Transparência:Publicações Diversas Cerfiticadas
Total de Certidões de Publicação: 8937
| Certidão | Data/Hora | Documentos Certificados / Diário Oficial | Assinaturas Digitais |
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| 001138 | 20/05/2020 às 10:20 |
Portaria - Comissão de Finanças, Orçamento e Economia Dá abertura ao PROCESSO DE JULGAMENTO DE CONTAS DE GESTÃO do ano de 2011 (dois mil e onze), do Sr. HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, a ser apreciado pelo Plenário da Câmara Municipal. Vínculo com: Processo de Julgamento de Contas de Gestão do ano de 2011. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 018/2020 |
Assinatura Digital
Thiago Silvestre Maggioni
Assinado em: 20 de Maio de 2020 às 09:35
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| 001139 | 20/05/2020 às 10:24 |
Certidão - Comissão de Finanças Orçamento e Economia Informa que as Contas de Gestão do ano de 2011 (dois mil e onze), do Sr. HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, processo n° 03245/12, encontra-se à disposição de toda população de Jataí, na Controladoria Geral, pelo prazo de 60 (sessenta) dias para exame e apreciação. Vínculo com: Processo de Julgamento de Contas de Gestão do ano de 2011. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 018/2020 |
Assinatura Digital
Thiago Silvestre Maggioni
Assinado em: 20 de Maio de 2020 às 09:37
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| 001140 | 21/05/2020 às 12:45 |
Providências a serem tomadas – PLANO DE AÇÃO - CPI - Saúde - Prefeito Municipal Encaminhamento de sugestões práticas advindas do resultado dos trabalhos realizados pela Comissão Parlamentar de Inquérito instalada nesta Câmara Municipal, apresentadas em plenário no último dia 12/05/2020. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Saúde Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 019/2020 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 21 de Maio de 2020 às 11:23
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| 001141 | 21/05/2020 às 12:48 |
Providências a serem tomadas – PLANO DE AÇÃO - CPI - Saúde - Secretário Municipal de Saúde Encaminhamento de sugestões práticas advindas do resultado dos trabalhos realizados pela Comissão Parlamentar de Inquérito instalada nesta Câmara Municipal, apresentadas em plenário no último dia 12/05/2020. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Saúde Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 019/2020 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 21 de Maio de 2020 às 11:24
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| 001142 | 21/05/2020 às 12:51 |
Providências a serem tomadas – PLANO DE AÇÃO - CPI - Saúde - Controlador Interno Encaminhamento de sugestões práticas advindas do resultado dos trabalhos realizados pela Comissão Parlamentar de Inquérito instalada nesta Câmara Municipal, apresentadas em plenário no último dia 12/05/2020. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Saúde Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 019/2020 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 21 de Maio de 2020 às 11:24
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| 001143 | 21/05/2020 às 12:56 |
Providências a serem tomadas – PLANO DE AÇÃO - CPI - Saúde - Presidente do Conselho Municipal de Saúde Encaminhamento de sugestões práticas advindas do resultado dos trabalhos realizados pela Comissão Parlamentar de Inquérito instalada nesta Câmara Municipal, apresentadas em plenário no último dia 12/05/2020. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Saúde Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 019/2020 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 21 de Maio de 2020 às 11:25
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| 001144 | 27/05/2020 às 11:49 |
Dispensa de Licitação nº 053/2020 - Termômetro Infravermelho Termômetro Infravermelho. Vínculo com: Processo Administrativo nº 341/2020 - Dispensa de Licitação nº 053/2020 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 021/2020 |
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| 001145 | 27/05/2020 às 12:25 |
Dispensa de Licitação nº 54/2020 - Assinatura do Jornal "O Popular" Assinatura do Jornal "O Popular". Vínculo com: Processo Administrativo nº 346/2020 - Dispensa de Licitação nº 054/2020 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 021/2020 |
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| 001146 | 28/05/2020 às 18:23 |
Portaria do Legislativo nº 35 de 28 de Maio de 2020 Dispõe sobre a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito, na forma do § 2º do Art. 49 da Resolução nº 002/2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 022/2020 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 28 de Maio de 2020 às 17:35
ICP-Brasil |
| 001147 | 29/05/2020 às 11:08 |
Relatório de Gestão Fiscal - I QUADRIMESTRE 2020 Demonstrativo da Despesa com pessoal / Poder Legislativo - Orçamento Fiscal e da Seguridade Social de MAIO/2019 até ABRIL/2020. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 023/2020 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 29 de Maio de 2020 às 09:50
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| 001148 | 29/05/2020 às 13:25 |
Memorando nº 002/2020 - Indicação da Bancada do Partido Progressista Indicação da bancada do Partido Progressista – PP. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 023/2020 |
Assinatura Digital
Luiz Carlos Cabral dos Anjos
Assinado em: 29 de Maio de 2020 às 11:07
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| 001149 | 01/06/2020 às 10:44 |
Memorando nº 005/2020 - Indicação o Bloco Parlamentar composto pelos vereadores: MAJOR DAVI PIRES – DC, MARIA APARECIDA – PTC, CARLOS MIRANDA PTB, indicam o VEREADOR MAJOR DAVI PIRES, como MEMBRO da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº. 001/2020. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 024/2020 |
Assinaturas Digitais
Carlos Henrique Miranda
Assinado em: 1 de Junho de 2020 às 09:14
David Pires de Souza
Assinado em: 1 de Junho de 2020 às 08:34
Maria Aparecida Rodrigues da Silva Assis
Assinado em: 1 de Junho de 2020 às 08:45
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| 001150 | 01/06/2020 às 10:50 |
Memorando - Indicação de Líder e Vice-líder de Bloco Parlamentar dos partidos DC / PTC / PTB O Bloco Parlamentar dos partidos DC / PTC / PTB indica como líder o vereador MAJOR DAVI PIRES e vice líder a VEREADORA MARIA APARECIDA.(CIDA). Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 024/2020 |
Assinaturas Digitais
Carlos Henrique Miranda
Assinado em: 29 de Maio de 2020 às 10:15
David Pires de Souza
Assinado em: 29 de Maio de 2020 às 09:41
Maria Aparecida Rodrigues da Silva Assis
Assinado em: 29 de Maio de 2020 às 09:53
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| 001151 | 01/06/2020 às 10:57 |
Memorando 001 - PP/2020 - Indicação de Líder da Bancada do Partido Progressista - PP A Bancada do Partido Progressista - PP indica o Ver. Pr. Luiz Carlos como Líder. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 024/2020 |
Assinaturas Digitais
Agustinho de Carvalho Filho
Assinado em: 29 de Maio de 2020 às 10:16
Luiz Carlos Cabral dos Anjos
Assinado em: 29 de Maio de 2020 às 08:46
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| 001152 | 01/06/2020 às 11:08 |
Balancete de Maio/2020 Balancete de Maio/2020. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 024/2020 |
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| 001153 | 01/06/2020 às 12:42 |
Portaria do Legislativo nº 37 de 01 de Junho de 2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 024/2020 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 1 de Junho de 2020 às 12:35
ICP-Brasil |
| 001154 | 01/06/2020 às 12:48 |
Portaria do Legislativo nº 38 de 01 de Junho de 2020 CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 024/2020 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 1 de Junho de 2020 às 12:36
ICP-Brasil |
| 001155 | 01/06/2020 às 12:53 |
Portaria do Legislativo nº 39 de 01 de Junho de 2020 CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 024/2020 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 1 de Junho de 2020 às 12:35
ICP-Brasil |
| 001156 | 02/06/2020 às 09:42 |
Ofício nº 08/2020/GAB/CV - Indicação O Vereador Creso Vilela se coloca a disposição para assumir a vaga destinada a maior bancada da Câmara Municipal de Vereadores de Jataí na Comissão Parlamentar de inquérito, instalado conforme portaria nº 35 de 28 de maio de 2020 Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 025/2020 |
Assinatura Digital
Creso de Oliveira Vilela
Assinado em: 1 de Junho de 2020 às 12:26
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| 001157 | 02/06/2020 às 12:05 |
Memorando: 01/2020 - Escolha do membro da bancada partidária do MDB para fazer parte da Comissão Parlamentar de Inquérito O Ver. Mauro Bento Filho manifesta-se por NÃO possuir interesse em ser membro da CPI, bem como adianta sua abstenção de votar em qualquer um dos candidatos que manifestarem interesse, uma vez que, essa escolha é responsabilidade da liderança da bancada partidária, conforme prescrito no regimento interno da casa. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 025/2020 |
Assinatura Digital
Mauro Antonio Bento Filho
Assinado em: 2 de Junho de 2020 às 11:38
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| 001158 | 02/06/2020 às 12:46 |
Dispensa de Licitação nº 55/2020 - Material para manutenção de veículo Material para manutenção de veículo (Pneus, Filtros de ar, parafuso, bico para pneu, serviços de alinhamento e balanceamento). Vínculo com: Processo Administrativo nº 351/2020 - Dispensa de Licitação nº 055/2020 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 025/2020 |
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| 001159 | 03/06/2020 às 12:08 |
Ofício nº 68/2020 Pres. CMJ Solicita ao Vereador Adilson de Carvalho resposta oficial sobre a vontade do mesmo em participar da Comissão Parlamentar de Inquérito instalada nesta Casa para apurar supostas irregularidades cometidas pelo prefeito Vinícius Luz, conforme a Portaria nº 35, publicada no dia 28 de maio de 2020. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 026/2020 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 2 de Junho de 2020 às 09:27
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| 001160 | 03/06/2020 às 12:08 |
Memorando 001 – ADC/2020 Manifestação sobre interesse em ser membro de Comissão Processante. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 026/2020 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 2 de Junho de 2020 às 11:04
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| 001161 | 03/06/2020 às 12:09 |
Memorando nº 02/2020/GAB/AC Manifestação em sobre Comissão Parlamentar de inquérito, instalada conforme portaria nº 35 de 28 de maio de 2020. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 026/2020 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 3 de Junho de 2020 às 09:25
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| 001162 | 04/06/2020 às 08:50 |
OFÍCIO Nº 0035/2020 Declínio de indicação pelo Partido Progressista, para compor a CPI instalada na Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 027/2020 |
Assinatura Digital
Agustinho de Carvalho Filho
Assinado em: 3 de Junho de 2020 às 11:55
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| 001163 | 04/06/2020 às 09:02 |
Ofício no 74/2020 Pres. CMJ Diante do declínio sobre indicação para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito pelo Partido Progressista, solicita ao Ilustríssimo Líder da Bancada do PP, Ver. Pr. Luiz Carlos, que se manifeste a respeito da nomeação de um membro para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito que investigará supostas irregularidades cometidas pelo prefeito Vinícius Luz, instalada conforme a portaria no 35, de 28 de maio de 2020. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 027/2020 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 3 de Junho de 2020 às 14:34
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| 001164 | 05/06/2020 às 09:36 |
Despacho - Designação de membros da Comissão Parlamentar de Inquérito Designa como membros da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, instalada pela Portaria nº 35, de 28 de maio de 2020, os seguintes vereadores: Major David Pires (DC); Creso Vilela (MDB) e Thiago Maggioni (PSDB). Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 028/2020 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 5 de Junho de 2020 às 09:22
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| 001165 | 05/06/2020 às 12:26 |
Requerimento 74/2019 O Vereador Thiago Maggioni solicita a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Construrban |
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| 001166 | 05/06/2020 às 12:29 |
Ata da segunda Sessão ordinária da primeira quinzena do mês de maio do ano de dois mil e dezenove Ata da segunda Sessão ordinária da primeira quinzena do mês de maio do ano de dois mil e dezenove. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Construrban |
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| 001167 | 05/06/2020 às 12:33 |
Ofício 47/2019 Informa a composição e formação da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Construrban, a saber: Presidente: Ver. Pastor Luiz Carlos, Relator: Ver. Thiago Magionni e Membro: Major David Pires. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Construrban |
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| 001168 | 05/06/2020 às 12:36 |
Convocação O presidente convoca os membros para a primeira reunião de tomada de diretrizes dos trabalhos da referida CPI. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Construrban |
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| 001169 | 05/06/2020 às 12:38 |
Ata de Reunião da CPI DA CONSTRURBAN Ata de Reunião da CPI DA CONSTRURBAN. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Construrban |
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| 001170 | 05/06/2020 às 12:39 |
Ata de Reunião da CPI DA CONSTRURBAN Ata de Reunião da CPI DA CONSTRURBAN. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Construrban |
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| 001171 | 05/06/2020 às 12:41 |
Plano de Trabalho para a CPI da Construrban Plano de Trabalho para a CPI da Construrban. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Construrban |
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| 001172 | 05/06/2020 às 12:46 |
Requerimento 14/2019 Requer a dispensa de contratação de empresa de auditoria na apuração de irregularidades na contratação da empresa CONSTRURBAN LOGÍSTICA AMBIENTAL LTDA. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Construrban |
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| 001173 | 05/06/2020 às 12:52 |
Comunicado - CPI DA CONSTRURBAN Comunicado de ausência em reunião agendada para o dia 15/08/19 às 9h. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Construrban |
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| 001174 | 05/06/2020 às 12:54 |
Notificação de Suspensão dos Trabalhos Notificação de Suspensão dos Trabalhos por vinte dias após reunião com o setor técnico do TCM, realizada em 19/08/2019. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Construrban |
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| 001175 | 05/06/2020 às 12:59 |
Ofício 02 - CPI 002/2019 Solicita cópia dos últimos pareceres técnicos de Ánalise nos autos do Processo de tomada de Contas Especial nº 14951/14, referente ao Pregão 021/2014 do Município de Jataí. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Construrban |
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| 001176 | 05/06/2020 às 13:02 |
Determinação de suspensão dos trabalhos da CPI da Construrban O presidente vem através deste SUSPENDER os trabalhos da CPI, após diligência e reunião com o setor técnico do TCM. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Construrban |
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| 001177 | 05/06/2020 às 13:05 |
Determinação de RETORNO aos trabalhos da CPI da Construrban O presidente vem através deste DETERMINAR A RETOMADA dos trabalhos da CPI, suspensa após despacho de 24 de setembro de 2019. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Construrban |
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| 001178 | 08/06/2020 às 12:36 |
Dispensa de Licitação nº 56/2020 - Insulfilme para Elevador Insulfilme para Elevador Vínculo com: Processo Administrativo nº 326/2020 - Dispensa de Licitação nº 056/2020 |
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| 001179 | 15/06/2020 às 09:14 |
Memorando nº 43/2020 Pres. CMJ Coloca todos os departamentos desta Casa à disposição dos parlamentares membros da CPI Administrativa para realização dos seus trabalhos da melhor forma possível. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 031/2020 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 15 de Junho de 2020 às 08:21
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| 001180 | 15/06/2020 às 09:37 |
3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 004/2017 Prorrogação do prazo de vigência do contrato 004/2017, por mais 12 (doze) meses. Vínculo com: Contrato 004/2017 - Serviço de Telefonia Móvel Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 031/2020 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 15 de Junho de 2020 às 07:58
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| 001181 | 15/06/2020 às 09:40 |
3º ATO DE APOSTILAMENTO Reajuste de preços praticados pela contratação de empresa prestadora de serviços de Telefonia Móvel Pessoal e da cláusula quinta do respectivo contrato, aplicando como índice de reajuste o IST (índice de serviços de telecomunicações), apurado no período de maio de 2019 a abril de 2020 em 3,56%. Portanto o valor global do contrato passará a ser R$ 14.274,13(quatorze mil, duzentos e setenta e quatro reais e treze centavos). Vínculo com: Contrato 004/2017 - Serviço de Telefonia Móvel Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 031/2020 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 15 de Junho de 2020 às 07:56
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| 001182 | 15/06/2020 às 11:53 |
Ofício nº 025/2020 GVMDP - CPI Administrativa n°01/2020 Informa a composição e a formação da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI Administrativa n° 01/2020 a saber: Presidente: Vereador Creso Vilela - MDB; Relator: Vereador Major Davi Pires – DC; Membro: Vereador Thiago Maggioni – PSDB. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 031/2020 |
Assinaturas Digitais
Creso de Oliveira Vilela
Assinado em: 10 de Junho de 2020 às 12:30
David Pires de Souza
Assinado em: 10 de Junho de 2020 às 11:18
Thiago Silvestre Maggioni
Assinado em: 15 de Junho de 2020 às 08:15
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| 001183 | 16/06/2020 às 11:22 |
Dispensa de Licitação nº 057/2020 - Testes rápidos para COVID-19 - 100 unidades Testes rápidos para COVID-19 - 100 unidades. Vínculo com: Processo Administrativo nº 348/2020 - Dispensa de Licitação nº 057/2020 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 032/2020 |
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| 001184 | 17/06/2020 às 12:23 |
Dispensa de Licitação nº 058/2020 - Equipamentos de Processamento de Dados - Storage p/ 4 Discos, Scanner de mesa e Monitor Led 19,6" e 23" Equipamentos de Processamento de Dados - Storage p/ 4 Discos, Scanner de mesa e Monitor Led 19,6" e 23" Vínculo com: Processo Administrativo nº 378/2020 - Dispensa de Licitação nº 058/2020 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 033/2020 |
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| 001185 | 19/06/2020 às 09:04 |
ATA DE INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOS ATA DE INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CPI-ADMINISTRATIVA Nº 001/2020. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 034/2020 |
Assinaturas Digitais
Creso de Oliveira Vilela
Assinado em: 15 de Junho de 2020 às 13:43
David Pires de Souza
Assinado em: 15 de Junho de 2020 às 12:19
Thiago Silvestre Maggioni
Assinado em: 16 de Junho de 2020 às 10:29
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| 001186 | 19/06/2020 às 09:30 |
PLANO DE TRABALHO Plano de Trabalho da CPI Administrativa nº 001/2020. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 034/2020 |
Assinatura Digital
David Pires de Souza
Assinado em: 18 de Junho de 2020 às 08:25
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| 001187 | 22/06/2020 às 10:23 |
Dispensa de Licitação nº 060/2020 - Serviços Laboratoriais - 100 aplicações de testes para COVID-19 Serviços Laboratoriais - 100 aplicações de testes para COVID-19. Vínculo com: Processo Administrativo nº 367/2020 - Dispensa de Licitação nº 060/2020 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 035/2020 |
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| 001188 | 22/06/2020 às 11:12 |
Requerimento - Requer a perda do mandato do Ver. Carlos Henrique Miranda Requer que seja decretada a perda do mandato do Ver. Carlos Henrique Miranda. Vínculo com: Processo Administrativo nº 305/2020 |
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| 001189 | 22/06/2020 às 11:19 |
Encaminhamento nº 142/2020 Encaminhamento do Requerimento nº 5/2020, Protocolo Geral 305/2020, para emissão de parecer da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 305/2020 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 29 de Maio de 2020 às 08:56
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| 001190 | 22/06/2020 às 11:25 |
Ofício nº 69/2020 Pres. CMJ Encaminhamento de cópia do requerimento no 05/2020, protocolado pelo sr. Antônio Fernandes de Lima, no dia 29 de maio do corrente ano, por meio do qual solicitada a perda do mandato do Ver. Carlos Miranda e solicita, caso tenha interesse, manifestar sobre o mesmo, no prazo de 15 (quinze) dias, prestigiando assim o princípio do contraditório e da ampla defesa. Vínculo com: Processo Administrativo nº 305/2020 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 2 de Junho de 2020 às 16:23
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| 001191 | 22/06/2020 às 11:27 |
Ofício Resposta - Perda de Mandato Resposta ao Ofício nº 69/2020 Pres. CMJ. Vínculo com: Processo Administrativo nº 305/2020 |
Assinatura Digital
Carlos Henrique Miranda
Assinado em: 18 de Junho de 2020 às 08:57
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| 001192 | 22/06/2020 às 11:31 |
Encaminhamento nº 158/2020 Encaminhamento à Procuradoria do Oficio s/nº, Protocolo Geral 364/2020, na data de 18 de junho de 2020, autoria do Vereador Carlos Miranda, para emissão de parecer. Vínculo com: Processo Administrativo nº 305/2020 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 18 de Junho de 2020 às 09:34
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| 001193 | 22/06/2020 às 11:37 |
Requerimento - Requer cópia do processo que pede a perda do mandato do Ver. Carlos Henrique Miranda Requer cópia do processo que pede a perda do mandato do Ver. Carlos Henrique Miranda. Vínculo com: Processo Administrativo nº 305/2020 |
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| 001194 | 23/06/2020 às 10:27 |
Decisão Decisão sobre requerimento de recondução ao cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Jataí solicitado pelo Sr. Silmar Lima Carvalho. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 036/2020 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 23 de Junho de 2020 às 10:13
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| 001195 | 23/06/2020 às 11:08 |
ATA Nº 01/2020 - REUNIÃO ADMINISTRATIVA DE TRABALHO DA CPI-ADMINISTRATIVA Ata de Reunião Administrativa da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 001/2020 - CPI-ADMINISTRATIVA. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 036/2020 |
Assinatura Digital
David Pires de Souza
Assinado em: 19 de Junho de 2020 às 16:23
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| 001196 | 23/06/2020 às 11:40 |
Parecer nº 018/2020 Parecer da Procuradoria Jurídica sobre Requerimento do suplente de vereador Antônio Fernandes de Lima de decretação da perda do mandato do vereador Carlos Henrique Miranda. Vínculo com: Processo Administrativo nº 305/2020 |
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 23 de Junho de 2020 às 10:37
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| 001197 | 24/06/2020 às 10:13 |
ATO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES Nomeação de servidores da Câmara Municipal de Jataí para assessorar trabalhos da CPI/ADM 01/2020. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 016/2020 |
Assinatura Digital
Creso de Oliveira Vilela
Assinado em: 24 de Junho de 2020 às 08:38
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| 001198 | 25/06/2020 às 09:37 |
Dispensa de Licitação nº 059/2020 - Equipamentos de Proteção e Segurança Equipamentos de Proteção e Segurança - NRV 32 canais, câmeras IP 30 MT 4 MP e SWITCH POE 24 portas, Rádio 15 DBI ponto a ponto. Vínculo com: Processo Administrativo nº 297/2020 - Dispensa de Licitação nº 059/2020 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 038/2020 |
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| 001199 | 25/06/2020 às 09:46 |
Dispensa de Licitação nº 061/2020 - Serviço de Instalação e Manutenção de Câmeras de Proteção de Segurança do Prédio da Câmara Serviço de Instalação e Manutenção de Câmeras de Proteção de Segurança do Prédio da Câmara. Vínculo com: Processo Administrativo nº 408/2020 - Dispensa de Licitação nº 061/2020 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 038/2020 |
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| 001200 | 25/06/2020 às 11:31 |
Decisão Decisão sobre pedido de decretação da perda do mandato do vereador Carlos Henrique Miranda formulado por Antônio Fernandes Lima. Vínculo com: Processo Administrativo nº 305/2020 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 038/2020 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 25 de Junho de 2020 às 10:30
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| 001201 | 25/06/2020 às 11:58 |
Termo de Compromisso - Paulo Sérgio dos Santos Termo de Compromisso do servidor Paulo Sérgio dos Santos, Secretário Ad hoc da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI ADM. 01/2020. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 038/2020 |
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| 001202 | 25/06/2020 às 12:00 |
Termo de Compromisso - Wellington Cândido Silva Termo de Compromisso do servidor Wellington Cândido Silva, Oficial Ad hoc da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI ADM. 01/2020. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 038/2020 |
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| 001203 | 25/06/2020 às 12:02 |
Termo de Compromisso - Daniel Ferreira Silveira Termo de Compromisso do servidor Daniel Ferreira Silveira, Oficial Ad hoc da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI ADM. 01/2020. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 038/2020 |
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| 001204 | 25/06/2020 às 12:07 |
Ofício n°. 006/CPI/ADM/001/2020 Solicita a liberação de 2 (dois) veículos e 2 (dois) motoristas para ficarem à disposição da Comissão Parlamentar de Inquérito Administrativa, instituída pela Portaria nº. 035/2020. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 038/2020 |
Assinatura Digital
Creso de Oliveira Vilela
Assinado em: 24 de Junho de 2020 às 10:52
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| 001205 | 25/06/2020 às 12:23 |
Ofício CPI ADM - Nº 01/2020 Encaminhamento de informações sobre: Instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito 001/2020; Realização de audiências de oitivas de testemunhas nos dias 29 e 30 do mês de junho de 2020; Oportunidade para manifestação por escrito e para apresentação de defesa técnica depois de encerrada a instrução. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 038/2020 |
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| 001206 | 25/06/2020 às 12:29 |
Mandado de Intimação - Rômulo Paniago França Intimação para comparecer perante a Comissão Parlamentar de Inquérito, em oitiva que será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Jataí, sito, Praça da Bandeira, nº 96, Centro, nesta cidade, às 10:00 horas do dia 29/06/2020, a fim de prestar depoimento. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 038/2020 |
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| 001207 | 25/06/2020 às 12:31 |
Mandado de Intimação - Rogéria Furquim Vasconcelos Intimação para comparecer perante a Comissão Parlamentar de Inquérito, em oitiva que será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Jataí, sito, Praça da Bandeira, nº 96, Centro, nesta cidade, às 11:00 horas do dia 29/06/2020, a fim de prestar depoimento. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 038/2020 |
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| 001208 | 25/06/2020 às 12:33 |
Mandado de Intimação - Márcio Gleik Siqueira Lima Intimação para comparecer perante a Comissão Parlamentar de Inquérito, em oitiva que será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Jataí, sito, Praça da Bandeira, nº 96, Centro, nesta cidade, às 09:30 horas do dia 29/06/2020, a fim de prestar depoimento. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 038/2020 |
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| 001209 | 25/06/2020 às 12:37 |
Mandado de Intimação - Júlia Anita Luz Filgueira Intimação para comparecer perante a Comissão Parlamentar de Inquérito, em oitiva que será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Jataí, sito, Praça da Bandeira, nº 96, Centro, nesta cidade, às 10:30 horas do dia 29/06/2020, a fim de prestar depoimento. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 038/2020 |
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| 001210 | 25/06/2020 às 13:24 |
Mandado de Intimação - Neucilon Cunha Garcia Intimação para comparecer perante a Comissão Parlamentar de Inquérito, em oitiva que será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Jataí, sito, Praça da Bandeira, nº 96, Centro, nesta cidade, às 09:00 horas do dia 29/06/2020, a fim de prestar depoimento. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 038/2020 |
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| 001211 | 25/06/2020 às 18:29 |
Comunicado Comunica, a todos os membros da referida Comissão, que, em face da ausência de matérias a serem discutidas e apreciadas, a reunião que estava marcada para esta Quinta feira, não será realizada, cujo calendário será mantido para as reuniões futuras Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa |
Assinatura Digital
Creso de Oliveira Vilela
Assinado em: 25 de Junho de 2020 às 13:02
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| 001212 | 26/06/2020 às 08:41 |
Relatório Contas de Gestão Julgamento de Contas de Gestão do ano de 2011. Vínculo com: Processo de Julgamento de Contas de Gestão do ano de 2011. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 052/2020 |
Assinatura Digital
Luiz Carlos Cabral dos Anjos
Assinado em: 23 de Junho de 2020 às 15:15
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| 001213 | 26/06/2020 às 09:20 |
Termo de Compromisso - Ozélio de Assis Termo de Compromisso do servidor Ozélio de Assis, Assessor Técnico Ad hoc da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI ADM. 01/2020. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 039/2020 |
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| 001214 | 26/06/2020 às 09:27 |
Ofício CPI ADMINISTRATIVA N° 04/2020 Encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Promotor de Justiça, João Biffe Júnior, visando dar ciência e conhecimento da instauração e instalação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída nos termos da Portaria N°35, de 28 de maio do corrente ano, em trâmite perante a Câmara Municipal de Jataí, com a finalidade de investigar fatos certos e determinados de possíveis indícios apontados no Requerimento N°097/2020. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 039/2020 |
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| 001215 | 26/06/2020 às 09:30 |
Mandado de Intimação - Geni Eurípedes de Souza Filho Intimação para comparecer perante a Comissão Parlamentar de Inquérito, em oitiva que será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Jataí, sito, Praça da Bandeira, nº 96, Centro, nesta cidade, às 11:30 horas do dia 30/06/2020, a fim de prestar depoimento. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 039/2020 |
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| 001216 | 26/06/2020 às 09:32 |
Mandado de Intimação - Ricardo Cintra Farias Intimação para comparecer perante a Comissão Parlamentar de Inquérito, em oitiva que será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Jataí, sito, Praça da Bandeira, nº 96, Centro, nesta cidade, às 09:30 horas do dia 30/06/2020, a fim de prestar depoimento. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 039/2020 |
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| 001217 | 26/06/2020 às 10:12 |
Portaria do Legislativo nº 40 de 26 de Junho de 2020 Dispõe sobre o funcionamento de departamentos da Câmara durante o recesso parlamentar, altera o período de gozo das férias dos servidores que especifica, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 039/2020 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 26 de Junho de 2020 às 10:00
ICP-Brasil |
| 001218 | 26/06/2020 às 14:35 |
Termo de Compromisso - Joel Zanelli Termo de Compromisso do servidor Joel Zanelli, Assistente Jurídico Ad hoc da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI ADM. 01/2020. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 039/2020 |
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| 001219 | 26/06/2020 às 14:38 |
Termo de Compromisso - André Souza Silva Termo de Compromisso do servidor André Souza Silva, Escrivão Ad hoc da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI ADM. 01/2020. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa |
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| 001220 | 26/06/2020 às 14:43 |
Mandado de Intimação - Eduardo Lúcio de Souza Costa Intimação para comparecer perante a Comissão Parlamentar de Inquérito, em oitiva que será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Jataí, sito, Praça da Bandeira, nº 96, Centro, nesta cidade, às 09:00 horas do dia 30/06/2020, a fim de prestar depoimento. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 039/2020 |
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| 001221 | 26/06/2020 às 14:45 |
Mandado de Intimação - Eudes Assis Carvalho Filho Intimação para comparecer perante a Comissão Parlamentar de Inquérito, em oitiva que será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Jataí, sito, Praça da Bandeira, nº 96, Centro, nesta cidade, às 11:00 horas do dia 30/06/2020, a fim de prestar depoimento. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 039/2020 |
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| 001222 | 26/06/2020 às 14:47 |
Mandado de Intimação - Roberto Augusto Lobato Intimação para comparecer perante a Comissão Parlamentar de Inquérito, em oitiva que será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Jataí, sito, Praça da Bandeira, nº 96, Centro, nesta cidade, às 12:00 horas do dia 30/06/2020, a fim de prestar depoimento. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 039/2020 |
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| 001223 | 26/06/2020 às 14:49 |
Mandado de Intimação - José Domingos da Silva Neto Intimação para comparecer perante a Comissão Parlamentar de Inquérito, em oitiva que será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Jataí, sito, Praça da Bandeira, nº 96, Centro, nesta cidade, às 10:00 horas do dia 30/06/2020, a fim de prestar depoimento. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 039/2020 |
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| 001224 | 26/06/2020 às 14:53 |
REQUISIÇÃO Nº 01/2020 Requisita em caráter de urgência, no prazo legal, o fornecimento de documentos públicos destinados a instrução do processo administrativo de investigação que deu origem a CPI/ADM 01/2020. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 039/2020 |
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| 001225 | 26/06/2020 às 14:58 |
MEMORANDO Nº 07 CPI ADM.01/2020 Convite aos Parlamentares desta Casa de Leis para participar, caso queiram, das audiências de inquirições de testemunhas a serem realizadas nos dias 29 e 30 de junho de 2020, no Plenário desta Casa, oportunidade, a qual poderá formular perguntas as testemunhas durante a audiência de depoimento. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 039/2020 |
Assinatura Digital
Creso de Oliveira Vilela
Assinado em: 26 de Junho de 2020 às 09:17
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| 001226 | 26/06/2020 às 15:00 |
Oficio no. 007/CPI-ADM/2020 Solicita a aquisição de uma impressora multifuncional de boa qualidade, para auxiliar na execução dos trabalhos junto à CPI - Administrativa. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 039/2020 |
Assinatura Digital
Creso de Oliveira Vilela
Assinado em: 26 de Junho de 2020 às 12:13
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| 001227 | 26/06/2020 às 15:05 |
Ofício nº 05 CPI Administrativa Nº 01/2020 GVCV Encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios - TCMGO, Joaquim Alves de Castro Neto, visando dar ciência e conhecimento da instauração e instalação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída nos termos da Portaria N°35, de 28 de maio do corrente ano, em trâmite perante a Câmara Municipal de Jataí, com a finalidade de investigar fatos certos e determinados de possíveis indícios apontados no Requerimento N°097/2020. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 039/2020 |
Assinatura Digital
Creso de Oliveira Vilela
Assinado em: 24 de Junho de 2020 às 19:51
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| 001229 | 30/06/2020 às 08:12 |
Procuração Procuração dos Senhores Rogéria Furquim Vasconcelos e Rômulo Paniago França. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa |
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| 001230 | 30/06/2020 às 08:15 |
Procuração Procuração do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Vinícius de Cecílio Luz. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa |
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| 001231 | 30/06/2020 às 08:34 |
Termo de Acordo Termo de Acordo entre a Comissão Parlamentar de Inquérito e a Defesa da testemunha. Ficando acordado entre as partes que o depoimento de inteiro teor das testemunhas arroladas e ouvidas e também questionário de perguntas feita pela Comissão e pela defesa, serão posteriormente juntado à CPI referida, por gravação de áudio e vídeo que terá os mesmos efeitos legais, da ata confeccionada. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa |
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| 001232 | 30/06/2020 às 08:38 |
Termo de Inquirição de Testemunha - Neucilon Cunha Garcia Termo de Inquirição de Testemunha do Sr. Neucilon Cunha Garcia. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa |
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| 001233 | 30/06/2020 às 08:41 |
Termo de Inquirição de Testemunha - Márcio Gleik Siqueira Lima Termo de Inquirição de Testemunha do Sr. Márcio Gleik Siqueira Lima. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa |
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| 001234 | 30/06/2020 às 08:48 |
Portaria do Legislativo nº 42 de 30 de Junho de 2020 EXONERA SERVIDORES EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 040/2020 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 30 de Junho de 2020 às 07:25
ICP-Brasil |
| 001235 | 30/06/2020 às 10:13 |
Autógrafo nº 684 de 25 de Junho de 2020 Insere o inciso II do art. 9º na Lei Municipal nº 3.111, de 14 de dezembro de 2010 e dá outras providências. |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 30 de Junho de 2020 às 09:42
ICP-Brasil |
| 001236 | 01/07/2020 às 09:20 |
Termo de Responsabilidade Empréstimo de equipamentos eletrônicos da Câmara Municipal de Jataí para o andamento dos trabalhos da CPI - Administrativa. Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa |
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| 001237 | 01/07/2020 às 10:36 |
Portaria do Legislativo nº 41 de 01 de Julho de 2020 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 041/2020 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 1 de Julho de 2020 às 09:16
ICP-Brasil |
| 001238 | 01/07/2020 às 15:02 |
Portaria do Legislativo nº 43 de 01 de Julho de 2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 041/2020 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 1 de Julho de 2020 às 14:11
ICP-Brasil |