Autógrafo nº 1167 de 28 de Fevereiro de 2024

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Institui o Programa de Inteligência Emocional: "um olhar à saúde mental", e dá outras providências.

Assinatura Digital

Abimael Souza Silva Assinado em: 29 de Fevereiro de 2024 às 13:07
ICP-Brasil

Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV

Documentos Administrativos Vinculados a Matéria

PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 9/2024 (Abimael Silva)
Data: 20 de Fevereiro de 2024

Assinatura Digital

Acacio Micena Coutinho Assinado em: 20 de Fevereiro de 2024 às 18:08
ICP-Brasil - Certificado PF A3

“Institui o Programa de Inteligência Emocional: "um olhar à saúde mental", e dá outras providências.”