Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
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| 19 |
Requerimento nº 426 de 2023
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 681
Turno: Único
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“Requer informações sobre o andamento da liberação de Licença Ambiental, para implantação de rede de esgoto no setor Cohacol I” |
Aprovado Subscrições:
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| 18 |
Requerimento nº 424 de 2023
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 674
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a instalação de bocas de lobo na Rua Riachuelo, esquina com a Avenida Said Abdala. |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 423 de 2023
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 673
Turno: Único
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Requer a reedição do Requerimento 296/2021, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize a revitalização da Escola Municipal Professor Chiquinho, Zona Rural. |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 422 de 2023
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 672
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a instalação de bocas de lobo na Rua Riachuelo, entre as quadras da Rua JK e Rua Zeca Vilela, ligando as mesmas na galeria de água pluvial já existente. |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 421 de 2023
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 671
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a reforma da Ponte sobre o Ribeirão das Pontinhas, localizada na região da Picada. |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 420 de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 670
Turno: Único
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Solicita ao Poder Público Municipal, empenho para o retorno da realização de vestibular para o Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, da Universidade Estadual de Goiás – UEG, UnU Jataí. |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 419 de 2023
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 669
Turno: Único
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Solicita que, a Prefeitura juntamente com a Secretaria de Turismo, realize um torneio de pesca infantil, em comemoração ao dias das crianças. |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 418 de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 668
Turno: Único
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“Solicita ao Poder Público Municipal, parceria com com Governo Federal para realizar cursos profissionalizantes e treinamento aos futuros moradores do novo setor do Programa Minha Casa Minha Vida.” |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 417 de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 667
Turno: Único
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“Solicita ao Poder Público Municipal, a implementação de escola municipal em tempo integral, no município de Jataí.” |
Aprovado Subscrições:
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 82 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 665
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação no âmbito do Município de Jataí-GO, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 415 de 2023
Autoria: Deuzair Parente
Protocolo: 662
Turno: Único
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“O Vereador que abaixo assina, requer a reedição do Requerimento 266/2021 (02 de junho de 2021), o qual solicita ao ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a reforma geral da Escola Municipal Clobertino Naves.” |
Aprovado |
| 21 |
Moção nº 30 de 2023
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 657
Turno: Único
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Solicita, moção de apoio ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional, contra as razões da ADPF 442 e contra seu intento de descriminalizar o aborto até a décima segunda semana de gestação. |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 410 de 2023
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 655
Turno: Único
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“Solicita implantação de rede de esgoto no Residencial recanto da Mata, nesta cidade.” |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 102 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 652
Turno: Primeiro
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"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos de Jataí, em substituição aos valores das emendas impositivas números 24 e 31 de 2022, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 100 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 651
Turno: Segundo
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“Autoriza o Chefe do Executivo a reverter bem recebido em doação pelo Município”. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 99 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 650
Turno: Primeiro
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“Dispõem sobre a realização de permissão de uso de bem público no aeroporto municipal Flávio Francisco Vilela mediante procedimento licitatório, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Carlinhos Canzi
Protocolo: 649
Turno: Segundo
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Altera o artigo 1º da Lei nº 3282/2012, e da outras providências. |
Aprovado |
| 20 |
Moção nº 29 de 2023
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 646
Turno: Único
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MOÇÃO DE PESAR à Família da Senhora Iza Cândida da Silva Lima, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 11 de setembro de 2023”. |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 392 de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho
Protocolo: 629
Turno: Único
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Solicita ao Executivo Municipal gestão junto ao Governo Federal visando estudos de viabilidade do sentido de destinar uma porcentagem das moradias do Programa Minha Casa Minha Vida para funcionários públicos com renda mensal bruta de até 2,5 (dois e meio) salários mínimos. |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 387 de 2023
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 624
Turno: Único
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Solicita conclusão da iluminação pública com lâmpadas LED no trecho da BR 060, desde a UFJ até o Posto Sucal, no perímetro urbano de Jataí. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 93 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 614
Turno: Primeiro
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“Dispõem sobre a realização de permissão de uso de bem público no aeroporto municipal Flávio Francisco Vilela mediante procedimento licitatório, e dá outras providências”. |
Aprovado |