Informação:Contratos:Fiscais de Contratos:Portarias de designação
Última verificação de conformidade e atualidade: 27/06/2025 - por: Leandro - DDE.
Total de Normas: 517
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Decreto Legislativo nº 8 de 17 de Março de 2014
"Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão honorário e dá outras providências."
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Decreto Legislativo nº 7 de 27 de Fevereiro de 2014
"Confere Título de Cidadania à Sra. Selma Rodrigeus Silva - CAP QOPM Selma e dá outras providências".
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Decreto Legislativo nº 6 de 03 de Fevereiro de 2014
"Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, favorável à aprovação das contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos aos Exercício de 2011, do Poder Executivo Municipal.
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Decreto Legislativo nº 5 de 03 de Fevereiro de 2014
"Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, favorável à aprovação das contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos aos Exercício de 2010, do Poder Executivo Municipal.
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Decreto Legislativo nº 4 de 03 de Fevereiro de 2014
"Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, favorável à aprovação das contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos aos Exercício de 2009, do Poder Executivo Municipal.
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Decreto Legislativo nº 3 de 03 de Fevereiro de 2014
"Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, favorável à aprovação das contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos aos Exercício de 2008, do Poder Executivo Municipal.
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Decreto Legislativo nº 2 de 03 de Fevereiro de 2014
"Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, favorável à aprovação das contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos aos Exercício de 2007, do Poder Executivo Municipal.
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Decreto Legislativo nº 1 de 03 de Fevereiro de 2014
"Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, favorável à aprovação das contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos aos Exercício de 2006, do Poder Executivo Municipal.
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Decreto Legislativo nº 15 de 17 de Dezembro de 2013
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Benemérita à jataiense Soraya Maria de Rezende Vilela, e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 14 de 17 de Dezembro de 2013
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão jataiense, e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 12 de 14 de Novembro de 2013
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadania ao Sr. Wagmar Costa Franco, e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 11 de 06 de Novembro de 2013
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadania ao Sr. MOISÉS ALVES DA SILVA, e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 10 de 30 de Setembro de 2013
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão jataiense, ao Dr. José Lúcio Vieira Alves e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 9 de 13 de Setembro de 2013
Confere título de cidadão jataiense ao Diretor Christiano de Oliveira e Silva
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Decreto Legislativo nº 8 de 09 de Agosto de 2013
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Sr. Cleidinaldo Carneiro de almeida e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 6 de 06 de Junho de 2013
Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, na pessoa de seu Excelentíssimo Presidente, Doutor Marcos Vinicius Furtado Coelho.
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Decreto Legislativo nº 4 de 27 de Maio de 2013
Confere Título de Honra ao Mérito a Acácio de Carvalho Neto.
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Decreto Legislativo nº 5 de 27 de Maio de 2013
Confere Título de Honra ao Mérito ao 41° Batalhão de infantaria Motorizado pela participação em Missão de Paz no Haiti.
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Decreto Legislativo nº 2 de 12 de Março de 2013
Concede licença de 30 dias ao prefeito municipal para tratamento de saúde.
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Decreto Legislativo nº 1 de 20 de Fevereiro de 2013
Em homenagem aos 15 anos do 15º Batalhão de Polícia Militar, confere Título de Honra ao Mérito aos Comandantes do Grupo de Patrulhamento Tático - GPT.
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Decreto Legislativo nº 12 de 18 de Junho de 2012
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Jataiense.
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Decreto Legislativo nº 11 de 03 de Maio de 2012
Confere Diploma de Honra ao Mérito ao Colégio Instituto Presbiteriano Samuel Graham - IPSG, pelos 70 anos de sua fundação.
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Decreto Legislativo nº 10 de 12 de Abril de 2012
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Jataiense.
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Decreto Legislativo nº 9 de 12 de Abril de 2012
Confere Título de Honra ao Mérito ao jataiense Cleomar Dutra Ferreira - Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal.
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Decreto Legislativo nº 8 de 03 de Abril de 2012
Confere título de honra ao mérito aos empresários que menciona.
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Decreto Legislativo nº 7 de 03 de Abril de 2012
Concede título de cidadão jataiense à pessoa que menciona e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 6 de 03 de Abril de 2012
Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, favorável à aprovação das contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao exercício de 2005, do Poder Executivo Municipal.
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Decreto Legislativo nº 5 de 03 de Abril de 2012
Confere título de cidadão jataiense ao Delegado André Fernandes de Almeida.
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Decreto Legislativo nº 4 de 12 de Março de 2012
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 3 de 12 de Março de 2012
Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, favorável à aprovação das contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 2004, do Poder Executivo Municipal.
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Decreto Legislativo nº 2 de 22 de Fevereiro de 2012
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão jataiense, e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 14 de 12 de Dezembro de 2011
Confere Título de Honra ao Mérito ao cantor Lindomar Rezende Silva - O Irmão.
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Decreto Legislativo nº 13 de 12 de Dezembro de 2011
Confere Título de Cidadão Jataiense ao Produtor Rural Sr. Ignácio Roque Katzer.
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Decreto Legislativo nº 12 de 12 de Novembro de 2011
Confere Título de Cidadão Jataiense ao Senhor Marques Alves Pereira.
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Decreto Legislativo nº 10 de 04 de Novembro de 2011
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania jataiense.
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Decreto Legislativo nº 9 de 04 de Julho de 2011
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania jataiense.
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Decreto Legislativo nº 8 de 04 de Julho de 2011
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania jataiense.
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Decreto Legislativo nº 7 de 04 de Julho de 2011
Confere Título de Cidadão Honorário do Município de Jataí a Rui Carlos Ferreira-médico.
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Decreto Legislativo nº 6 de 04 de Julho de 2011
Confere título de honra ao meríto às Lojas Maçônicas de Jataí-GO.
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Decreto Legislativo nº 5 de 04 de Julho de 2011
Confere título de honra ao mérito a Magistrada Sthella de Carvalho Melo, primeira Juíza do Estado de Goiás que realizou seus estudos em Jataí (GO), no Cesut.
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Decreto Legislativo nº 4 de 07 de Maio de 2011
Confere Diploma de Honra ao Mérito às Agências da Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT em Jataí.
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Decreto Legislativo nº 3 de 07 de Maio de 2011
Confere título de honra ao mérito aos integrantes do 41º BIMtz que participaram da Missão de Paz do Haití.
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Decreto Legislativo nº 2 de 29 de Abril de 2011
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania jataiense.
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Decreto Legislativo nº 1 de 07 de Março de 2011
Confere Diploma de Honra ao Mérito ao Colégio Nossa Senhora do Bom Conselho, pelos 70 anos de sua fundação.
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Decreto Legislativo nº 10 de 12 de Novembro de 2010
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania jataiense.
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Decreto Legislativo nº 9 de 08 de Setembro de 2010
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania jataiense.
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Decreto Legislativo nº 8 de 27 de Agosto de 2010
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania jataiense.
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