Transparência:Publicações Diversas Cerfiticadas
Total de Certidões de Publicação: 8937
| Certidão | Data/Hora | Documentos Certificados / Diário Oficial | Assinaturas Digitais |
|---|---|---|---|
| 008463 | 25/08/2025 às 08:35 |
Requerimento nº 579 de 2025 “Solicita Alteração de Estrutura Administrativa da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT Jataí) e da Superintendência de Ciência, Tecnologia e Inovação, para que passem a vigorar como Secretarias Municipais.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 950/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 25 de Agosto de 2025 às 07:55
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008464 | 25/08/2025 às 09:18 |
Portaria do Legislativo nº 91 de 25 de Agosto de 2025 Padroniza a identidade visual do papel timbrado da Câmara Municipal de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 950/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 25 de Agosto de 2025 às 08:56
1Doc |
| 008465 | 25/08/2025 às 10:00 |
Moção nº 83 de 2025 “Solicito Moção de Aplausos ao enxadrista jataiense Aquiles Machado, Campeão Brasileiro de Xadrez nas modalidades Blitz e Rápido.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 950/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 25 de Agosto de 2025 às 08:53
Gov-Br |
| 008466 | 25/08/2025 às 10:00 |
Requerimento nº 580 de 2025 Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutores de velocidade na Avenida Jerônimo Vilela, no Setor Vila Sofia, nas proximidades da Rodoviária e do Supermercado Cristo Rei. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 950/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 25 de Agosto de 2025 às 09:00
Gov-Br |
| 008467 | 25/08/2025 às 10:00 |
Moção nº 84 de 2025 "Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Eliza, ocorrido em 25 de agosto de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 950/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 25 de Agosto de 2025 às 10:36
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008468 | 25/08/2025 às 13:41 |
Moção nº 85 de 2025 “Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Eliza, esposa do senhor Nivaldo Pires do Nascimento e figura fundamental na trajetória da Rede Village Calçados, ocorrido em 25 de agosto de 2025, em Jataí.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 950/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 25 de Agosto de 2025 às 09:26
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008469 | 25/08/2025 às 15:19 |
Requerimento nº 581 de 2025 “Solicita pavimentação asfáltica em dois trechos da Rua PS 18 no Residencial Portal do Sol.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 950/2025 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 25 de Agosto de 2025 às 14:27
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008470 | 25/08/2025 às 15:19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025 Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Dr. Paulo de Tharso Brondi de Paula Rodrigues e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 950/2025 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 25 de Agosto de 2025 às 09:14
1Doc
Adilson de Carvalho
Assinado em: 25 de Agosto de 2025 às 09:51
1Doc
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 25 de Agosto de 2025 às 13:55
1Doc
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 25 de Agosto de 2025 às 09:11
1Doc
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 25 de Agosto de 2025 às 10:30
1Doc
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 25 de Agosto de 2025 às 09:53
1Doc
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 25 de Agosto de 2025 às 09:13
1Doc
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:17
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 25 de Agosto de 2025 às 09:44
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 25 de Agosto de 2025 às 13:03
1Doc |
| 008471 | 25/08/2025 às 16:15 |
Requerimento nº 582 de 2025 “Solicita reativação do sistema de irrigação automatizada do gramado das praças Clodoaldo Rezende (Praça Lambari) e Tenente Diomar Menezes.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 950/2025 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 25 de Agosto de 2025 às 16:02
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008472 | 25/08/2025 às 16:41 |
Requerimento nº 583 de 2025 "Solicita a aquisição de tendas e a liberação de espaço público para realização de feiras da Agricultura Familiar em nosso município." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 950/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 25 de Agosto de 2025 às 16:21
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008473 | 25/08/2025 às 16:41 |
Requerimento nº 584 de 2025 “Solicita estudo Viabilidade para Revitalização da fachada e do jardim de entrada bem como a construção de sanitários no Cemitério Jardim Bom Pastor.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 950/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 26 de Agosto de 2025 às 09:59
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008474 | 25/08/2025 às 16:41 |
Requerimento nº 585 de 2025 "Solicita que seja realizado estudos técnicos para a instalação de um redutor de velocidade em frente à Escola Estadual Washington Barros França, no Setor Jacutinga." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 950/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 25 de Agosto de 2025 às 08:19
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008475 | 25/08/2025 às 17:01 |
Requerimento nº 586 de 2025 Requer estudo técnico de viabilidade para Recapeamento Asfáltico na Rua Dois, localizada no Bairro Santo Antônio. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 950/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 25 de Agosto de 2025 às 16:54
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008476 | 26/08/2025 às 08:38 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2025 Dispõe sobre alteração a Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 951/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 26 de Agosto de 2025 às 07:49
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 25 de Agosto de 2025 às 19:43
ICP-Brasil |
| 008477 | 26/08/2025 às 10:49 |
Emenda Aditiva nº 9 de 2025 Acrescenta parágrafo ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 064/2025, que altera a Lei nº 4753/2024, para garantir prioridade à agricultura familiar na ocupação dos boxes e espaços públicos do Mercado Municipal. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 951/2025 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 27 de Agosto de 2025 às 09:06
1Doc
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 27 de Agosto de 2025 às 09:09
1Doc
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 27 de Agosto de 2025 às 09:07
1Doc |
| 008478 | 26/08/2025 às 13:17 |
Portaria do Legislativo nº 92 de 01 de Agosto de 2025 EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 951/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 26 de Agosto de 2025 às 10:22
1Doc |
| 008479 | 26/08/2025 às 13:38 |
RESCISÃO DO CONTRATO 015/2025 - PA nº 560/2025 Cancelamento de Contrato por Desistência. Vínculo com: Processo Administrativo nº 560/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 951/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 19 de Agosto de 2025 às 13:27
1Doc |
| 008480 | 26/08/2025 às 13:43 |
Anulação de Empenho - PA nº 560/2025 JUSTIFICATIVA: MANIFESTAÇÃO FORMAL DE DESISTÊNCIA POR PARTE DA EMPRESA. VALOR ORIGINAL DO EMPENHO: 64.290,00 - VALOR ACUMULADO DE ANULAÇÕES ANTERIORES : 0,00 - VALOR DESTA ANULAÇÃO DE EMPENHO: 64.290,00 - SALDO ATUAL DO EMPENHO: 0,00. Vínculo com: Processo Administrativo nº 560/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 951/2025 |
Assinatura Digital
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 26 de Agosto de 2025 às 10:36
1Doc |
| 008481 | 26/08/2025 às 13:48 |
Requerimento nº 587 de 2025 Solicita ao Poder Executivo a possibilidade de utilização de Salas em escolas municipais, por universidades ou faculdades particulares, neste caso a Uniube Jataí/Caiapônia Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 951/2025 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 8 de Agosto de 2025 às 16:04
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008482 | 26/08/2025 às 13:58 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 072/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL), PARA O VEÍCULO JETTA, PLACA: PRQ8705, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1192/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 951/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 26 de Agosto de 2025 às 08:05
1Doc |
| 008483 | 26/08/2025 às 14:02 |
Ato Declaratório da DL nº 072/2025 - PADL nº 1192/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA O VEÍCULO, JETTA PLACA; PRQ-8705, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1192/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 951/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 26 de Agosto de 2025 às 08:05
1Doc |
| 008484 | 26/08/2025 às 14:58 |
Resposta ao pedido de recurso indeferido - PA n° 009/2025 Em atenção aos recursos interpostos pelas empresas: SOLUTION SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 47.207.561/0001-20 e a empresa QUALLITY PRESTADORA LOCAÇÕES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 49.178.524/0001-66, referente ao Pregão Eletrônico n° 009/2025, cujo objeto é a contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização e Copeiragem no edifício-sede da Câmara Municipal de Jatai, localizada na Praça da Bandeira, 96 — Centro — Jataí-GO, bem como em seus bens móveis., informamos que, após análise detida dos argumentos apresentados, o recurso não merece acolhida, conforme razões apresentadas durante a sessão do pregão. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1028/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 951/2025 |
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| 008485 | 26/08/2025 às 16:15 |
Parecer Jurídico nº 032/2025 - PA 1028/2025 Direito Administrativo. Licitações e Contratos. Serviço comum de limpeza, conservação e higienização do prédio da Câmara e copeiragem, de acordo com especificações e características mínimas constantes dos Anexos I do referido edital. Análise Representação e Recurso apresentados pelas licitantes: Solution Soluções Integradas Ltda e Quallity Prestadora Locações e Comércio Ltda. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1028/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 951/2025 |
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 26 de Agosto de 2025 às 15:58
ICP-Brasil |
| 008486 | 26/08/2025 às 16:38 |
Nota de Empenho nº 387611 RESERVA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇO DE TROCA DE ÓLEO, ALINHAMENTO E OUTROS. VEÍCULOS JETTA PRQ8705, DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1192/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 951/2025 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 26 de Agosto de 2025 às 12:46
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 26 de Agosto de 2025 às 16:29
1Doc |
| 008487 | 27/08/2025 às 09:09 |
Moção nº 86 de 2025 Solicita Moção de pesar aos familiares e amigos do Sr. João Terra Cabral. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 952/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 27 de Agosto de 2025 às 08:58
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008488 | 27/08/2025 às 13:15 |
Requerimento nº 588 de 2025 Solicita manutenção Periódica com equipe especializada da academia ao ar livre e dos brinquedos infantil do Parque Ecológico José Gonçalves Brito. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 952/2025 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 27 de Agosto de 2025 às 09:38
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008489 | 27/08/2025 às 13:31 |
Moção nº 87 de 2025 MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MARCELO TOSTA Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 952/2025 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 27 de Agosto de 2025 às 08:49
1Doc
Adilson de Carvalho
Assinado em: 27 de Agosto de 2025 às 08:59
1Doc
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 27 de Agosto de 2025 às 09:10
1Doc
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 27 de Agosto de 2025 às 08:36
1Doc
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 27 de Agosto de 2025 às 08:39
1Doc
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 27 de Agosto de 2025 às 09:11
1Doc
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 27 de Agosto de 2025 às 09:13
1Doc
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 27 de Agosto de 2025 às 09:10
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 27 de Agosto de 2025 às 09:10
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 27 de Agosto de 2025 às 08:38
1Doc |
| 008491 | 27/08/2025 às 14:19 |
Despacho - PA n° 1028/2025 Despacho acerca de decisão acolhendo o entendimento jurídico do Parecer Jurídico nº 032/2025 constante no processo Administrativo nº 1028/2025. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1028/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 952/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 27 de Agosto de 2025 às 08:40
1Doc |
| 008492 | 27/08/2025 às 14:22 |
Contrato nº 019/2025 - PA nº 1028/2025 CONTRATO Nº 019/2025, QUE FAZEM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, POR INTERMÉDIO DE SEU PRESIDENTE MARCOS PATRICK DE CASTRO GOMES E A EMPRESA CONSULGOV SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1028/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 952/2025 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 26 de Agosto de 2025 às 16:37
1Doc
Pedro Henrique Gomes Ferreira
Assinado em: 27 de Agosto de 2025 às 09:16
Gov-Br |
| 008493 | 27/08/2025 às 14:27 |
Contrato nº 020/2025 - PA nº 1028/2025 CONTRATO Nº 020/2025, QUE FAZEM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, POR INTERMÉDIO DE SEU PRESIDENTE MARCOS PATRICK DE CASTRO GOMES E A EMPRESA QUALLITY PRESTADORA LOCAÇÕES E COMERCIO LTDA. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1028/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 952/2025 |
Assinaturas Digitais
Joao Pereira da Silva Junior
Assinado em: 27 de Agosto de 2025 às 10:50
Gov-Br
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 26 de Agosto de 2025 às 16:36
1Doc |
| 008494 | 27/08/2025 às 17:17 |
Aviso de Dispensa de Licitação - DL nº 74/2025 - PADL nº 1215/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada no serviço/fornecimento de Serviços de instalação de infraestrutura de rede e telefonia, no departamento de cerimonial e sala da procuradoria da mulher (sendo mão de obra com fornecimento de material) Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1215/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 952/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 27 de Agosto de 2025 às 16:39
ICP-Brasil |
| 008495 | 27/08/2025 às 17:19 |
Termo de Referência do AVDL nº 074/2025 Contratação de empresa especializada, na prestação de serviço com instalação de infraestrutura de rede e telefonia, departamento de cerimonial e sala da procuradoria da mulher (sendo mão de obra com fornecimento do material, deverá ser até o dia 04/09/2025, o critério de julgamento será o menor valor global, conforme especificação abaixo: Serviços de instalação de infraestrutura de rede e telefonia, no departamento de cerimonial e sala da procuradoria da mulher (sendo mão de obra com fornecimento de material) Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1215/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 952/2025 |
Assinatura Digital
Livio de Assis Costa
Assinado em: 27 de Agosto de 2025 às 14:11
Gov-Br |
| 008496 | 28/08/2025 às 10:01 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 073/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA SAAS DE GESTÃO DOCUMENTAL (SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO), PARA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1194/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 953/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 28 de Agosto de 2025 às 08:39
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008497 | 28/08/2025 às 10:03 |
Ato Declaratório da DL nº 073/2025 - PADL nº 1194/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAÇÃO DE SISTEMA SAAS DE GESTÃO DOCUMENTAL (SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO), PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1194/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 953/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 28 de Agosto de 2025 às 08:39
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008498 | 28/08/2025 às 10:53 |
Requerimento nº 589 de 2025 Solicita a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 953/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 28 de Agosto de 2025 às 09:41
Gov-Br |
| 008499 | 28/08/2025 às 16:34 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025 “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Francisco Edson da Silva (Chicão) e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 953/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 28 de Agosto de 2025 às 13:25
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008500 | 28/08/2025 às 16:43 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 077/2025 - PADL nº 1220/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada no fornecimento de Serviço de desentupimento de pia de cozinha, conforme especificações em documento anexo. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1220/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 953/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:54
ICP-Brasil |
| 008501 | 28/08/2025 às 16:46 |
Termo de Referência da DL nº 077/2025 - PADL nº 1220/2025 Serviço de desentupimento de pia de cozinha, conforme especificações em documento anexo. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1220/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 953/2025 |
Assinatura Digital
Wellington de Assis
Assinado em: 28 de Agosto de 2025 às 16:12
1Doc |
| 008502 | 28/08/2025 às 16:59 |
Moção nº 88 de 2025 Solicita Moção de Aplausos em Reconhecimento às Fiandeiras e Tecedeiras de Jataí, em virtude da excelência de seu trabalho e por sua valiosa contribuição na preservação da arte e da cultura local. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 953/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 28 de Agosto de 2025 às 16:47
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008503 | 28/08/2025 às 16:59 |
Requerimento nº 590 de 2025 “Solicita Estudo de Viabilidade e Criação de Sala Memorial em Homenagem ao Padre Chico no Ginásio de Esportes Tatuzão.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 953/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 28 de Agosto de 2025 às 16:50
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008504 | 29/08/2025 às 14:16 |
Termo de Homologação 15 - PA nº 453/2025 Termo de Homologação do Termo de Credenciamento 015/2025 Empresa: GOIAS COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 53.924.724/0001-98 Item: Veiculação de spots de 30 segundos cada. Vínculo com: Processo Administrativo n° 453/2025 - Edital de Credenciamento nº 001/2025 - Credenciamento de Imprensa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 954/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 11:34
1Doc |
| 008505 | 29/08/2025 às 14:16 |
Termo de Homologação 16 - PA nº 453/2025 Termo de Homologação do Termo de Credenciamento 016/2025 Empresa: PARIS MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 13.055.444/0001-76 Item: Veiculação de publicação institucional, em jornal impresso. Vínculo com: Processo Administrativo n° 453/2025 - Edital de Credenciamento nº 001/2025 - Credenciamento de Imprensa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 954/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 11:34
1Doc |
| 008506 | 29/08/2025 às 14:16 |
Termo de Homologação 17 - PA nº 453/2025 Termo de Homologação do Termo de Credenciamento 017/2025 Empresa: DUBAI MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 44.602.119/0001-00 Item: Veiculação de publicação institucional, em jornal impresso. Vínculo com: Processo Administrativo n° 453/2025 - Edital de Credenciamento nº 001/2025 - Credenciamento de Imprensa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 954/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 11:34
1Doc |
| 008507 | 29/08/2025 às 14:26 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 076/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA DA SEGURADORA (FRANQUIA) PARA SERVIÇOS DE TROCA DE PARA-BRISAS PARA O VEÍCULO TOYOTA COROLLA, PLACA: TFQ-4I39. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1229/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 954/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 07:56
1Doc |
| 008508 | 29/08/2025 às 14:28 |
Ato Declaratório da DL nº 076/2025 - PADL nº 1229/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA DA SEGURADORA (FRANQUIA) PARA SERVIÇOS DE TROCA DE PARA-BRISAS PARA O VEÍCULO TOYOTA COROLLA, PLACA: TFQ-4I39. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1229/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 954/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 07:56
1Doc |
| 008509 | 29/08/2025 às 14:30 |
Nota de Empenho RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA DE PARA-BRISAS DO VEÍCULO COROLLA TFQ-4I39 (FRANQUIA). Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1229/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 954/2025 |
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Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 11:40
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 13:55
1Doc |
| 008510 | 29/08/2025 às 14:49 |
Pregão Eletrônico 010/2025 - PA nº 900/2025 REGISTRO DE PREÇO, para eventual aquisição de Materiais de Higienização e Limpeza, para suprir e repor o estoque do almoxarifado da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 900/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 954/2025 |
Assinatura Digital
Juliana Paula Chaves Furquim
Assinado em: 28 de Agosto de 2025 às 16:37
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008511 | 29/08/2025 às 15:25 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 078/2025 - PADL nº 1233/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada no serviço de Contratação de serviços de Manutenção Mecânica, reparo nos freios, troca completa de óleo, pneus e outros, para o veículo Toro, PLACA: SCG9J63. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1233/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 954/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 14:31
ICP-Brasil |
| 008512 | 29/08/2025 às 15:28 |
Termo Referencial do ADL nº 078/2025. Contratação de empresa especializada no serviço de Contratação de serviços de Manutenção Mecânica, reparo nos freios, troca completa de óleo, pneus e outros, para o veículo Toro, PLACA: SCG9J63. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1233/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 954/2025 |
Assinatura Digital
Welder Conceição Oliveira
Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 14:10
1Doc |
| 008513 | 29/08/2025 às 15:46 |
Portaria nº 093/2025 Designação de Fiscal do contrato firmado com a empresa CONSULGOV SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1028/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 954/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 15:39
1Doc |
| 008514 | 29/08/2025 às 16:32 |
Portaria do Legislativo nº 94 de 29 de Agosto de 2025 Dispõe sobre o cumprimento das exigências da Vigilância Sanitária Municipal e da Nota Técnica SES/GO nº 18/2024, relativas à prevenção e controle de casos de COVID-19 e síndrome gripal no âmbito da Câmara Municipal de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 954/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 16:24
1Doc |
| 008515 | 29/08/2025 às 16:48 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2025 “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jataí, para o Quadriênio 2026 – 2029 e, dá outras providencias”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 954/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 16:16
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 14:41
ICP-Brasil |
| 008516 | 29/08/2025 às 16:48 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2025 “Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 4.827/2025, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2026 e, dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 954/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 16:20
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 15:06
ICP-Brasil |
| 008517 | 29/08/2025 às 16:52 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataí, para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providencias.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 954/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 16:18
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 15:46
ICP-Brasil |
| 008518 | 29/08/2025 às 17:15 |
Requerimento nº 591 de 2025 Solicita a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Nutricionista. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 954/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 16:13
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008519 | 29/08/2025 às 17:15 |
Requerimento nº 592 de 2025 Requer estudo técnico de viabilidade para construção de calçada, em área pública, na Rua Prof. Paulo Vieira, Setor Estrela D’alva. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 954/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 16:09
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
|
008520 Certidão Cancelada Documento Substituído |
01/09/2025 às 10:29 |
Portaria do Legislativo nº 95 de 01 de Setembro de 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 955/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 1 de Setembro de 2025 às 16:11
1Doc |
|
008521 Certidão Cancelada Documento Substituído |
01/09/2025 às 10:42 |
Termo de Credenciamento nº 015/2025 - PA n° 453/2025 - GOIÁS COMUNICAÇÃO LTDA Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunicação para prestação de serviços de divulgação e publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Jataí - GO. Vínculo com: Processo Administrativo n° 453/2025 - Edital de Credenciamento nº 001/2025 - Credenciamento de Imprensa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 955/2025 |
Assinaturas Digitais
Cristian de Paula Gomes
Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 17:01
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 1 de Setembro de 2025 às 16:37
1Doc |
|
008522 Certidão Cancelada Documento Substituído |
01/09/2025 às 10:45 |
Termo de Credenciamento nº 016/2025 - PA n° 453/2025 - PARIS MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunicação para prestação de serviços de divulgação e publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Jataí - GO. Vínculo com: Processo Administrativo n° 453/2025 - Edital de Credenciamento nº 001/2025 - Credenciamento de Imprensa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 955/2025 |
Assinaturas Digitais
Cristian de Paula Gomes
Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 16:59
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 16:10
1Doc |
|
008523 Certidão Cancelada Documento Substituído |
01/09/2025 às 10:47 |
Termo de Credenciamento nº 017/2025 - PA n° 453/2025 - DUBAI MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunicação para prestação de serviços de divulgação e publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Jataí - GO. Vínculo com: Processo Administrativo n° 453/2025 - Edital de Credenciamento nº 001/2025 - Credenciamento de Imprensa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 955/2025 |
Assinaturas Digitais
Cristian de Paula Gomes
Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 17:00
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 1 de Setembro de 2025 às 16:37
1Doc |
| 008524 | 01/09/2025 às 16:12 |
Portaria do Legislativo nº 95 de 01 de Setembro de 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 955/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 1 de Setembro de 2025 às 16:11
1Doc |
| 008525 | 01/09/2025 às 16:45 |
Termo de Credenciamento nº 015/2025 - PA n° 453/2025 - GOIÁS COMUNICAÇÃO LTDA Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunicação para prestação de serviços de divulgação e publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Jataí - GO. Vínculo com: Processo Administrativo n° 453/2025 - Edital de Credenciamento nº 001/2025 - Credenciamento de Imprensa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 955/2025 |
Assinaturas Digitais
Cristian de Paula Gomes
Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 17:01
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 1 de Setembro de 2025 às 16:37
1Doc |
| 008526 | 01/09/2025 às 16:45 |
Termo de Credenciamento nº 016/2025 - PA n° 453/2025 - PARIS MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunicação para prestação de serviços de divulgação e publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Jataí - GO. Vínculo com: Processo Administrativo n° 453/2025 - Edital de Credenciamento nº 001/2025 - Credenciamento de Imprensa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 955/2025 |
Assinaturas Digitais
Cristian de Paula Gomes
Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 16:59
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 16:10
1Doc |
| 008527 | 01/09/2025 às 16:46 |
Termo de Credenciamento nº 017/2025 - PA n° 453/2025 - DUBAI MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunicação para prestação de serviços de divulgação e publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Jataí - GO. Vínculo com: Processo Administrativo n° 453/2025 - Edital de Credenciamento nº 001/2025 - Credenciamento de Imprensa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 955/2025 |
Assinaturas Digitais
Cristian de Paula Gomes
Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 17:00
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 1 de Setembro de 2025 às 16:37
1Doc |
| 008528 | 03/09/2025 às 08:56 |
Moção nº 89 de 2025 Solicita MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do Sr. RAIMUNDO UMBUZEIRO MURICY. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 956/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 3 de Setembro de 2025 às 00:13
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008529 | 04/09/2025 às 13:52 |
Processo TCM nº 04919/2024 - Balanço Geral 2023 Contas de Governo do Poder Executivo - Exercício de 2023. Vínculo com: Processo TCM nº 04919/2024 - Balanço Geral 2023 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 956/2025 |
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| 008530 | 04/09/2025 às 16:41 |
Emenda Aditiva nº 10 de 2025 Acrescenta inciso ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 065/2025, que “Dispõe sobre regras de uso, fixa preço público e taxas para utilização do Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia e dá outras providências”. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 956/2025 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 15:11
1Doc
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 14:09
1Doc
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 14:06
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 16:07
1Doc |
| 008531 | 04/09/2025 às 16:41 |
Requerimento nº 593 de 2025 Solicita ao Prefeito Municipal a edição de Decreto que regulamente o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física e cooperativas de consumo, nas contratações públicas de bens, serviços e obras Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 956/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 4 de Setembro de 2025 às 14:08
1Doc |
| 008532 | 04/09/2025 às 16:41 |
Requerimento nº 594 de 2025 Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Guardas Civis Municipais de Jataí, em reconhecimento à dedicação, coragem e valoroso trabalho desenvolvido, em referência ao Dia do Guarda Civil Municipal, comemorado em 03 de setembro. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 956/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 4 de Setembro de 2025 às 15:04
1Doc |
| 008533 | 04/09/2025 às 16:41 |
Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2025 “Altera os incisos XIV e XV do artigo 7º da Lei Orgânica do Munícipio de Jataí e, dá outras providencias” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 956/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 4 de Setembro de 2025 às 15:45
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 4 de Setembro de 2025 às 15:08
ICP-Brasil |
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008534 Certidão Cancelada Documento Substituído |
04/09/2025 às 16:41 |
Requerimento nº 595 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a revitalização completa da Praça situada no Povoado de Naveslândia. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 956/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 9 de Setembro de 2025 às 09:16
1Doc |
| 008535 | 04/09/2025 às 16:42 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2025 “Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.996, de 26 de outubro de 2009, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 956/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 4 de Setembro de 2025 às 15:49
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 4 de Setembro de 2025 às 15:15
ICP-Brasil |
| 008536 | 04/09/2025 às 16:44 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 79 de 2025 “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e, dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 956/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 4 de Setembro de 2025 às 15:52
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 4 de Setembro de 2025 às 15:17
ICP-Brasil |
| 008537 | 04/09/2025 às 16:54 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2025 “Dispõe sobre norma especial de aplicação as hipóteses de cassação de licenciamento e/ou alvará de funcionamento de estabelecimentos que gerem risco à segurança pública na circunscrição do Município de Jataí e, dá outras providencias”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 956/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 4 de Setembro de 2025 às 15:50
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 4 de Setembro de 2025 às 15:12
ICP-Brasil |
| 008538 | 05/09/2025 às 13:12 |
Requerimento nº 596 de 2025 REQUER estudo de viabilidade técnica, com vistas à abertura de via, ligando a Avenida Perimetral no Setor Brisas 2, com prolongamento pelo Setor Brisas 3 até a BR-364, como alternativa de deslocamento, acessibilidade e mobilidade urbana. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 957/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 4 de Setembro de 2025 às 23:54
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008539 | 05/09/2025 às 13:13 |
Moção nº 90 de 2025 Manifesta profundo pesar pelo falecimento do Sr. ARAMIS COSTA FRANCO, ocorrido em 31 de agosto de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 957/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 4 de Setembro de 2025 às 23:20
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008540 | 05/09/2025 às 13:13 |
Requerimento nº 597 de 2025 Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a revitalização, bem como a construção de playground infantil e quadra poliesportiva na Praça Gilvacy Alves (Praça do Fusca). Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 957/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 5 de Setembro de 2025 às 11:06
1Doc |
| 008541 | 05/09/2025 às 14:35 |
Requerimento nº 598 de 2025 Solicita ao Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade técnica para implantação de uma praça pública nas proximidades dos Bairros Cordeiro e Jardim América, em Jataí-GO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 957/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 5 de Setembro de 2025 às 13:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008542 | 05/09/2025 às 16:42 |
Emenda Modificativa nº 17 de 2025 Modifica a redação da ementa do Projeto de Lei Ordinária do Executivo – PLOE 60/2025. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 957/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 5 de Setembro de 2025 às 15:13
1Doc |
| 008543 | 05/09/2025 às 17:43 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2025 “Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 4.485, de 25 de novembro de 2022, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 957/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 5 de Setembro de 2025 às 16:53
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 5 de Setembro de 2025 às 16:31
ICP-Brasil |
| 008544 | 08/09/2025 às 08:54 |
Moção nº 91 de 2025 "Moção de Aplausos à equipe do Hospital Estadual de Jataí – Dr. Serafim de Carvalho, pela realização da primeira captação de órgãos no município, marco histórico para a saúde local e regional." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 958/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 7 de Setembro de 2025 às 21:10
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008545 | 08/09/2025 às 08:54 |
Moção nº 92 de 2025 Manifestam profundo pesar pelo falecimento do Sr. ARAMIS COSTA FRANCO, ocorrido em 31 de agosto de 2025, e solidarizam-se com seus familiares e amigos. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 958/2025 |
Assinaturas Digitais
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 8 de Setembro de 2025 às 00:43
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 8 de Setembro de 2025 às 07:59
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008546 | 08/09/2025 às 14:36 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 077/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (DESENTUPIMENTO DE PIA) NA COZINHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1220/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 958/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 8 de Setembro de 2025 às 09:05
1Doc |
| 008547 | 08/09/2025 às 14:36 |
Ato Declaratório da DL nº 077/2025 - PADL nº 1220/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, PARA DESENTUPIMENTO DE PIA, NA COZINHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1220/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 958/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 8 de Setembro de 2025 às 09:06
1Doc |
| 008548 | 08/09/2025 às 15:50 |
Requerimento nº 600 de 2025 “Solicita Estudo de Viabilidade para Construção de Quadra Poliesportiva Coberta no Setor Cidade Jardim II.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 958/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 8 de Setembro de 2025 às 14:03
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008549 | 08/09/2025 às 15:51 |
Requerimento nº 599 de 2025 “Solicita a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Profissional de Tecnologia da Informação (TI).” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 958/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 8 de Setembro de 2025 às 13:41
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008550 | 08/09/2025 às 16:22 |
Nota de Empenho nº 388382 Reserva orçamentaria para prestação de serviço SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO DE PIA, PARA A COZINHA DA CÂMARA. Conforme Processo de Dispensa nº 077/25. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1220/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 958/2025 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 8 de Setembro de 2025 às 14:50
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 8 de Setembro de 2025 às 15:01
1Doc |
| 008551 | 08/09/2025 às 16:51 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 079/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1234/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 958/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 8 de Setembro de 2025 às 13:53
1Doc |
| 008552 | 08/09/2025 às 16:52 |
Ato Declaratório da DL nº 079/2025 - PADL nº 1234/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO, NO EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1234/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 958/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 8 de Setembro de 2025 às 14:50
1Doc |
| 008553 | 08/09/2025 às 16:53 |
Requerimento nº 601 de 2025 Requer homenagem de Honra ao Mérito, ao SAMU de Jataí/GO, pelos relevantes serviços prestados. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 958/2025 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 8 de Setembro de 2025 às 15:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008554 | 08/09/2025 às 19:07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2025 "Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Sindicato Rural de Jataí, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 958/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 8 de Setembro de 2025 às 17:14
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 8 de Setembro de 2025 às 16:56
ICP-Brasil |
| 008555 | 08/09/2025 às 19:07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 82 de 2025 “Aprova repasse financeiro para a Associação Jataí para Inovação Tecnologia e o Empreendedorismo - AJINTECH, dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 958/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 8 de Setembro de 2025 às 17:08
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 8 de Setembro de 2025 às 16:49
ICP-Brasil |
| 008556 | 08/09/2025 às 19:07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 83 de 2025 “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a concessão de uso de bem público, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 958/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 8 de Setembro de 2025 às 17:07
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 8 de Setembro de 2025 às 16:47
ICP-Brasil |
| 008557 | 09/09/2025 às 08:02 |
Emenda Modificativa nº 18 de 2025 Modifica a redação dos artigos 1º e 2º e acrescenta o artigo 3º ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo – PLOE 81/2025. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 959/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 9 de Setembro de 2025 às 07:50
1Doc |
| 008558 | 09/09/2025 às 08:02 |
Requerimento nº 602 de 2025 Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de cobertura na quadra poliesportiva do Assentamento Rio Paraíso. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 959/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 8 de Setembro de 2025 às 18:14
1Doc |
| 008559 | 09/09/2025 às 09:21 |
Requerimento nº 595 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a revitalização completa da Praça situada no Povoado de Naveslândia. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 956/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 9 de Setembro de 2025 às 09:16
1Doc |
| 008560 | 09/09/2025 às 10:38 |
Requerimento nº 603 de 2025 “Solicitação de asfaltamento das Ruas São José e São João, no Povoado da Estância” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 959/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 8 de Setembro de 2025 às 15:53
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008561 | 09/09/2025 às 10:45 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 074/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE REDE E TELEFONIA (INCLUINDO TODO MATERIAL EMPREGADO NAS INSTALAÇÕES), NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1215/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 959/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 9 de Setembro de 2025 às 10:08
1Doc |
| 008562 | 09/09/2025 às 10:46 |
Ato Declaratório da DL nº 074/2025 - PADL nº 1215/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE E DE TELEFONIA NO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL E NA SALA DA PROCURADORIA DA MULHER, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL EMPREGADO NAS INSTALAÇÕES, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1215/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 959/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 9 de Setembro de 2025 às 10:08
1Doc |
| 008563 | 09/09/2025 às 10:56 |
Nota de Empenho nº 388406 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO, NO EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1234/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 959/2025 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 9 de Setembro de 2025 às 07:37
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 9 de Setembro de 2025 às 09:20
1Doc |