EC 103, de 13/11/2019, e dá outras providências.” Vínculo com: Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 226/2021 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 5 de Outubro de 2021 às 13:43
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 5 de Outubro de 2021 às 13:59
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 5 de Outubro de 2021 às 14:09
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| 002588 | 05/10/2021 às 17:20 |
Emenda Substitutiva a Projetos de Lei nº 1 de 2021 “Altera a redação do Art. 78, da Lei Orgânica do Município de Jataí e dá outras providências.” Vínculo com: Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 226/2021 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 5 de Outubro de 2021 às 13:44
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 5 de Outubro de 2021 às 13:59
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 5 de Outubro de 2021 às 14:09
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| 002587 | 05/10/2021 às 17:20 |
Requerimento nº 483 de 2021 “Solicita estudos e verificação de possibilidade para recuperação das estradas vicinais da região de São Domingos''. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 226/2021 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 4 de Outubro de 2021 às 13:21
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002586 | 05/10/2021 às 17:20 |
Emenda Modificativa nº 27 de 2021 Altera o artigo 27 do Projeto de Lei do Executivo nº 075/2021 e dá outras providências. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 226/2021 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 5 de Outubro de 2021 às 10:06
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 5 de Outubro de 2021 às 09:44
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 5 de Outubro de 2021 às 09:54
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| 002585 | 05/10/2021 às 17:20 |
Requerimento nº 482 de 2021 Solicita que sejam implantados ventiladores ou ar condicionado na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Avenida Goiás. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 226/2021 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 5 de Outubro de 2021 às 08:02
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002584 | 05/10/2021 às 17:20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2021 “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar elaboração de projeto de engenharia com finalidade de realizar pavimentação rodoviária em trechos da GO-178, da GO 180 e da GO-467 e fazer doação para a Agência Goiânia de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 226/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 4 de Outubro de 2021 às 16:31
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| 002583 | 05/10/2021 às 09:52 |
Dispensa de Licitação n° 075/2021 - Contratação de Serviço de Lavanderia Contratação de Serviço de Lavanderia. Vínculo com: Processo Administrativo 778/2021 - Dispensa de Licitação nº 75/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 226/2021 |
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| 002582 | 04/10/2021 às 16:28 |
Requerimento nº 481 de 2021 “Solicita estudos e a viabilidade junto ao Ministério das Comunicações, para realizar a inclusão do município de Jataí-GO, no programa “WI-FI BRASIL”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 225/2021 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 2 de Outubro de 2021 às 09:33
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002581 | 04/10/2021 às 16:28 |
Requerimento nº 480 de 2021 “Solicita a construção de casas populares no município de Jataí.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 225/2021 |
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Adilson de Carvalho
Assinado em: 2 de Outubro de 2021 às 09:21
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