Transparência:Publicações Diversas Cerfiticadas
Total de Certidões de Publicação: 8937
| Certidão | Data/Hora | Documentos Certificados / Diário Oficial | Assinaturas Digitais |
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| 003986 | 13/12/2022 às 15:52 |
Requerimento nº 479 de 2022 “Solicita ao Poder Público Municipal parecer técnico que viabilize a instalação de galeria pluvial na alamedas Rio Doce, Rio Verde e Itajá, Conjunto Rio Claro 1 e 3.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 445/2022 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 12 de Dezembro de 2022 às 17:04
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003985 | 13/12/2022 às 15:52 |
Requerimento nº 478 de 2022 “Solicita a empresa Translocave Transportes, subsidiária do transporte público municipal, envio de cronograma de atendimento aos bairros de Jataí.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 445/2022 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 12 de Dezembro de 2022 às 17:13
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003984 | 12/12/2022 às 17:08 |
Portaria do Legislativo nº 76 de 30 de Novembro de 2022 CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO, E FIXA PERÍODO DE GOZO DO MESMO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 444/2022 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 12 de Dezembro de 2022 às 16:32
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003983 | 12/12/2022 às 17:06 |
Portaria do Legislativo nº 75 de 30 de Novembro de 2022 CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA COMISSIONADA QUE MENCIONA, E FIXA PERÍODO DE GOZO DA MESMA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 444/2022 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 12 de Dezembro de 2022 às 16:32
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003982 | 12/12/2022 às 16:28 |
Emenda a Lei Orgânica nº 12 de 12 de Dezembro de 2022 Acrescenta parágrafos ao Art. 113, da Lei Orgânica do Município de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 444/2022 |
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| 003981 | 12/12/2022 às 16:24 |
Moção nº 6 de 2022 “Solicita moção de aplausos ao Sr. Urbano Siqueira da Silva, em face do reconhecimento do DNIT, por ser o funcionário mais antigo na ativa, com mérito de excelência”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 444/2022 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 12 de Dezembro de 2022 às 13:48
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| 003980 | 12/12/2022 às 16:24 |
Requerimento nº 477 de 2022 O Vereador que abaixo assina, solicita à empresa TRANSLOCAVE TRANSPORTES, a inclusão do Bairro Vila Sofia, nas rotas do transporte coletivo da cidade de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 444/2022 |
Assinaturas Digitais
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 12 de Dezembro de 2022 às 09:38
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 12 de Dezembro de 2022 às 09:23
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003979 | 12/12/2022 às 16:24 |
Requerimento nº 476 de 2022 “Requer o Recapeamento da Rua Deputado Manoel da Costa Lima entre as Ruas Miranda de Carvalho e Jerônimo Silva, na Vila Iracema” . Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 444/2022 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 12 de Dezembro de 2022 às 07:30
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003978 | 12/12/2022 às 16:24 |
Requerimento nº 475 de 2022 “Requer a reedição do Requerimento MS 040/2021 que solicita a implantação de sistema de irrigação automática no campo de futebol do Estádio Jerônimo Ferreira Fraga, popular Arapucão.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 444/2022 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 12 de Dezembro de 2022 às 07:30
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003977 | 12/12/2022 às 16:24 |
Requerimento nº 474 de 2022 “Requer implantação de Faixa de Pedestre na Avenida Said Abdalla, esquina com Rua Dom Pedro II entre os setores: Vila Paraíso I e Bairro Jardim Rio Claro.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 444/2022 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 12 de Dezembro de 2022 às 07:31
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003976 | 12/12/2022 às 16:24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 49 de 2022 “Dispõe sobre Instituir o acesso gratuito das pessoas a partir de 60 anos, às salas de exibição cinematográficas e teatros no Município de Jataí e da outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 444/2022 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 12 de Dezembro de 2022 às 07:31
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003975 | 12/12/2022 às 16:24 |
Requerimento nº 473 de 2022 “Requer estudo de viabilidade técnica visando implantar meio de redução de velocidade de veículos na Rua Canadá entre a Rua das Guianas e Rua Estados Unidos, na Vila São Pedro.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 444/2022 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 12 de Dezembro de 2022 às 07:29
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003974 | 12/12/2022 às 10:08 |
Termo de Referência - Aviso de Dispensa de Licitação nº 114/2022 - Lei 14.133/21 - Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1410/2022 Aquisição de cadeiras giratórias - Diretor e Presidente visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Jatai. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1410/2022 - Aviso de Dispensa de Licitação nº 114/2022 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 444/2022 |
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| 003973 | 12/12/2022 às 10:05 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 114/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de cadeiras giratórias - Diretor e Presidente Contratação de empresa especializada no fornecimento de cadeiras giratórias - Diretor e Presidente visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Jatai. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1410/2022 - Aviso de Dispensa de Licitação nº 114/2022 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 444/2022 |
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| 003972 | 12/12/2022 às 09:54 |
Contrato nº 012/2022 - Processo Administrativo de Dispensa de Licitação 1366/2022 Contrato de Aquisição de materiais e equipamentos de processamento de dados que entre si celebram a Câmara Municipal de Jataí e a empresa Neudes Oliveira de Jesus - ME. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1366/2022 - Aviso de Dispensa de Licitação nº 110/2022 - Lei 14.133/21 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 444/2022 |
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| 003971 | 12/12/2022 às 09:48 |
Notas de Empenho Notas de Empenho diversas. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1366/2022 - Aviso de Dispensa de Licitação nº 110/2022 - Lei 14.133/21 |
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| 003970 | 12/12/2022 às 09:33 |
Dispensa de Licitação nº 113/2022 - Aquisição de Luminária pública para área externa (praça da Câmara Municipal de Jataí) e lâmpadas LED T8 18W 120CM VM (para o saguão) Aquisição de Luminária pública para área externa (praça da Câmara Municipal de Jataí) e lâmpadas LED T8 18W 120CM VM (para o saguão). Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1390/2022 - Dispensa de Licitação nº 113/2022 - Lei 8666/93 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 444/2022 |
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| 003969 | 08/12/2022 às 15:17 |
Registro de Chapa nº 2 de 2022 Registro de chapa para disputar o pleito da Mesa Diretora para o Biênio 2023-2024. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 443/2022 |
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| 003968 | 08/12/2022 às 13:24 |
Emenda Aditiva nº 8 de 2022 Modifica a redação do item 3 contido no art. 2º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo sob o nº 94, de 17 de novembro de 2022. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 94 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 443/2022 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 8 de Dezembro de 2022 às 10:44
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 8 de Dezembro de 2022 às 10:35
Marina Silveira Martins
Assinado em: 8 de Dezembro de 2022 às 10:38
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| 003967 | 08/12/2022 às 13:24 |
Requerimento nº 472 de 2022 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a implantação de galeria de águas pluviais em toda a extensão dos Setores Bela Vista I e Bela Vista II. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 443/2022 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 8 de Dezembro de 2022 às 10:08
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003966 | 08/12/2022 às 13:24 |
Emenda Modificativa nº 16 de 2022 “Altera dispositivos da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Jataí nº 001, de 21 de setembro de 2022.” Vínculo com: Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 443/2022 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 7 de Dezembro de 2022 às 10:26
Adilson de Carvalho
Assinado em: 8 de Dezembro de 2022 às 07:59
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 7 de Dezembro de 2022 às 08:52
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 7 de Dezembro de 2022 às 16:55
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 7 de Dezembro de 2022 às 08:27
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 7 de Dezembro de 2022 às 08:15
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 7 de Dezembro de 2022 às 08:59
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 7 de Dezembro de 2022 às 08:49
Marina Silveira Martins
Assinado em: 6 de Dezembro de 2022 às 17:17
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 7 de Dezembro de 2022 às 15:19
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| 003965 | 08/12/2022 às 13:24 |
Emenda Modificativa nº 15 de 2022 “Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 001, de 21 de setembro de 2022.” Vínculo com: Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 443/2022 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 7 de Dezembro de 2022 às 10:27
Adilson de Carvalho
Assinado em: 8 de Dezembro de 2022 às 08:00
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 7 de Dezembro de 2022 às 08:33
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 7 de Dezembro de 2022 às 16:56
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 7 de Dezembro de 2022 às 08:23
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 7 de Dezembro de 2022 às 08:16
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 7 de Dezembro de 2022 às 08:59
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 7 de Dezembro de 2022 às 08:47
Marina Silveira Martins
Assinado em: 6 de Dezembro de 2022 às 17:15
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 7 de Dezembro de 2022 às 15:21
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| 003964 | 07/12/2022 às 16:26 |
Registro de Chapa nº 1 de 2022 Registro de chapa para disputar o pleito da Mesa Diretora para o Biênio 2023-2024. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 442/2022 |
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| 003963 | 07/12/2022 às 15:40 |
Portaria do Legislativo nº 77 de 07 de Dezembro de 2022 “Dispões sobre cancelamento de Restos a Pagar nãoprocessados e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 442/2022 |
Assinaturas Digitais
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 7 de Dezembro de 2022 às 15:10
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 7 de Dezembro de 2022 às 14:59
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marina Silveira Martins
Assinado em: 7 de Dezembro de 2022 às 15:32
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003962 | 07/12/2022 às 13:23 |
Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 110/2022 - Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1366/2022 Autoriza a dispensa de licitação para a contratação de empresas especializadas no fornecimento de equipamentos e materiais de processamento de dados. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1366/2022 - Aviso de Dispensa de Licitação nº 110/2022 - Lei 14.133/21 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 442/2022 |
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| 003961 | 06/12/2022 às 17:14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 117 de 2022 Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 441/2022 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 6 de Dezembro de 2022 às 14:40
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| 003960 | 06/12/2022 às 17:14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 116 de 2022 Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Companhia Municipal de Turismo e Águas Termais-COMTAT, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 441/2022 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 6 de Dezembro de 2022 às 15:01
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| 003959 | 06/12/2022 às 14:36 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2022 "Altera dispositivos da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jatai" Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 441/2022 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 5 de Dezembro de 2022 às 11:58
Adilson de Carvalho
Assinado em: 6 de Dezembro de 2022 às 14:13
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 5 de Dezembro de 2022 às 11:44
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 6 de Dezembro de 2022 às 13:33
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 5 de Dezembro de 2022 às 13:30
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 5 de Dezembro de 2022 às 11:48
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 5 de Dezembro de 2022 às 13:18
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 5 de Dezembro de 2022 às 13:25
Marina Silveira Martins
Assinado em: 5 de Dezembro de 2022 às 10:37
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| 003958 | 06/12/2022 às 14:36 |
Emenda Modificativa nº 14 de 2022 "Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 075, de 02 de setembro de 2022". Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 441/2022 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 5 de Dezembro de 2022 às 11:59
Adilson de Carvalho
Assinado em: 6 de Dezembro de 2022 às 14:12
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 5 de Dezembro de 2022 às 11:44
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 6 de Dezembro de 2022 às 13:32
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 5 de Dezembro de 2022 às 13:33
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 5 de Dezembro de 2022 às 11:48
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 5 de Dezembro de 2022 às 13:17
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 5 de Dezembro de 2022 às 13:24
Marina Silveira Martins
Assinado em: 5 de Dezembro de 2022 às 10:38
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| 003957 | 06/12/2022 às 14:36 |
Emenda Aditiva nº 7 de 2022 " Acrescenta parágrafos ao Art. 113, da Lei Orgânica do Município de Jataí" Vínculo com: Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 441/2022 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 5 de Dezembro de 2022 às 11:57
Adilson de Carvalho
Assinado em: 6 de Dezembro de 2022 às 14:11
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 5 de Dezembro de 2022 às 11:43
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 6 de Dezembro de 2022 às 13:31
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 5 de Dezembro de 2022 às 13:36
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 5 de Dezembro de 2022 às 11:47
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 5 de Dezembro de 2022 às 13:17
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 5 de Dezembro de 2022 às 13:23
Marina Silveira Martins
Assinado em: 5 de Dezembro de 2022 às 10:38
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| 003956 | 06/12/2022 às 14:00 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2022 "Denomina de “Orlando Gonçalves de Assis” o Pavilhão de Eventos Municipal (Feira Coberta), e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 441/2022 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 6 de Dezembro de 2022 às 13:37
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| 003955 | 06/12/2022 às 13:14 |
Ordem de Fornecimento nº 787/2022 - Processo Administrativo nº 575/2022 Aquisição de combustíveis. Vínculo com: Processo Administrativo 575/2022 - Edital de Pregão (Presencial) nº 007/2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 441/2022 |
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| 003954 | 06/12/2022 às 09:18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 94 de 2022 Fica inserido o item 3 aos parágrafos 1º e 12 do Art.5º da Lei Ordinária de nº. 3.068, de 28 de junho de 2010, e dá outras Providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 441/2022 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 6 de Dezembro de 2022 às 08:22
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| 003953 | 06/12/2022 às 08:45 |
Ordem de Fornecimento nº 786/2022 - Processo Administrativo nº 884/2022 Contratação de Serviços recarga de cartucho de toner e manutenção de impressoras. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 441/2022 |
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| 003952 | 05/12/2022 às 14:05 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO ESPECIAL PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023-2024 A Presidente da Câmara Municipal de Jataí, vereadora Marina Silveira Martins, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Vereadores e a Excelentíssima Senhora Vereadora, integrantes do Parlamento Municipal, para sessão especial para eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023-2024, a realizar-se no dia 12 de dezembro de 2022, (segunda-feira), às 15 horas. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 440/2022 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 5 de Dezembro de 2022 às 10:32
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| 003951 | 05/12/2022 às 13:25 |
Requerimento nº 471 de 2022 “Solicita implantação de Ensino Fundamental (1º grau) no Assentamento Terra e Liberdade - 3T.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 440/2022 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 5 de Dezembro de 2022 às 10:44
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003950 | 05/12/2022 às 11:14 |
Ordem de Fornecimento nº 784/2022 - Processo Administrativo nº 635/2022 Aquisição de gêneros alimentícios para reposição em estoque do almoxarifado. Vínculo com: Processo Administrativo 635/2022 - Aquisição de Gêneros Alimentícios Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 440/2022 |
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| 003949 | 02/12/2022 às 13:04 |
Requerimento nº 470 de 2022 “O Vereador que abaixo assina solicita a TRANSLOCAVE TRANSPORTES, a inclusão do bairro Sebastião Herculano nas rotas do transporte coletivo da cidade de Jataí.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 439/2022 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 2 de Dezembro de 2022 às 10:52
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003948 | 02/12/2022 às 12:53 |
Dispensa de Licitação nº 112/2022 - Serviço de criação e montagem da decoração de natal da Câmara Municipal de Jataí - 2022 Serviço de criação e montagem da decoração de natal da Câmara Municipal de Jataí - 2022. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1381/2022 - Dispensa de Licitação nº 112/2022 - Lei 8666/93 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 439/2022 |
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| 003947 | 01/12/2022 às 16:44 |
Dispensa de Licitação nº 111/2022 - Aquisição de cordão LEDS 100L (enfeites natalinos) para área externa - Praça da Câmara. Aquisição de cordão LEDS 100L (enfeites natalinos) para área externa - Praça da Câmara. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1376/2022 - Dispensa de Licitação nº 111/2022 - Lei 8666/93 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 438/2022 |
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| 003946 | 01/12/2022 às 16:18 |
Balancete de Novembro de 2022 Balancete de Setembro de 2022. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 438/2022 |
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| 003945 | 01/12/2022 às 16:13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 111 de 2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 438/2022 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 1 de Dezembro de 2022 às 10:04
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| 003944 | 01/12/2022 às 10:48 |
Termo de Referência - Aviso de Dispensa de Licitação nº 110/2022 - Lei 14.133/21 - Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1366/2022 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso Il — da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, conforme especificações no Termo de Referência, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1366/2022 - Aviso de Dispensa de Licitação nº 110/2022 - Lei 14.133/21 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 438/2022 |
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| 003943 | 01/12/2022 às 10:42 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 110/2022 Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e materiais de processamento de dados. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1366/2022 - Aviso de Dispensa de Licitação nº 110/2022 - Lei 14.133/21 |
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| 003942 | 29/11/2022 às 15:38 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 115 de 2022 “Altera a Lei Municipal n. 4.291/2021, que dispõe sobre doação de área pública, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 437/2022 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 29 de Novembro de 2022 às 10:24
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 003941 | 29/11/2022 às 15:38 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 114 de 2022 “Altera a Lei Municipal n. 4.264/2021, que dispõe sobre doação de área pública, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 437/2022 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 29 de Novembro de 2022 às 10:22
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 003940 | 29/11/2022 às 15:38 |
Requerimento nº 469 de 2022 “Solicita estudo e viabilidade para implantação de rede de esgoto na 1ª etapa do Residencial Flamboyant.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 437/2022 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 29 de Novembro de 2022 às 09:19
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003939 | 29/11/2022 às 10:19 |
Ordem de Fornecimento nº 781/2022 - Processo Administrativo nº 635/2022 Aquisição de gás para uso na copa/cozinha da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo 635/2022 - Aquisição de Gêneros Alimentícios Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 437/2022 |
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| 003938 | 29/11/2022 às 08:23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 113 de 2022 Autoriza o chefe do Executivo de Jataí a realizar convênio com Universidade Federal de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 437/2022 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 28 de Novembro de 2022 às 11:57
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| 003937 | 28/11/2022 às 11:54 |
Requerimento nº 468 de 2022 “Solicita o recapeamento CBUQ nas ruas da 1ª etapa do Residencial Flamboyant.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 436/2022 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 28 de Novembro de 2022 às 11:15
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003936 | 28/11/2022 às 11:54 |
Requerimento nº 467 de 2022 “Solicita estudo sobre a viabilidade de construir um contorno na Avenida Francisco Antônio (Avenida do Contorno), no setor Estrela D’Alva.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 436/2022 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 25 de Novembro de 2022 às 16:45
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003935 | 28/11/2022 às 11:54 |
Requerimento nº 466 de 2022 “Solicita estudo sobre a viabilidade de realizar a poda das árvores da Avenida Francisco Antônio (Avenida do Contorno), em toda sua extensão, no setor Estrela D’Alva.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 436/2022 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 25 de Novembro de 2022 às 10:29
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003934 | 28/11/2022 às 11:46 |
Dispensa de Licitação nº 109/2022 - Aquisição de grades e suportes para projetores de Led da Praça da Câmara Aquisição de grades e suportes para projetores de Led da Praça da Câmara. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1309/2022 - Dispensa de Licitação nº 109/2022 - Lei 8666/93 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 436/2022 |
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| 003933 | 24/11/2022 às 14:02 |
Requerimento nº 465 de 2022 “Solicita que seja declarada de Utilidade Pública, conforme a Lei nº 1.129 de 11/06/1985, a Associação Sport Club Cocha-Bamba, com nome fantasia SPORT CLUB COCHA-BAMBA, CNPJ nº 05.986.762/0001-08”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 435/2022 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 23 de Novembro de 2022 às 16:26
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Adilson de Carvalho
Assinado em: 23 de Novembro de 2022 às 16:39
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 23 de Novembro de 2022 às 16:22
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 23 de Novembro de 2022 às 16:00
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 23 de Novembro de 2022 às 16:35
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 23 de Novembro de 2022 às 16:04
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 23 de Novembro de 2022 às 16:18
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 23 de Novembro de 2022 às 15:49
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marina Silveira Martins
Assinado em: 23 de Novembro de 2022 às 16:03
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 24 de Novembro de 2022 às 09:40
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003932 | 24/11/2022 às 14:01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 112 de 2022 “Cria o fundo municipal de saneamento básico e o conselho municipal de saneamento básico, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 435/2022 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 24 de Novembro de 2022 às 09:46
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 003931 | 24/11/2022 às 14:01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 110 de 2022 “Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Hospital Padre Tiago na Providência de Deus, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 435/2022 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 24 de Novembro de 2022 às 10:19
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 003930 | 23/11/2022 às 17:02 |
Requerimento nº 464 de 2022 Solicita que se faça cumprir a lei, segundo o Código de Postura do Município, Capítulo VII, art. 25. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 434/2022 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 23 de Novembro de 2022 às 13:47
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003929 | 23/11/2022 às 17:02 |
Requerimento nº 463 de 2022 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a construção de uma academia ao ar livre, na Praça das Artes no setor Vila Fátima (conhecida popularmente como praça do cavalo). Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 434/2022 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 23 de Novembro de 2022 às 14:07
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003928 | 23/11/2022 às 16:03 |
Ordem de Fornecimento nº 780/2022 - Processo Administrativo nº 635/2022 Ordem de Fornecimento visando a reposição de material de copa e cozinha. Vínculo com: Processo Administrativo 635/2022 - Aquisição de Gêneros Alimentícios Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 434/2022 |
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| 003927 | 23/11/2022 às 15:59 |
Ordem de Fornecimento nº 779/2022 - Processo Administrativo nº 089/2022 Ordem de Fornecimento visando a reposição de material de limpeza do almoxarifado. Vínculo com: Processo Administrativo 089/2022 - EDITAL PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 003/2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 434/2022 |
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| 003926 | 22/11/2022 às 19:12 |
Emenda a Lei Orgânica nº 11 de 22 de Novembro de 2022 Altera o Art. 13 da Lei Orgânica do Município de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 433/2022 |
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| 003925 | 22/11/2022 às 18:52 |
Emenda a Lei Orgânica nº 10 de 22 de Novembro de 2022 Altera o inciso IV, do Art. 40, da Lei Orgânica do Município de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 433/2022 |
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| 003924 | 22/11/2022 às 17:02 |
Requerimento nº 462 de 2022 “O Vereador que abaixo assina, solicita ao Prefeito Municipal, a criação (implantação) de Escola Agrícola Municipal”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 433/2022 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 22 de Novembro de 2022 às 14:18
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003923 | 22/11/2022 às 17:02 |
Requerimento nº 461 de 2022 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento de toda a extensão da Rua Anhanguera. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 433/2022 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 22 de Novembro de 2022 às 14:35
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003922 | 22/11/2022 às 17:02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 104 de 2022 “Institui o programa de Auxilio - Alimentação aos Guardas Civis Municipais (GCM), e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 433/2022 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 22 de Novembro de 2022 às 10:08
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 003921 | 22/11/2022 às 17:02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 108 de 2022 “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 433/2022 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 22 de Novembro de 2022 às 10:09
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| 003920 | 22/11/2022 às 17:02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 109 de 2022 “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 433/2022 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 22 de Novembro de 2022 às 10:09
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| 003919 | 22/11/2022 às 15:21 |
Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2022 Acrescenta parágrafos ao Art. 113, da Lei Orgânica do Município de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 433/2022 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 22 de Novembro de 2022 às 07:37
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 21 de Novembro de 2022 às 15:24
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 21 de Novembro de 2022 às 13:19
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 21 de Novembro de 2022 às 16:28
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 21 de Novembro de 2022 às 14:38
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 21 de Novembro de 2022 às 13:15
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 21 de Novembro de 2022 às 13:13
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marina Silveira Martins
Assinado em: 21 de Novembro de 2022 às 13:08
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003918 | 22/11/2022 às 14:18 |
Emenda Modificativa nº 13 de 2022 “Modifica alínea constante no art.1° do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 002/2022 e dá outras providências”. Vínculo com: Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 433/2022 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 22 de Novembro de 2022 às 16:43
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| 003917 | 21/11/2022 às 17:14 |
Portaria do Legislativo nº 74 de 21 de Novembro de 2022 “Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias úteis em que houver jogo da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo da FIFA 2022.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 432/2022 |
Assinaturas Digitais
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 21 de Novembro de 2022 às 16:37
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 21 de Novembro de 2022 às 16:50
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marina Silveira Martins
Assinado em: 21 de Novembro de 2022 às 16:35
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003916 | 21/11/2022 às 17:13 |
Requerimento nº 460 de 2022 “Solicita recapeamento CBUQ da Avenida Voluntários da Pátria, iniciando na Avenida Goiás sentido a Rua 02 até Avenida Castelo Branco, no Setor Gêda e Vila Sofia.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 432/2022 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 21 de Novembro de 2022 às 16:30
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003915 | 21/11/2022 às 17:13 |
Requerimento nº 459 de 2022 O vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a implantação de mecanismos que melhorem o ordenamento do tráfego de veículos, no cruzamento das Ruas; Deputado Honorato de Carvalho, Samuel Graham e Duque de Caxias, no setor central; afim de proporcionar maior segurança e fluidez naquela interseção” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 432/2022 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 21 de Novembro de 2022 às 14:57
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003914 | 21/11/2022 às 17:13 |
Requerimento nº 458 de 2022 “Solicita à Superintendência de Atenção Integral à Saúde – SAIS, a celebração de Termo de Ajuste de Conduta junto ao Ministério Público, objetivando garantir a regulação em internação de pacientes residentes em Jataí em leitos disponíveis no município.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 432/2022 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 21 de Novembro de 2022 às 14:54
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 21 de Novembro de 2022 às 13:51
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003913 | 21/11/2022 às 16:28 |
Requerimento nº 457 de 2022 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento de toda a extensão das seguintes ruas: Rua José de Carvalho, Araguaia, Paranaíba e Joaquim Caetano, todas no Setor Aeroporto. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 432/2022 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 21 de Novembro de 2022 às 14:58
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003912 | 21/11/2022 às 16:28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2022 “Dá o nome de Praça Luciano do Prado Moraes à praça localizada na Rua do Amarelinho, no Setor Sul.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 432/2022 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 21 de Novembro de 2022 às 14:01
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| 003911 | 21/11/2022 às 16:28 |
Requerimento nº 456 de 2022 “Sugere ao Poder Público Municipal em apoio ao Governo Federal, criação de Estação de Atendimento ao Programa Renda e Oportunidades. ” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 432/2022 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 21 de Novembro de 2022 às 13:58
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003910 | 21/11/2022 às 15:39 |
Requerimento nº 455 de 2022 “Requer encaminhamento do cronograma de recuperação de estradas rurais e recuperação de pontes para o exercício de 2023, à Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara Municipal de Vereadores.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 432/2022 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 21 de Novembro de 2022 às 13:50
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003909 | 21/11/2022 às 15:39 |
Requerimento nº 454 de 2022 “Solicita à Assembleia Legislativa de Goiás a realização do Programa Alego Ativa / Intercâmaras 2023, no município de Jataí.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 432/2022 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 21 de Novembro de 2022 às 13:52
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003908 | 21/11/2022 às 15:39 |
Requerimento nº 453 de 2022 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento de toda a extensão das seguintes ruas: Rua São Paulo, Castro Alves, Viela Nazário Lourenço de Assis e Travessa 25 de dezembro, todas no Setor Central. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 432/2022 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 21 de Novembro de 2022 às 14:00
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003907 | 21/11/2022 às 15:39 |
Emenda Modificativa nº 12 de 2022 Altera o parágrafo primeiro do artigo 1º do Projeto de Lei do Legislativo nº 046/2022 e dá outras providências. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 432/2022 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 21 de Novembro de 2022 às 09:53
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| 003906 | 21/11/2022 às 15:39 |
Requerimento nº 452 de 2022 Requer informações do poder executivo sobre a possibilidade da criação do Plano de Desenvolvimento Econômico do Município. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 432/2022 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 21 de Novembro de 2022 às 09:45
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003905 | 21/11/2022 às 13:45 |
Dispensa de Licitação nº 108/2022 - Aquisição de cordão e cascata de LED (ENFEITES NATALINOS) para área externa - Praça da Câmara Aquisição de cordão e cascata de LED (ENFEITES NATALINOS) para área externa - Praça da Câmara. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1313/2022 - Dispensa de Licitação nº 108/2022 - Lei 8666/93 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 432/2022 |
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| 003904 | 18/11/2022 às 15:26 |
Requerimento nº 451 de 2022 “Solicita ao poder executivo estudo e providências para escriturar os imóveis do setor Santo Antônio” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 431/2022 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 18 de Novembro de 2022 às 10:51
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003903 | 18/11/2022 às 15:26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 107 de 2022 “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 431/2022 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 18 de Novembro de 2022 às 08:50
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 003902 | 17/11/2022 às 15:07 |
Requerimento nº 450 de 2022 “Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de refazerem a sinalização horizontal na Rua Leopoldo de Bulhoẽs, com a Avenida Veriano de Oliveira, Setor Santa Maria 1”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 430/2022 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Novembro de 2022 às 14:12
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003901 | 17/11/2022 às 14:33 |
Requerimento nº 447 de 2022 Solicita que seja feita a implantação do serviço prestado pelo Whatsapp no agendamento de consultas, exames e cirurgias da Secretaria Municipal de Saúde do município. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 430/2022 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 17 de Novembro de 2022 às 09:16
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003900 | 17/11/2022 às 14:33 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 106 de 2022 “Dispõem sobre a realização de permissão de uso de bem público de módulo no aeroporto municipal mediante procedimento licitatório, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 430/2022 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 17 de Novembro de 2022 às 10:14
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 003899 | 17/11/2022 às 14:33 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 95 de 2022 “Dispõem sobre a realização de permissão de uso de bens públicos de todos os hangares disponíveis no aeroporto municipal mediante procedimento licitatório, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 430/2022 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 17 de Novembro de 2022 às 10:14
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 003898 | 17/11/2022 às 14:33 |
Requerimento nº 449 de 2022 “O Vereador abaixo assinado, solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o recapeamento das seguintes ruas do bairro Residencial Cohacol 5: A1, A2, A3, A4 e Avenida 7 de Setembro.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 430/2022 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 17 de Novembro de 2022 às 09:24
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003897 | 17/11/2022 às 14:33 |
Requerimento nº 448 de 2022 “O Vereador que abaixo assina, solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de calçadas na Rua Salgado Filho, da ponte do Córrego do Açude até a rotatória da Rua Orozimbro Lopes Carvalho, no bairro Dom Abel.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 430/2022 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 17 de Novembro de 2022 às 09:58
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003896 | 17/11/2022 às 14:33 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2022 Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no município de Jataí – GO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 430/2022 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 16 de Novembro de 2022 às 16:26
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| 003895 | 17/11/2022 às 09:01 |
Dispensa de Licitação nº 107/2022 - Contratação de Empresa para serviços de correção de pavimento asfáltico e outros serviços Contratação de Empresa para serviços de correção de pavimento asfáltico existente, limpeza de grelhas e calhas, ligação do poço artesiano (hidráulica e elétrica), caix para hidrômetro, ajustes em desvio de água pluvial. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1286/2022 - Dispensa de Licitação nº 086/2022 - Lei 14.133/21 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 430/2022 |
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| 003894 | 17/11/2022 às 08:48 |
Dispensa de Licitação nº 105/2022 - Contratação de Empresa - serviços de poda de árvores Contratação de Empresa para serviços de poda de seis árvores na praça da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1271/2022 - Dispensa de Licitação nº 105/2022 - Lei 14.133/21 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 430/2022 |
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| 003893 | 16/11/2022 às 16:41 |
Requerimento nº 445 de 2022 Requer a reedição do Requerimento 339/2021, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize a construção de uma faixa de pedestre elevada na Rua José Pereira Rezende com a Rua do Bosque, em frente ao supermercado Coliseu, Vila Campo Neutro. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 429/2022 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 16 de Novembro de 2022 às 14:54
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003892 | 16/11/2022 às 14:10 |
Requerimento nº 444 de 2022 “O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o recapeamento das seguintes ruas do bairro Jardim Rio Claro: Dr. Lauro Taveira, Deputado Manoel da Costa Lima, “F”, “J1”, Avenida das Américas.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 429/2022 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 16 de Novembro de 2022 às 10:16
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003891 | 16/11/2022 às 14:02 |
Portaria do Legislativo nº 71 de 08 de Novembro de 2022 Designação de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 429/2022 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 16 de Novembro de 2022 às 14:51
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003890 | 16/11/2022 às 13:59 |
Portaria do Legislativo nº 73 de 11 de Novembro de 2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 429/2022 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 16 de Novembro de 2022 às 13:10
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003889 | 11/11/2022 às 16:37 |
Requerimento nº 443 de 2022 “Requer estudo de viabilidade para construção de uma praça na área verde, situada na confluência da Rua Elionor França, com a Rua Maria Izabel no Residencial Morada do Sol, nesta cidade.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 428/2022 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 11 de Novembro de 2022 às 16:16
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003888 | 11/11/2022 às 15:40 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2022 “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a doação com encargos de bem público, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 428/2022 |
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Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 11 de Novembro de 2022 às 14:33
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 003887 | 11/11/2022 às 15:40 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 103 de 2022 Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a proceder retificação do parcelamento do Distrito Agroindustrial de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 428/2022 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 11 de Novembro de 2022 às 14:31
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |