Autógrafo nº 970 de 21 de Outubro de 2022
"Institui no âmbito do município de Jataí, a campanha de orientação e conscientização do descarte correto de lixo doméstico perfurocortante: “SEU LIXO PODE FERIR”, e dá outras providências.”
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 21 de Outubro de 2022 às 16:20
ICP-Brasil - Certificado PF A1
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Autógrafo Transformado em Lei
Lei Ordinária nº 4476 de 31 de Outubro de 2022
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2022
Autoria: Genilson Santos
Autoria: Genilson Santos
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 149/2022 (Genilson Santos)
Data: 16 de Outubro de 2022
Data: 16 de Outubro de 2022
Assinatura Digital
Acacio Micena Coutinho
Assinado em: 16 de Outubro de 2022 às 18:53
"Institui no âmbito do município de Jataí, a campanha de orientação e conscientização do descarte correto de lixo doméstico perfurocortante: “SEU LIXO PODE FERIR”, e dá outras providências.”