Próximo
Alteração foi feita no Código Tributário Municipal de Jataí
Anterior
Vereador solicita ainda manutenção e revitalização da Praça Jarbas Assis Carvalho
Thiago reivindica fim da possibilidade de cobrança da taxa do lixo
Vereador pede ao executivo que faça alteração no Código Tributário
O vereador Thiago Maggioni reivindicou à prefeitura que seja enviado à Câmara um projeto de lei para revogar o inciso III do parágrafo primeiro e a alínea “a” do parágrafo quinto do artigo 148 da Lei Complementar nº 1.445, de 1990, o Código Tributário Municipal. Dessa forma, seriam revogados os dispositivos legais que dão ao município a possibilidade de cobrar pelo serviço de recolhimento de lixo domiciliar. “Tal serviço deve ser custeado pelas receitas dos impostos já existentes”, afirmou ele.
|
Matéria Legislativa
REQ 261/2019 - Requerimento
Protocolo: 628/2019 | Data de Apresentação: 27 de Agosto de 2019 Autoria: Thiago Maggioni "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA QUE ENVIE PARA ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI QUE RENOVE O INCISO III DO §1º E A ALÍNEA "A" DO §5º DO ARTIGO 148 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.445/1990 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL" Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2019 Foi a plenário em: 28 de Agosto de 2019 - - |
23 de Outubro de 2020
Thiago requer faixa para pedestres na Vila Palmeiras
Sinalização seria implantada na Rua 6, na qual é alto o risco de atropelamentos
O vereador Thiago Maggioni requereu à administração municipal a implantação de uma faixa para travessia de pedestres na Rua 6, na Vila Palmeiras. “Diante do fluxo intenso de pedestres e de veículos no local, a implantação da sinalização trará melhorias e mais segurança no trânsito local, em especial a diminuição …
20 de Outubro de 2020
Thiago: projeto regulamenta implantação de parklets
Áreas de convivência poderão ser instaladas em espaços contíguos às calçadas
A Câmara aprovou projeto do vereador Thiago Maggioni que regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada parklet. Os parklets são áreas contíguas às calçadas, onde são construídas estruturas a fim de criar espaços de lazer e convívio onde anteriormente havia vagas de estacionamento de …
15 de Junho de 2020
Thiago: taxistas terão isenção de taxas municipais
Devido à pandemia, motoristas de aplicativos e mototaxistas também serão beneficiados
A Câmara aprovou projeto do vereador Thiago Maggioni que autoriza o poder executivo a conceder isenção de pagamento de taxas municipais referentes a 2020 a taxistas, motoristas de aplicativos e mototaxistas, em virtude da pandemia de Covid-19. A isenção da taxa de vistoria não exime o responsável de sua realização, …
21 de Maio de 2020
Thiago sugere restituição antecipada do IR neste ano
Medida visa reduzir o impacto negativo da crise gerada pela pandemia de Covid-19
O vereador Thiago Maggioni requereu ao deputado federal José Mário Schreiner que busque junto ao governo federal a restituição antecipada do Imposto de Renda para Pessoas Físicas em 2020, ano base 2019, como forma de reduzir o impacto econômico negativo da crise em razão da pandemia de Covid 19. “Não …