PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 27

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
28	Requerimento nº 211 de 2021 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 318 Turno: Único	“SOLICITA A RETOMADA DO MUTIRÃO DE COMBATE A PROLIFERAÇÃO DO AEDES AEGYPTI, ‘MOSQUITO DA DENGUE’ NO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO, ENTRE OUTROS”	Aprovado
27	Requerimento nº 210 de 2021 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 317 Turno: Único	“REQUER A REVITALIZAÇÃO NO PROLONGAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL DA ALAMEDA DOS IPÊS E EMPREENDIMENTOS RECREATIVOS EM ESPAÇO PÚBLICO DAQUELA VIA NO SETOR RESIDENCIAL DAS BRISAS, NESTA CIDADE”	Aprovado
25	Requerimento nº 205 de 2021 Autoria: Genilson Santos Protocolo: 311 Turno: Único	Requer estudo técnico para viabilizar a realização do recapeamento asfáltico no setor Portal do Sol, e consequentemente a sinalização viária, visando garantir uma melhor trafegabilidade.	Aprovado
24	Requerimento nº 197 de 2021 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 299 Turno: Único	“Requer que seja decretado Situação Anormal (emergência ou calamidade pública) em virtude da estiagem no âmbito do município de Jataí e dar outras providências. ”	Aprovado Subscrições: Abimael Silva da TV Deuzair Parente
23	Requerimento nº 196 de 2021 Autoria: Alessandra Oliveira Protocolo: 298 Turno: Único	“Solicita estudos visando analisar a viabilidade de implantação de um centro cirúrgico de castração e reabilitação no Centro de Controle de Zoonoses de Jataí.”	Aprovado
22	Requerimento nº 195 de 2021 Autoria: Alessandra Oliveira Protocolo: 297 Turno: Único	“Requer ao Executivo a celebração de parceria/convênio com o curso de Medicina Veterinária da UFJ, visando a criação de um programa de castração para controle populacional de cães e gatos em Jataí”	Aprovado Subscrições: Genilson Santos Marcos Patrick
21	Requerimento nº 194 de 2021 Autoria: Deuzair Parente, Professora Marina Silveira Protocolo: 294 Turno: Único	Requerem que seja instituído a obrigatoriedade de enquanto utilização de recursos de acessibilidade comunicacional, destinados as pessoas com deficiência auditiva, na veiculação de comunicação oficial de campanhas, informes, publicidades e atos da administração pública municipal, difundidas pela televisão e qualquer outro meio/canal de comunicação, devendo conter Interpretação em Libras e Legenda.	Aprovado Subscrições: Genilson Santos
20	Requerimento nº 189 de 2021 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 285 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que realize a revitalização da praça do Setor Filostro Machado e implemente uma academia ao ar livre no local.	Aprovado Subscrições: Abimael Silva da TV Durval Júnior da Sucesso
19	Requerimento nº 188 de 2021 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 284 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento de toda a extensão do Setor Filostro Machado.	Aprovado
18	Requerimento nº 187 de 2021 Autoria: Genilson Santos Protocolo: 283 Turno: Único	Requer estudo técnico e providências, no sentido de realizar a reforma de todas as instalações, da quadra de esportes do setor Estrela Dalva, que encontra-se necessitando de manutenção.	Aprovado Subscrições: Adilson de Carvalho
17	Requerimento nº 184 de 2021 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 280 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo a conclusão da praça do Setor Dom Abel, localizada na Av. Ponte Branca. A praça se encontra inacabada e carente de limpeza.	Aprovado
16	Requerimento nº 182 de 2021 Autoria: Alessandra Oliveira Protocolo: 278 Turno: Único	Solicita a implantação de redutores de velocidade na Rua do Bosque no setor Campo Neutro.	Aprovado Subscrições: Adilson de Carvalho Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos
15	Requerimento nº 181 de 2021 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 276 Turno: Único	Solicita recapeamento nos bairros Maximiano Peres, Amilton Nunes e Setor Fernandes.	Aprovado
14	Requerimento nº 180 de 2021 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 274 Turno: Único	SOLICITA A RETOMADA DA CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A ATENDENTES DE POSTOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS QUE VISITAM RESIDÊNCIAS E OUTRAS, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO.	Não há resultado
13	Requerimento nº 179 de 2021 Autoria: Carlinhos Canzi Protocolo: 272 Turno: Único	“Solicita a realização de obras de reforma e revitalização do CMEI Criança Feliz, localizado na Vila Jardim Maximiano Peres.”	Aprovado
12	Requerimento nº 178 de 2021 Autoria: Carlinhos Canzi Protocolo: 271 Turno: Único	“Solicita a realização de pinturas pedagógicas de atividades lúdicas, expressada por meio de brincadeiras e jogos, em calçadas selecionadas de praças do nosso município.”	Aprovado
11	Requerimento nº 177 de 2021 Autoria: Genilson Santos Protocolo: 265 Turno: Único	Requer implantação de academias ao ar livre, adaptadas para pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida, nos parques ecológicos JK e Diacuí, monitoradas por um orientador em período determinado pela Secretaria Municipal de Esportes, com o objetivo de garantir a acessibilidade aos portadores de necessidades especiais na prática de atividades físicas.	Aprovado
10	Requerimento nº 176 de 2021 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 264 Turno: Único	"Requer que Poder Público Municipal preceitue parceria com a iniciativa privada e produtores rurais objetivando a pavimentação de 2km da vicinal Serra da Honda na região da Onça.”	Aprovado Subscrições: Deuzair Parente
9	Requerimento nº 175 de 2021 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 261 Turno: Único	"Requer que Poder Público Municipal realize procedimento de doação da área referente a matrícula n° 64.876 à Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva - AMFACED."	Aprovado
8	Requerimento nº 101 de 2021 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 131 Turno: Único	Solicita a implantação de um ECOPONTO para atender a região dos Setores: Geda, Vila Olavo, Dom Benedito, Vila Sofia, Sebastião Herculano, José Estevam, Francisco Antônio e demais bairros adjacentes.	Aprovado
7	Requerimento nº 31 de 2021 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 40 Turno: Único	Solicita a implantação de um ECOPONTO para atender a região dos Setores: Cohacol 5, Jardim Floresta, Setor Sul, Fabriny, Brisas, Vila Luiza, Popular e demais bairros adjacentes.	Aprovado
6	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 307 Turno: Primeiro	“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar construção de salas no Prédio da Regional da Saúde, e dá outras providências.”	Aprovado
5	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 288 Turno:	“Dispõe sobre a ampliação do limite de suplementação para a abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021 e altera a redação do art. 5º, II, da Lei Municipal nº 4.223, de 07 de dezembro de 2020.”	Aprovado
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 269 Turno: Primeiro	“Autoriza repasse ao Hospital Padre Tiago na Providência de Deus (Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Jataí) a título de doação para financiamento de projeto arquitetônico e sanitário para a implantação do Serviço de Radiologia e dá outras providências.”	Aprovado
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 267 Turno: Primeiro	“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 152.460,00 (cento e cinquenta e dois mil e quatrocentos e sessenta reais no orçamento vigente e da outras providências”	Aprovado
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 263 Turno: Primeiro	“Autoriza a doação de área para Empresa JW Comércio de Petróleo Eireli, e dá outras providências”.	Aprovado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 295 Turno: Primeiro	“Altera a Lei Ordinária nº 1.605 de 15 de Dezembro de 1993, e dá outras providencias”.	Aprovado

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