Transparência:Publicações Diversas Cerfiticadas
Total de Certidões de Publicação: 8937
| Certidão | Data/Hora | Documentos Certificados / Diário Oficial | Assinaturas Digitais |
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| 007395 | 18/03/2025 às 13:27 |
Requerimento nº 209 de 2025 “Solicita ao poder Executivo estudo técnico que viabilize a implantação de serviços de ultrassonografia na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 860/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 18 de Março de 2025 às 09:52
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007394 | 17/03/2025 às 16:00 |
Nota de Empenho 379869/2025 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PRA REVISÃO DO COROLLA PLACA RCN-8H16 AQUISIÇÃO DE MÃO DE OBRA NA 9ª REVISÃO. CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO NÚMERO 021/25. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 337/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 859/2025 |
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| 007393 | 17/03/2025 às 15:58 |
Nota de Empenho 379870/2025 REFERENTE A 9ª REVISÃO DO COROLLA PLACA RCN-8H16 CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO 337/25 E DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/25. AQUISIÇÃO DE PEÇAS. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 337/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 859/2025 |
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| 007392 | 17/03/2025 às 15:44 |
Requerimento nº 208 de 2025 Requer que sejam implantados ar condicionados na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Avenida Goiás. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 859/2025 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 17 de Março de 2025 às 14:25
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007391 | 17/03/2025 às 15:44 |
Requerimento nº 207 de 2025 Requer que sejam implantados ar condicionados na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Rio Claro. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 859/2025 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 17 de Março de 2025 às 14:29
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007390 | 17/03/2025 às 14:32 |
Nota de Empenho REFERENTE A CONFECÇÃO DE 10 (DEZ) BANNERS PARA EGEL, MEDINDO 1,60M DE ALTURA X 0,80M DE LARGURA. CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2025. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 341/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 859/2025 |
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| 007389 | 17/03/2025 às 13:25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2025 “Institui isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU aos imóveis de terceiros locados pelos templos de qualquer religião e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 859/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 17 de Março de 2025 às 10:23
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007388 | 17/03/2025 às 13:25 |
Requerimento nº 206 de 2025 Assunto: Solicita que seja declarada a Utilidade Pública da Câmara de Dirigentes Lojistas de Jataí – CDL. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 859/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 5 de Março de 2025 às 14:06
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007387 | 17/03/2025 às 13:25 |
Requerimento nº 205 de 2025 Assunto: Solicita a realização de um estudo detalhado e um levantamento técnico das condições das árvores situadas nos logradouros públicos da cidade.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 859/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 5 de Março de 2025 às 15:57
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007386 | 17/03/2025 às 13:25 |
Requerimento nº 204 de 2025 “Solicita a realização, urgente, de Audiência Pública para discutir os riscos causados por fios soltos em vias públicas de Jataí e cobrar providências das empresas responsáveis.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 859/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 17 de Março de 2025 às 12:00
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007385 | 17/03/2025 às 13:25 |
Requerimento nº 203 de 2025 “Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento do Patio e do Estacionamento do Batalhão do Corpo de Bombeiros, em nosso Município”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 859/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Março de 2025 às 09:24
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007384 | 17/03/2025 às 13:24 |
Requerimento nº 202 de 2025 “Solicita ao Poder Executivo análise para a instalação do Restaurante do Bem no Mercado Municipal Cylleneo França, em Jataí”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 859/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 12 de Março de 2025 às 09:45
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007383 | 17/03/2025 às 13:24 |
Requerimento nº 201 de 2025 “Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para criar a Secretaria de Agricultura Familiar na estrutura administrativa do município de Jataí”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 859/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 11 de Março de 2025 às 13:19
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007382 | 17/03/2025 às 13:24 |
Requerimento nº 200 de 2025 REQUER seja realizado estudo de viabilidade técnica, visando implantação de ciclofaixa na Av. Epaminondas Vieira Cunha, localizada no Setor Residencial Flamboyant, devidamente sinalizada com divisão de fluxos para pedestres e para ciclistas, conforme preconiza o CTB. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 859/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 16 de Março de 2025 às 22:58
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 007381 | 17/03/2025 às 13:24 |
Requerimento nº 199 de 2025 REQUER seja realizada a recuperação de alguns trechos da calçada da pista de caminhada do Lago JK, bem como seja realizada a demarcação com sinalização horizontal e, estudo de viabilidade visando ampliação da largura da mesma. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 859/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 16 de Março de 2025 às 22:57
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 007380 | 17/03/2025 às 13:24 |
Requerimento nº 198 de 2025 REQUER estudo técnico para implantação de sinalização viária na interseção da Rua Jerônimo Silva com a Av. Dr. Dorival de Carvalho, nas proximidades da UPA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 859/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 10 de Março de 2025 às 02:39
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 007379 | 17/03/2025 às 13:24 |
Requerimento nº 197 de 2025 “Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Educação, a realização de estudos, visando a ampliação do número de escolas que ofertam ensino em tempo integral na rede municipal de ensino.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 859/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 14 de Março de 2025 às 15:42
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007378 | 17/03/2025 às 13:24 |
Requerimento nº 196 de 2025 “Sessão solene em homenagem ao dia do advogado”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 859/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 14 de Março de 2025 às 15:29
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 007377 | 14/03/2025 às 16:59 |
Ato declaratório nº 020/2025 - PADL 341/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE BANNERS, PARA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 341/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 858/2025 |
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| 007376 | 14/03/2025 às 16:57 |
Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 020/2025 - PADL nº 347/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE BANNERS, PARA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 341/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 858/2025 |
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| 007375 | 14/03/2025 às 16:50 |
Termo de Referência do AVDL nº 026/2025 Contratação de Concessionária Toyota para prestação de serviços de Revisão Preventiva e Corretiva do Corolla, placa: SCQ8D58 (3ª revisão — 30.000 km). Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 362/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 858/2025 |
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| 007374 | 14/03/2025 às 16:49 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 026/2025 - PADL nº 362/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso I — da Lei Federal n° 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de Concessionária Toyota para prestação de serviços de Revisão Preventiva e Corretiva do Corolla, placa: SCQ8D58 (3ª revisão — 30.000 km). Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 362/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 858/2025 |
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| 007373 | 14/03/2025 às 16:23 |
Portaria do Legislativo nº 47 de 03 de Março de 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE MENCIONA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 858/2025 |
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| 007372 | 14/03/2025 às 16:17 |
Portaria do Legislativo nº 46 de 05 de Março de 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 858/2025 |
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| 007371 | 14/03/2025 às 16:10 |
Resolução nº 97 de 12 de Março de 2025 Autoriza a doação do veículo Voyage Confort Line 1.6, patrimônio nº 002116 para a entidade Casa de Apoio Maná de Deus. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 858/2025 |
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| 007370 | 14/03/2025 às 14:09 |
Plano de Contratações Anual 2025 Plano de Contratações Anual 2025. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 858/2025 |
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007369 Certidão Cancelada Documento Substituído |
14/03/2025 às 14:06 |
Plano de Contratações Anual 2025 Plano de Contratações Anual 2025. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 858/2025 |
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| 007368 | 14/03/2025 às 13:54 |
Decreto Legislativo nº 130 de 13 de Março de 2025 Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Leonardo Melo do Amaral e dá outras providências Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 858/2025 |
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| 007367 | 14/03/2025 às 10:51 |
Decreto Legislativo nº 129 de 13 de Março de 2025 Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Leandro Melo do Amaral e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 858/2025 |
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| 007366 | 14/03/2025 às 10:45 |
Decreto Legislativo nº 128 de 13 de Março de 2025 Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Promotor de Justiça, Dr. Lucas Otaviano da Silva, e da outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 858/2025 |
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| 007365 | 14/03/2025 às 10:41 |
Decreto Legislativo nº 127 de 13 de Março de 2025 “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense, ao empresário Celso Alves de Assunção, e da outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 858/2025 |
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| 007364 | 13/03/2025 às 17:09 |
Requerimento nº 195 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de galeria pluvial nas seguintes ruas: Alameda Ministro Ney Braga, Alameda do Pecuarista e na Alameda Ruralista, todas no Setor Granjeiro. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 857/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 14 de Março de 2025 às 15:59
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007363 | 13/03/2025 às 17:06 |
Estatuto ASCAMJ - Gestão 2025/2026 ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ - GOIÁS - Gestão 2025/2026 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 857/2025 |
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| 007362 | 13/03/2025 às 17:06 |
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ - ASCAMJ PARA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO E ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA E REPRESENTANTES DO CONSELHO REALIZADA EM 12/03/2025 PARA O BIÊNIO 2025/2026. Aos doze dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas e trinta minutos, na Câmara Municipal de Jataí, localizada na Praça da Bandeira no 96, Centro, Jatai-Goiás, em segunda convocação, com quorum suficiente, deu-se inicio a Assembleia Geral Extraordinária para a alteração do Estatuto e realização da eleição e posse da diretoria executiva, dos departamentos e dos representantes do conselho da Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Jataí - ASCAMJ, conforme Edital fixado no mural desta Casa de Leis e amplamente divulgado nos canais de comunicação da Câmara Municipal de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 857/2025 |
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| 007361 | 13/03/2025 às 14:54 |
Requerimento nº 194 de 2025 Requer solicitação para implantação da iluminação no pórtico do viaduto João Joaquim de Carvalho. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 857/2025 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 13 de Março de 2025 às 09:40
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007360 | 13/03/2025 às 14:25 |
Nota de Empenho FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS PARA ATIVIDADES, EVENTOS, REUNIÕES, CURSOS E DEMANDAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E NA ESCOLA DO LEGISLATIVO. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 232/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 857/2025 |
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| 007359 | 13/03/2025 às 08:48 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2025 Altera a Lei Ordinária nº 3.100, de 18 de outubro de 2010, e dá outras disposições Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 857/2025 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 12 de Março de 2025 às 11:07
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007358 | 13/03/2025 às 08:48 |
Requerimento nº 193 de 2025 “Requer a realização de estudos e diagnóstico detalhados sobre a população em situação de rua no município de Jataí, visando a formulação de políticas públicas eficazes para acolhimento e reinserção social Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 857/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 12 de Março de 2025 às 17:51
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007357 | 12/03/2025 às 14:20 |
Requerimento nº 192 de 2025 Solicita sessão solene em comemoração ao Dia do Assistente Social, na data de 15 de maio do corrente ano Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 856/2025 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 12 de Março de 2025 às 14:06
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007356 | 12/03/2025 às 14:20 |
Requerimento nº 191 de 2025 Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Termo de Fomento com a Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 856/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 12 de Março de 2025 às 10:56
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007355 | 12/03/2025 às 14:20 |
Termo Referencial do ADL nº 023/2025. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 363/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 856/2025 |
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| 007354 | 12/03/2025 às 14:18 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 023/2025 - PADL nº 363/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 363/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 856/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 12 de Março de 2025 às 13:03
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007353 | 11/03/2025 às 14:48 |
Ato declaratório nº 019/2025 - PADL 347/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA O VEÍCULO, JETTA PLACA; PRQ-8705, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 347/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 855/2025 |
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| 007352 | 11/03/2025 às 14:45 |
Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 019/2025 - PADL nº 347/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA O VEÍCULO, JETTA PLACA; PRQ-8705, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 347/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 855/2025 |
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| 007351 | 11/03/2025 às 14:36 |
Ato declaratório nº 021/2025 - PADL 337/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA TOYOTA PARA 9ª REVISÃO DO VEÍCULO COROLLA— PLACA: RCN-8H16. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 337/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 855/2025 |
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| 007350 | 11/03/2025 às 14:34 |
Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 021/2025 - PADL nº 337/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA TOYOTA PARA 9ª REVISÃO DO VEÍCULO COROLLA - PLACA: RCN-8H16. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 337/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 855/2025 |
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| 007349 | 11/03/2025 às 14:03 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025 Autoriza a doação do veículo Voyage Confort Line 1.6, patrimônio nº 002116 para a entidade Casa de Apoio Maná de Deus. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 855/2025 |
Assinaturas Digitais
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 10 de Março de 2025 às 17:29
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 11 de Março de 2025 às 13:45
Gov-Br
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 10 de Março de 2025 às 11:48
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007348 | 11/03/2025 às 14:02 |
Requerimento nº 190 de 2025 “Requer ao Executivo Municipal o início dos estudos técnicos e financeiros, visando a Criação do Auxílio Municipal Social, no valor de R$400,00 (quatrocentos reais), às famílias carentes do município, conforme previsto no Plano de Governo da atual gestão.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 855/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 11 de Março de 2025 às 12:41
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007347 | 11/03/2025 às 14:02 |
Requerimento nº 189 de 2025 “Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para criar a Secretaria de Agricultura Familiar na estrutura administrativa do município de Jataí”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 855/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 11 de Março de 2025 às 13:19
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007346 | 11/03/2025 às 13:20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2025 "Autoriza o Município de Jataí a firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos termos da Lei 13.019/2014 e demais legislações municipais vigentes, com finalidade de repassar recursos para a Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo e, dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 855/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 11 de Março de 2025 às 09:30
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Guilherme Mossoleto Januario
Assinado em: 11 de Março de 2025 às 09:19
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 007345 | 11/03/2025 às 13:20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2025 Autoriza o Município de Jataí a firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos termos da Lei 13.019/2014 e demais legislações municipais vigentes, com finalidade de repassar recursos para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e, dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 855/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 11 de Março de 2025 às 09:30
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Guilherme Mossoleto Januario
Assinado em: 11 de Março de 2025 às 09:18
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 007344 | 11/03/2025 às 13:20 |
Requerimento nº 188 de 2025 Requer estudo técnico de viabilidade para revitalização com a criação de pista de caminhada sobre o canteiro central da Rua Professora Albina Bartoloni Moscone, percorrendo pela Rua P-1, popularmente conhecida como “Duas pistas do brisas”, que divide os setores Vila Luiza, Popular, Sodré, Cohacol 5 e Brisas Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 855/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 10 de Março de 2025 às 19:20
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007343 | 11/03/2025 às 13:18 |
Portaria do Legislativo nº 43 de 06 de Março de 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 855/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 10 de Março de 2025 às 11:41
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007342 | 11/03/2025 às 13:18 |
Portaria do Legislativo nº 42 de 05 de Março de 2025 CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 855/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 10 de Março de 2025 às 11:41
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007341 | 11/03/2025 às 13:16 |
Portaria do Legislativo nº 41 de 05 de Março de 2025 CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA, E FIXA PERÍODO DE GOZO DA MESMA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 855/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 10 de Março de 2025 às 11:41
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007340 | 10/03/2025 às 17:44 |
Portaria nº 044/2025 “Designação de Fiscal de contrato firmado com a empresa: ARTE PÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.” Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 232/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 854/2025 |
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| 007339 | 10/03/2025 às 17:42 |
Ato Declaratório de Dispensa de Licitação nº 018/2025 - PADL 232/2025 “DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES (SALGADOS E QUITANDAS) PRONTOS PARA O CONSUMO.” Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 232/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 854/2025 |
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| 007338 | 10/03/2025 às 17:35 |
Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 018/2025 - PADL 232/2025 “AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES (SALGADOS E QUITANDAS) PRONTOS PARA O CONSUMO” Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 232/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 854/2025 |
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| 007337 | 10/03/2025 às 17:29 |
Requerimento nº 187 de 2025 Solicito ao Poder Executivo, substituição das pontes sobre o Córrego São Domingos e sobre o Córrego Fundo, ambas na Região do São Domingos. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 854/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 10 de Março de 2025 às 17:24
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007336 | 10/03/2025 às 17:04 |
Contrato nº 004/2025 - PADL 232/2025 Contrato de serviços de fornecimento de lanches, salgados e quitandas, para serem entregues (de forma parcelada, conforme demanda) na Câmara Municipal de Jatai, localizada na Praça da Bandeira, 96 — Centro — Jatai-GO, celebrado com a empresa ARTE PÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 232/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 854/2025 |
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| 007335 | 10/03/2025 às 17:00 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025 Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Jataiense ao Advogado, Dr. Heráclito Higor Bezerra Barros Noé, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 854/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 11 de Março de 2025 às 13:19
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007334 | 10/03/2025 às 16:44 |
Edital de Publicação - II CONCURSO: “VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A LEI MARIA DA PENHA” A Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Jataí/GO, em parceria com a Câmara Municipal de Jataí através da Escola de Gestão e Eficiência Legislativa (EGEL), torna público o presente EDITAL DO CONCURSO DE REDAÇÃO: “VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A LEI MARIA DA PENHA”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 854/2025 |
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| 007333 | 10/03/2025 às 16:38 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Jataí-GO e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 854/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 10 de Março de 2025 às 14:57
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 007332 | 10/03/2025 às 16:37 |
Moção nº 13 de 2025 “Solicita Moção de pesar aos familiares do Sr. José Cardoso, servidor da Kativa FM.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 854/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 10 de Março de 2025 às 10:45
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007331 | 10/03/2025 às 16:35 |
Termo de Referência do AVDL nº 022/2025 Aquisição de materiais elétricos e eletrônicos para serem utilizados na manutenção dos prédio e praça e lâmpadas coloridas para serem usadas em datas comemorativas, para Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 318/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 854/2025 |
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| 007330 | 10/03/2025 às 16:33 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 022/2025 - PADL nº 318/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos e eletrônicos para serem utilizados na manutenção dos prédio e praça e lâmpadas coloridas para serem usadas em datas comemorativas, para Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 318/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 854/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 10 de Março de 2025 às 15:56
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007329 | 10/03/2025 às 10:28 |
Ordem de Fornecimento nº 1445/2025 - PA nº 590/2024 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 590/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 854/2025 |
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| 007328 | 10/03/2025 às 10:26 |
Ordem de Fornecimento nº 1443/2025 - PA nº 590/2024 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 590/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 854/2025 |
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| 007327 | 10/03/2025 às 10:23 |
Ordem de Fornecimento nº 1442/2025 - PA nº 590/2024 AQUISIÇÃO DE COPA E COZINHA PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 590/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 854/2025 |
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| 007326 | 10/03/2025 às 10:22 |
Ordem de Fornecimento nº 1441/2025 - PA nº 590/2024 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 590/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 854/2025 |
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| 007325 | 10/03/2025 às 10:20 |
Ordem de Fornecimento nº 1429/2025 - PA nº 291/2024 AQUISIÇÃO E MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA. Vínculo com: Processo Administrativo nº 291/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 002/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 854/2025 |
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| 007324 | 10/03/2025 às 09:28 |
Requerimento nº 186 de 2025 Requer seja providenciado as necessárias adequações e reparos no Sistema de Ar-Condicionado bem como nos Bebedouros e do Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 854/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 10 de Março de 2025 às 02:41
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 007323 | 10/03/2025 às 09:28 |
Requerimento nº 185 de 2025 REQUER estudo de viabilidade técnica para a abertura de via conectando o Setor Cidade Jardim 2 até a Av. Governador Maguito Vilela, onde está a interseção com a entrada do cemitério municipal Bom Pastor. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 854/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 10 de Março de 2025 às 02:40
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 007322 | 10/03/2025 às 09:28 |
Requerimento nº 184 de 2025 Requer estudo técnico para alteração de sentido de tráfego da Rua S-005, no bairro Vila Jardim Paraíso, trecho de cerca 40m, compreendido entre a Avenida Rio Bonito e a Rua L-1, para mão única de direção. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 854/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 10 de Março de 2025 às 02:40
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 007321 | 10/03/2025 às 09:27 |
Requerimento nº 183 de 2025 REQUER estudo de viabilidade técnica para construção de CANTEIRO CENTRAL na Avenida Leomar Ferreira de Melo, no trecho compreendido entre a rotatória da Av. João Otoni de Carvalho (Cidade Jardim 1) até a Rua Nazira Ibrahim do Prado (Cidade Jardim 2). Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 854/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 10 de Março de 2025 às 02:41
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 007320 | 07/03/2025 às 16:33 |
Ordem de Fornecimento nº 1454/2025 - PA nº 636/2024 AQUISIÇÃO PROGRESSIVA DE COMBUSTÍVEL PARA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo nº 636/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 006/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 853/2025 |
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| 007319 | 07/03/2025 às 16:20 |
Requerimento nº 182 de 2025 Requer que determine ao Departamento de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura Municipal de Jataí, ou caso necessário, a contratação de uma equipe técnica especializada objetivando a elaboração de um projeto de pavimentação asfáltica compreendendo o trecho entre o Sítio Alvorada e a GO 184 – passando pelo Assentamento Guadalupe, com a contemplação de uma pista exclusiva para ciclistas. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 853/2025 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 7 de Março de 2025 às 16:05
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Adilson de Carvalho
Assinado em: 7 de Março de 2025 às 15:15
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 7 de Março de 2025 às 14:17
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 007318 | 07/03/2025 às 16:20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025 Altera Lei Ordinária nº 3.111, 14 de dezembro de 2010 e dá outras disposições. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 853/2025 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 7 de Março de 2025 às 15:37
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007317 | 07/03/2025 às 14:23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025 Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Leonardo Melo do Amaral e dá outras providências Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 853/2025 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 6 de Março de 2025 às 08:51
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007316 | 07/03/2025 às 14:23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025 Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Leandro Melo do Amaral e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 853/2025 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 6 de Março de 2025 às 08:49
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007315 | 07/03/2025 às 14:22 |
Requerimento nº 181 de 2025 Requer o cumprimento do Artigo 9º Lei n.º 4.144/2019. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 853/2025 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 26 de Fevereiro de 2025 às 09:58
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007314 | 07/03/2025 às 13:46 |
Nota de Empenho REFERENTE A ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO NR 01, CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL PCMSO NR07, LAUDO TECNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PORT 3.214/78 LIP NR 15/16, ORDEM DE SERVIÇO NR 01 PELO PERÍODO ANUAL DE 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 305/25 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/25. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 305/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 853/2025 |
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| 007313 | 07/03/2025 às 13:44 |
Ato declaratório nº 018/2025 - PA 305/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS INERENTES A ESTA ÁREA. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 305/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 853/2025 |
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| 007312 | 07/03/2025 às 13:42 |
Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 018/2025 - PADL nº 305/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS INERENTES A ESTA ÁREA. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 305/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 853/2025 |
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| 007311 | 07/03/2025 às 13:29 |
Nota de Empenho INEXIGIBILIDADE PARA PAGAMENTO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 308/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 853/2025 |
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| 007310 | 07/03/2025 às 13:28 |
Ato declaratório da Inexigibilidade nº 010/2025 - IL 308/2025 O presidente da Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e baseado no Art. 74, da Lei 14.133 de 10 de abril de 2021, declara inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de Concessionária de Serviços Essenciais/Continuados de Água e Esgoto. Vínculo com: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 308/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 853/2025 |
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| 007309 | 07/03/2025 às 13:24 |
Ato de Autorização da Inexigibilidade de Licitação nº 010/2025 - IL nº 308/2025 AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS ESSENCIAIS/CONTINUADOS PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ-GO. Vínculo com: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 308/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 853/2025 |
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| 007308 | 07/03/2025 às 10:51 |
Requerimento nº 180 de 2025 Solicita estudos para a criação de parceria entre a Universidade Federal de Jataí (UFJ) através dos cursos voltados a Ciência da Saúde, com as Secretarias Municipais de Educação e Saúde, visando o atendimento psicológico, médico, de enfermagem e demais áreas afins aos estudantes da rede municipal de ensino. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 853/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 6 de Março de 2025 às 19:21
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007307 | 07/03/2025 às 10:39 |
Nota de Empenho CONTRATAÇÃO DE INSTITUTIVIO FINANCEIRA PARA SERVIÇOS BANCÁRIOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO 307/25 E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 011/2025. Vínculo com: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 307/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 853/2025 |
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| 007306 | 07/03/2025 às 10:37 |
Ato declaratório da Inexigibilidade nº 011/2025 - IL 307/2025 O presidente da Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e baseado no Art. 74, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, declara inexigível a realização de procedimento licitatário para contratação de serviços bancários, para pagamento de taxas e tarifas bancárias, junto ao Banco do Brasil S/A. Vínculo com: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 307/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 853/2025 |
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| 007305 | 07/03/2025 às 10:36 |
Ato de Autorização da Inexigibilidade de Licitação nº 011/2025 - IL nº 307/2025 AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS VISANDO A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS E TARIFAS BANCÁRIAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 307/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 853/2025 |
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| 007304 | 07/03/2025 às 09:13 |
Nota de Empenho INEXIGIBILIDADE PARA PAGAMENTO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 306/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 853/2025 |
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| 007303 | 07/03/2025 às 09:11 |
Ato declaratório da Inexigibilidade nº 009/2025 - IL 306/2025 O presidente da Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e baseado no Art. 74, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, declara inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de Serviços de fornecimento de Energia Elétrica. Vínculo com: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 306/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 853/2025 |
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| 007302 | 07/03/2025 às 09:10 |
Ato de Autorização da Inexigibilidade de Licitação nº 009/2025 - IL nº 306/2025 AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS ESSENCIAIS/CONTINUADOS PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAI-GO. Vínculo com: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 306/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 853/2025 |
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| 007301 | 06/03/2025 às 15:48 |
Portaria nº 036/2025 Designação de Fiscal de contrato firmado com a empresa: LUÍS FERNANDO OLIVEIRA CAMPOS. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 239/2025 - ADIL nº 015/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 852/2025 |
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| 007300 | 06/03/2025 às 15:46 |
Nota de Empenho RESERVA ORÇAMENTÁRIA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS DA FROTA DA CMJ. CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2025. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 239/2025 - ADIL nº 015/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 852/2025 |
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| 007299 | 06/03/2025 às 15:45 |
Contrato nº 020/2025 - PADL 239/2025 Contrato para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Lavagem e Higienização de Veículos para a Câmara Municipal de Jataí com a empresa LUIS FERNANDO OLIVEIRA CAMPOS. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 239/2025 - ADIL nº 015/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 852/2025 |
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| 007298 | 06/03/2025 às 15:25 |
Moção nº 12 de 2025 "Manifesta profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Carlos Marques, trabalhador da construção civil, ocorrido em 06 de março de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 852/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 6 de Março de 2025 às 15:00
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007297 | 06/03/2025 às 15:21 |
Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025 “Acrescenta o inciso V ao artigo 185 da Lei Orgânica do Munícipio de Jataí e, dá outras providencias” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 852/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 5 de Março de 2025 às 13:40
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 28 de Fevereiro de 2025 às 15:34
ICP-Brasil |
| 007296 | 06/03/2025 às 14:58 |
Nota de Empenho CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PEDREIRO PARA TROCA DE TUBULAÇÃO EM BANHEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 292/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 852/2025 |