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Kátia Carvalho - Ofício nº 055/2025 - Kátia Carvalho (LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024)

Listar Ofícios de Ajuste Técnico

Dados Gerais

Epígrafe

Kátia Carvalho - Ofício nº 055/2025

Parlamentares

  • Kátia Carvalho
Total de Registros: 9
Descrição Valor (R$) Área de aplicação
Emenda: Ajuste sem ligação com emenda impositiva.
ITEM 1.1: Remanescente da diferença da RCL (Receita Corrente Líquida), referente às instituições/associações, será desmembrado à duas destinações detalhadas em 1.2 e 1.3.
 		(24.742,95) Áreas Diversas
Emenda: Ajuste sem ligação com emenda impositiva.
ITEM 1.2: Do valor referido no item 1.1, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Educação para ser utilizado na compra de materiais de ensino e desenvolvimento para o AEE (Atendimento Educacional Especializado
 		10.742,95 Áreas Diversas
Emenda: Ajuste sem ligação com emenda impositiva.
ITEM 1.3: Do valor referido no item 1.1, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Esportes, para compra de uniformes e utensílios/equipamentos para as práticas esportivas.
 		14.000,00 Áreas Diversas
Emenda: Ajuste sem ligação com emenda impositiva.
ITEM 2.1: Valor dos impedimentos técnicos dos vereadores não eleitos, referente às instituições/associações, será desmembrado à duas destinações detalhadas em 2.2 e 2.3.
 		(24.000,00) Áreas Diversas
Emenda: Ajuste sem ligação com emenda impositiva.
ITEM 2.2: Do valor referido no item 2.1, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Esportes, também para compra de uniformes e utensílios/equipamentos para as práticas esportivas.
 		16.000,00 Áreas Diversas
Emenda: Ajuste sem ligação com emenda impositiva.
ITEM 2.3: Do valor referido no item 2.1, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Educação, para a compra de ares-condicionados.
 		8.000,00 Áreas Diversas
Emenda: Ajuste sem ligação com emenda impositiva.
ITEM 3.1: Remanescente da diferença da RCL (Receita Corrente Líquida), referente a saúde, em conjunto com o item 3.2 será detalhado no item 3.3.
 		(24.742,95) Saúde
Emenda: Ajuste sem ligação com emenda impositiva.
ITEM 3.2: Valor dos impedimentos técnicos dos vereadores não eleitos, referente a saúde, em conjunto com o item 3.1, será detalhado no item 3.3.
 		(133.329,26) Saúde
Emenda: Ajuste sem ligação com emenda impositiva.
ITEM 3.3: Os valores referidos em 3.1 + 3.2, serão destinados à Secretaria Municipal de Saúde para o custeio de Serviço de Atenção a TEA - de junho à dezembro/2025.
 		158.072,21 Saúde