Institui no município de Jataí, a Semana da Consciência Negra e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº4629/2023 e dá outras providencias.

Dispõe sobre recomposição dos vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Jataí que se específica e, dá outras providências.

Autoriza o Município de Jataí a firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos termos da Lei 13.019/2014 e demais legislações municipais vigente, com finalidade de repassar recursos para a Associação Esportiva Jataiense atendendo parcialmente a Emenda Modificativa, de 28 de novembro de 2024 e, dá outras providências.

“Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS no âmbito do Município de Jataí e dá outras providências.”

Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação Atlética Wider Santos, e dá outras providências.

Partes vetadas pelo Prefeito Municipal de Jataí e rejeitada pela Câmara Municipal de Jataí do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2024, que “Fixa nos termos do Art. 29, incisos V e VI, da Constituição Federal, nos termos do Art. 30, incisos XVIII e XIX, da Lei Orgânica do Município de Jataí, nos termos do Art. 14, inciso I, alínea “b”, itens 3 e 4, da Resolução nº 02/2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí, os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais e Vereadores para a 21ª Legislatura.

Fixa nos termos do Art. 29, incisos V e VI, da Constituição Federal, nos termos do Art. 30, incisos XVIII e XIX, da Lei Orgânica do Município de Jataí, nos termos do Art. 14, inciso I, alínea “b”, itens 3 e 4, da Resolução nº 02/2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí, os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários municipais e Vereadores para a 21ª Legislatura.

Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências.

"Autoriza o Município de Jataí a firmar Acordo de Cooperação com a Associação Pé Duro Futebol e Resenha, e dá outras providências”.

“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.

“Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Universidade Federal de Jataí, e dá outras providências”.

"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação Adote Animais Jataí, e dá outras providências”.

"Autoriza o Município de Jataí a firmar Convênio ou Acordo de Cooperação com a Associação Mãos do Bem, e dá outras providências”.

“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.

“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2025.

Institui no âmbito do Município de Jataí, o mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desafetar e realizar doção com encargos de área pública, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências.

“Autoriza o Município de Jataí a realizar acordo de cooperação com o Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás Nestório Ribeiro, e dá outras providências.”

“Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Companhia Municipal de Turismo e Águas Termais-COMTAT, e dá outras providências”.

Denomina de Cyllenêo França, o Mercado Municipal de Jataí, e dá outras providências.

Altera a Lei n° 4.705 de 21 de junho de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária – LDO para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025.

“Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.350 de 16/12/2021 do Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2022/2025”.

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a licitar espaços públicos do Mercado Municipal, e dá outras providências”.

“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar acordo de cooperação com 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado, e dá outras providências.”

“Autoriza o Município de Jataí a realizar acordo de cooperação com o 15º Batalhão da Polícia Militar, e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.”

“Altera a Lei Municipal n. 3.906/2017, e dá outras providências”.

“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.761/2007, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Jataí/GO, e dá outras providências.”

“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.

Revoga a Lei Municipal n° 4.248, de 12 de março de 2021, e dá outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.”

“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.

“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.

“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.

“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.

“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.

“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.

“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.

“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.

“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.

“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.

“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a denominação da Rua Leandro Assis de Oliveira, e dá outras providências”.

“Autoriza repasse de recursos para a Feira JATAITECH, dá outras providências”.