Transparência:Publicações Diversas Cerfiticadas
Total de Certidões de Publicação: 8937
| Certidão | Data/Hora | Documentos Certificados / Diário Oficial | Assinaturas Digitais |
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| 008964 | 17/11/2025 às 15:42 |
Ato Declaratório da DL nº 096/2025 - PADL nº 1308/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE LAVADORA INDUSTRIAL DE ALTA PRESSÃO E MANGUEIRA DE JARDIM COM ABRAÇADEIRA, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1308/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1007/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 11:03
1Doc |
| 008965 | 17/11/2025 às 15:48 |
Ordem de Fornecimento nº 1672/2025 - PA nº 1246/2025 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1246/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1007/2025 |
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| 008966 | 17/11/2025 às 16:05 |
Ato Declaratório da DL nº 098/2025 - PADL nº 1324/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE ADESIVO LEITOSO PARA O DEPARTAMENTO DA PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1324/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1007/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 11:03
1Doc |
| 008967 | 17/11/2025 às 16:08 |
Portaria do Legislativo nº 111 de 17 de Novembro de 2025 Altera o item 17 do Art. 1º da Portaria nº 31, de 05 de fevereiro de 2025. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1007/2025 |
Assinaturas Digitais
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 15:26
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 15:24
1Doc |
| 008968 | 17/11/2025 às 16:11 |
Portaria do Legislativo nº 114 de 17 de Novembro de 2025 Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Jataí no dia 21 de novembro (sexta-feira) e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1007/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 15:29
1Doc |
| 008969 | 17/11/2025 às 16:18 |
Requerimento nº 742 de 2025 Solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Planejamento Urbano estudo técnico para criação de Zona Especial de Segurança Pública ao redor de prédios ocupados por órgãos policiais e de segurança, com inclusão obrigatória no Plano Diretor do Município de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1007/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 14:24
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008970 | 17/11/2025 às 16:18 |
Requerimento nº 743 de 2025 Solicita estudo de viabilidade técnica para implantação de uma UBS – Unidade Básica de Saúde para atendimento dos moradores do Setor Portal do Sol e região adjacente. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1007/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 10:59
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008971 | 17/11/2025 às 16:18 |
Requerimento nº 744 de 2025 Solicita estudo de viabilidade técnica para implantação de um Eco Ponto no Setor Portal do Sol, no município de Jataí – GO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1007/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 10:40
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008972 | 17/11/2025 às 16:29 |
Contrato nº 023/2025 - PA nº 1291/2025 CONTRATO Nº 023/2025, QUE FAZEM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, POR INTERMÉDIO DE SEU PRESIDENTE MARCOS PATRICK DE CASTRO GOMES E A EMPRESA SARDINHA & MORAIS LTDA. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1291/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1007/2025 |
Assinaturas Digitais
Juliana Sardinha da Silva Morais
Assinado em: 14 de Novembro de 2025 às 13:10
ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 15:27
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008973 | 17/11/2025 às 16:32 |
Ato Declaratório da DL nº 097/2025 - PADL nº 1316/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE BOTÓNS METÁLICOS PERSONALIZADOS PARA OS VEREADORES E VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1316/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1007/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 16:16
1Doc |
| 008974 | 17/11/2025 às 17:06 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 100/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO DE TV, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1328/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1007/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 11:03
1Doc |
| 008975 | 17/11/2025 às 17:09 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 100/2025 - PADL nº 1328/2025 A Câmara Municipal de Jataí em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº14.133/2021, torna publica a manifestação de interesse em contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conserto de TV, para atender a necessidade da Câmara Municipal de Jataí-GO. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1328/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1007/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 16:48
ICP-Brasil |
| 008976 | 17/11/2025 às 17:11 |
Termo de Referência do AVDL nº 100/2025 A contratação por dispensa de licitação tem como objeto a contratação de empresa prestadora de serviços de conserto de TV, para atender a necessidade da Câmara Municipal de Jataí-GO. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1328/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1007/2025 |
Assinatura Digital
Lívio de Assis Costa
Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 16:46
1Doc |
| 008977 | 18/11/2025 às 08:49 |
Ato Declaratório da DL nº 101/2025 - PADL nº 1333/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO, LOCAÇÃO E MONTAGEM DE CENÁRIO NATALINO, NO ESPAÇO INTERNO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1333/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1008/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 18 de Novembro de 2025 às 07:42
1Doc |
| 008978 | 18/11/2025 às 09:20 |
Notas de Empenho nº 392390 e 392388 Nota nº 392390: Aquisição de uma Máquina de Lavar com sistema jato para atender a necessidade de manutenção da limpeza do prédio e dependencias da Cãmara Municipal de Jataí. Nota nº 392388: Aquisição de material para limpeza do prédio e dependências da Cãmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1308/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1008/2025 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 18 de Novembro de 2025 às 07:42
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 16:59
1Doc |
| 008979 | 18/11/2025 às 09:23 |
Nota de Empenho nº 392382 RESERVA ORÇAMENTÁRIA PARA AQUISIÇÃO DE BÓTONS METALICOS PERSONALIZADOS 2,5 CM PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1316/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1008/2025 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 16:33
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 16:55
1Doc |
| 008980 | 18/11/2025 às 09:29 |
Nota de Empenho nº 392385 Serviço de confecção de adesivos de identificação da fachada da Procuradoria da Mulher, a fim de identificá-la e torná-la mais visível aos que dela necessitarem e também mais acolhedora. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1324/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1008/2025 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 18 de Novembro de 2025 às 07:42
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 16:53
1Doc |
| 008981 | 18/11/2025 às 09:43 |
Requerimento nº 745 de 2025 “Requer de forma escrita, a apresentação formal de um PLANO DE TRABALHO voltado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, Neurodivergentes e Doenças raras no âmbito do Município de Jataí, se possível até o final do exercício de 2025, bem como a comprovação da aplicação dos recursos originários de emendas parlamentares de todas as esferas de Governo, já destinadas as respectivas comorbidades” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1008/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 18 de Novembro de 2025 às 08:43
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008982 | 18/11/2025 às 09:43 |
Requerimento nº 746 de 2025 “Requer a realização de estudos técnicos e administrativos visando à implantação de um programa municipal permanente voltado às doenças cardíacas, incluindo prevenção, diagnóstico e procedimentos de média e alta complexidade, especialmente cateterismo e atendimentos cirúrgicos correlatos.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1008/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 18 de Novembro de 2025 às 08:42
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008983 | 18/11/2025 às 09:43 |
Requerimento nº 747 de 2025 “Solicita a ampliação da Escola Municipal Isaías Soares, situada no Município de Jataí-GO, com a construção de mais 06 (seis) salas de aula.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1008/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 18 de Novembro de 2025 às 08:42
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008984 | 18/11/2025 às 09:43 |
Requerimento nº 748 de 2025 “Solicitação de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Deputado Honorato de Carvalho com a Rua São Paulo” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1008/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 18 de Novembro de 2025 às 08:41
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008985 | 18/11/2025 às 15:45 |
Ordem de Fornecimento nº 1671/2025 - PA nº 1246/2025 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1246/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1008/2025 |
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| 008986 | 18/11/2025 às 16:03 |
Requerimento nº 749 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a reforma geral e ampliação da Escola Municipal Nilo Lottici. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1008/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 18 de Novembro de 2025 às 14:35
1Doc |
| 008987 | 18/11/2025 às 16:25 |
Portaria do Legislativo nº 113 de 18 de Novembro de 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1008/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 18 de Novembro de 2025 às 15:59
1Doc |
| 008988 | 19/11/2025 às 10:24 |
Ordem de Fornecimento nº 1641/2025 - PA nº 372/2025 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA. Vínculo com: Processo Administrativo nº 372/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1009/2025 |
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| 008989 | 19/11/2025 às 10:31 |
Contrato nº 025/2025 - PA nº 1290/2025 CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, POR INTERMÉDIO DE SEU PRESIDENTE MARCOS PATRICK DE CASTRO GOMES E A EMPRESA MS ENGENHARIA COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA, VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS DE TECNOLOGIA. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1290/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1009/2025 |
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| 008990 | 19/11/2025 às 14:11 |
Contrato nº 024/2025 - PA nº 1290/2025 CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, POR INTERMÉDIO DE SEU PRESIDENTE MARCOS PATRICK DE CASTRO GOMES E A EMPRESA KRODS TECNOLOGIA LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS DE TECNOLOGIA. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1290/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1009/2025 |
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| 008991 | 19/11/2025 às 14:32 |
Moção nº 123 de 2025 Solicita Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Donaldo Alves de Almeida. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1009/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 18 de Novembro de 2025 às 18:26
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008992 | 19/11/2025 às 15:54 |
Requerimento nº 750 de 2025 “Solicita ao Poder Executivo envio de projeto de lei criando o Programa Professor de Inclusão Individual, destinado ao atendimento educacional personalizado de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outras condições que demandem acompanhamento pedagógico especializado”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1009/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 19 de Novembro de 2025 às 15:10
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008993 | 24/11/2025 às 07:22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2025 “Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 3.044, de 12 de abril de 2010, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1009/2025 - Suplementar |
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| 008994 | 24/11/2025 às 07:22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2025 “Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 4.353, de 16 de dezembro de 2021, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1009/2025 - Suplementar |
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| 008995 | 24/11/2025 às 07:22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 108 de 2025 "Autoriza o Município de Jataí a firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei nº 13.019/2014, e a repassar recursos para a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, e dá outras providências." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1009/2025 - Suplementar |
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| 008996 | 24/11/2025 às 08:15 |
Requerimento nº 751 de 2025 Requer estudo técnico de viabilidade para alargamento e sinalização da via Alameda Agrônomo Industrial, localizada no Setor Granjeiro, trecho compreendido entre a Alameda do Pecuarista e Alameda Ministro Ney Braga. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1010/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 23 de Novembro de 2025 às 18:09
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008997 | 24/11/2025 às 13:36 |
Portaria nº 115/2025 DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO, FIRMADO COM AS EMPRESAS VENCEDORAS DO PREGÃO 012/2025. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1290/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1010/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 19 de Novembro de 2025 às 15:51
1Doc |
| 008998 | 24/11/2025 às 14:17 |
Portaria do Legislativo nº 110 de 12 de Novembro de 2025 Dispõe sobre a padronização das minutas do Estudo Técnico Preliminar – ETP; Termo de Referência – TR; Edital; Contrato e Ata de Registro de Preços. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1010/2025 |
Assinaturas Digitais
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 13:26
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 08:54
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 18 de Novembro de 2025 às 07:50
1Doc |
| 008999 | 24/11/2025 às 14:26 |
TERMO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Termo de Cancelamentode Dispensa de Licitação contendo Relatório - Fundamentação e Decisão. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1333/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1010/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 19 de Novembro de 2025 às 16:25
1Doc |
| 009000 | 24/11/2025 às 16:27 |
Contrato nº 026/2025 - PA nº 1290/2025 CONTRATO Nº 026/2025, QUE FAZEM ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, POR INTERMÉDIO DE SEU PRESIDENTE MARCOS PATRICK DE CASTRO GOMES E A EMPRESA TECNO COM INFORMÁTICA LTDA. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1290/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1010/2025 |