Informação:Contratos:Fiscais de Contratos:Portarias de designação
Última verificação de conformidade e atualidade: 27/06/2025 - por: Leandro - DDE.
Total de Normas: 517
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Decreto Legislativo nº 2 de 15 de Setembro de 1999
" Aprova balancetes e balanços da Prefeitura Municipal de Jataí e da Fundação Educacional de Jataí".
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Decreto Legislativo nº 2-A de 07 de Maio de 1999
" Concede título honorífico de cidadão Jataiense a pessoa que especifica e dá outras providências".
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Decreto Legislativo nº 1 de 12 de Abril de 1999
" Aprova balancetes, balanço da Prefeitura Municipal de Jataí e balancetes da Fundação Educacional de Jataí".
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Decreto Legislativo nº 6 de 10 de Agosto de 1998
" Concede título honorífico de cidadão Jataiense a pessoa que especifica e dá outras providências".
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Decreto Legislativo nº 5 de 10 de Agosto de 1998
" Concede título honorífico de cidadão Jataiense a pessoa que especifica e dá outras providências".
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Decreto Legislativo nº 7 de 06 de Agosto de 1998
" Concede título honorífico de cidadão Jataiense a pessoa que especifica e dá outras providências".
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Decreto Legislativo nº 4 de 22 de Julho de 1998
" Discrimina valor do benefício concedido a a pessoa que especifica e dá outras providências".
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Decreto Legislativo nº 3 de 20 de Abril de 1998
" Modifica dispositivos do Decreto - Legislativo 010/97 de 07 de novembro de 1.997 e dá outras providências".
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Decreto Legislativo nº 2 de 09 de Março de 1998
"Concede título honorífico de cidadania e dá outras providências".
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Decreto Legislativo nº 1 de 25 de Fevereiro de 1998
" Aprova contas, balanços e balancetes da Prefeitura Municipal e da Fundação Educacional de Jataí".
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Decreto Legislativo nº 10 de 07 de Novembro de 1997
" Transforma aposentadoria de servidor público municipal em Pensão e concede a pessoa que especifica".
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Decreto Legislativo nº 9 de 13 de Outubro de 1997
" Concede título honorífico de cidadania e dá outras providências".
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Decreto Legislativo nº 6 de 05 de Setembro de 1997
" Institui "TROFÉU ABELHA" e o concede a pessoa que especifica".
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Decreto Legislativo nº 7 de 05 de Setembro de 1997
" Concede título honorífico de cidadania Jataiense e dá outras providências".
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Decreto Legislativo nº 5 de 05 de Setembro de 1997
“ Concede título de honorífico cidadania e dá outras providências".
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Decreto Legislativo nº 4 de 16 de Maio de 1997
“ Concede título de cidadania a pessoa que especifica e dá outras providências”.
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Decreto Legislativo nº 2 de 18 de Abril de 1997
" Concede título honorífico de cidadão Jataiense a pessoa que especifica”.
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Decreto Legislativo nº 3 de 18 de Abril de 1997
" Concede título honorífico de cidadão Jataiense a pessoa que especifica ".
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Decreto Legislativo nº 1 de 21 de Fevereiro de 1997
"Concede título honorífico de cidadão Jataiense a pessoa que especifica”
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Decreto Legislativo nº 14 de 21 de Outubro de 1996
" Concede título honorífico de cidadão Jataiense a pessoa que especifica".
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Decreto Legislativo nº 12 de 16 de Outubro de 1996
' Dispõe sobre subsídios e representação do Prefeito e Vice-Prefeito".
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Decreto Legislativo nº 11 de 09 de Setembro de 1996
" Concede título honorífico de cidadão Jataiense a pessoa que especifica".
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Decreto Legislativo nº 10 de 04 de Setembro de 1996
" Concede título honorífico de cidadão Jataiense a pessoa que especifica".
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Decreto Legislativo nº 9 de 12 de Agosto de 1996
" Dispõe sobre subsídios e representação do Prefeito e Vice - Prefeito".
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Decreto Legislativo nº 8 de 09 de Agosto de 1996
" Concede título honorífico de cidadão Jataiense a pessoa que especifica".
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Decreto Legislativo nº 7 de 14 de Junho de 1996
" Concede título honorífico de cidadão Jataiense a pessoa que especifica".
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Decreto Legislativo nº 6 de 14 de Junho de 1996
" Concede título honorífico de cidadão Jataiense a pessoa que especifica".
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Decreto Legislativo nº 5 de 10 de Maio de 1996
" Concede título honorífico de cidadão Jataiense a pessoa que especifica".
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Decreto Legislativo nº 4 de 10 de Maio de 1996
' Cria cargo de representação da Câmara na Capital do Estado, sob a modalidade de provimento em comissão e dá outras providências".
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Decreto Legislativo nº 3 de 19 de Abril de 1996
" Concede título de cidadania a pessoa que especifica".
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Decreto Legislativo nº 2 de 19 de Abril de 1996
" Concede título de cidadania a pessoa que especifica".
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Decreto Legislativo nº 1 de 19 de Abril de 1996
" Concede aposentadoria por tempo de serviço a servidor que menciona".
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Decreto Legislativo nº 11 de 13 de Novembro de 1995
" Concede título honorífico de cidadão jataiense a pessoa que especifica".
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Decreto Legislativo nº 10 de 15 de Setembro de 1995
" Concede título de cidadania a pessoa que especifica".
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Decreto Legislativo nº 2 - A de 12 de Setembro de 1995
" Aprova contas e balancetes da Prefeitura e Fundação Educacional de Jataí - GO".
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Decreto Legislativo nº 9 de 14 de Agosto de 1995
" Concede título de cidadania a pessoa que especifica".
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Decreto Legislativo nº 1-A de 11 de Agosto de 1995
Aprova contas e balancetes mensais da Prefeitura Municipal de Jataí-GO
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Decreto Legislativo nº 8 de 10 de Agosto de 1995
" Concede título de cidadania a pessoa que especifica".
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Decreto Legislativo nº 7 de 25 de Junho de 1995
" Concede título de cidadania a pessoa que especifica".
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Decreto Legislativo nº 4 de 15 de Maio de 1995
" Modifica o decreto - legislativo n° 006/92 de 14 de agosto de 1992 que fixou os subsídios e representação do Prefeito e Vice-Prefeito".
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Decreto Legislativo nº 3 de 17 de Março de 1995
" Concede título de cidadania a pessoa que especifica".
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Decreto Legislativo nº 1 de 15 de Março de 1995
" Concede título de cidadania a pessoa que especifica".
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Decreto Legislativo nº 2 de 08 de Fevereiro de 1995
" Concede título de cidadania a pessoa que especifica".
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Decreto Legislativo nº 9 de 12 de Dezembro de 1994
Concede Título de Cidadania a pessoa que especifica.
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Decreto Legislativo nº 6 de 17 de Outubro de 1994
Concede Título de Cidadania a pessoa que especifica.
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Decreto Legislativo nº 8 de 17 de Outubro de 1994
Concede Título de Cidadania a pessoa que especifica.
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Decreto Legislativo nº 2 de 05 de Maio de 1994
"Concede Título de Cidadania a pessoa que especifica."
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Decreto Legislativo nº 1 de 16 de Março de 1994
"Concede Título de cidadania a pessoa que especifica."
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