Informação:Contratos:Fiscais de Contratos:Portarias de designação
Última verificação de conformidade e atualidade: 27/06/2025 - por: Leandro - DDE.
Total de Normas: 517
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Decreto Legislativo nº 8 de 09 de Dezembro de 1985
"Fixa os subsídios do Prefeito Municipal de Jataí, inclusive a verba de representação do mesmo e bem assim a verba de representação do Vice - Prefeito e do Presidente do Poder Legislativo Jataiense".
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Decreto Legislativo nº 7 de 11 de Novembro de 1985
" Aprova contas e balancetes mensais da Prefeitura Municipal de Jataí - GO".
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Decreto Legislativo nº 6 de 07 de Outubro de 1985
" Aprova contas e balancetes mensais da Prefeitura Municipal de Jataí - GO".
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Decreto Legislativo nº 5 de 09 de Setembro de 1985
" Concede título de cidadania a pessoa que especifica”.
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Decreto Legislativo nº 4 de 09 de Setembro de 1985
" Concede título de cidadania a pessoa que especifica”.
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Decreto Legislativo nº 3 de 12 de Agosto de 1985
" Concede título de cidadania a pessoa que especifica”.
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Decreto Legislativo nº 2 de 11 de Junho de 1985
" Concede título de cidadania a pessoa que especifica”.
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Decreto Legislativo nº 1 de 07 de Maio de 1985
" Concede título de cidadania a pessoa que especifica”.
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Decreto Legislativo nº 2 de 08 de Dezembro de 1984
" Fixa os subsídios do Prefeito Municipal de Jataí, inclusive a verba de representação do mesmo e bem assim a verba de representação do Vice - Prefeito e do Presidente do Poder Legislativo Jataiense".
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Decreto Legislativo nº 1 de 06 de Fevereiro de 1984
" Aprova contas e balancetes mensais da Prefeitura Municipal de Jatai - GO".
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Decreto Legislativo nº 3 de 07 de Dezembro de 1983
"Fixa os subsídios do Prefeito Municipal de Jataí, inclusive a verba de representação do mesmo, e bem assim a verba de representação do Vice - Prefeito e do Presidente do Poder Legislativo Jataiense".
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Decreto Legislativo nº 2 de 11 de Novembro de 1983
" Atualiza os subsídios do Prefeito Municipal de Jataí, inclusive a verba de representação do mesmo, do Vice - Prefeito e do Presidente do Poder Legislativo Jataiense".
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Decreto Legislativo nº 1 de 08 de Março de 1983
" Dá nova redação ao artigo 1° do Decreto - Legislativo n° 01/82 de 06 de dezembro de 1982".
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Decreto Legislativo nº 1 de 06 de Dezembro de 1982
"Fixa os subsídios de representação do Vice - Prefeito de Jataí para o exercício de 1983".
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Decreto Legislativo nº 1 de 11 de Dezembro de 1981
" Fixa subsídios ao Vice - Prefeito de Jataí para o exercício de 1982".
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Decreto Legislativo nº 1 de 28 de Dezembro de 1979
" Fixa subsídios e representações ao Vice - Prefeito para o execício de 1980".
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Decreto Legislativo nº 1 de 20 de Setembro de 1967
" Concede ao Prefeito Municipal ausentar-se do Município de Jataí pelo prazo de trinta dias, para tratar de assuntos particulares".
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